CONTRATOS
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Número contratolicitacaoExercícioModalidadeObjeto/ResumoCNPJ/CPF FornecedorNome FornecedorDt AssinaturaInício da VigênciaFim da VigênciaStatusUnidadeVlr ContratoAção
037/2026-SEMUS2026Fica RESCINDIDO, a partir desta data, em todas suas Cláusulas e em comum acordo, do Contrato n° 037/2026-SEMUS, que é a prest. de serv. terceirizados de serviços gerais. apoio adm. e logística avançada, resultante do PE n° 038/2025, formalizado nos autos do Processo n° 148/2025, nos termos do referido Contrato e do Art. 138, inciso II da Lei Federal n° 14.133/2021. 14659934000144L G DE SOUSA SOLUCOES E NEGOCIOS LTDA01/07/2026ENVIADO AO TCESECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE RAPOSA0,00
033/2026-FUNDEB2026Fica RESCINDIDO, a partir desta data, em todas suas Cláusulas e em comum acordo, do Contrato n° 033/2026-FUNDEB, que é a prest. de serv. terceirizados de serviços gerais. apoio adm. e logística avançada, resultante do PE n° 038/2025, formalizado nos autos do Processo n° 148/2025, nos termos do referido Contrato e do Art. 138, inciso II da Lei Federal n° 14.133/2021. 14659934000144L G DE SOUSA SOLUCOES E NEGOCIOS LTDA01/07/2026ENVIADO AO TCEFUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO DE RAPOSA0,00
034/2026-FUNDEB2026Fica RESCINDIDO, a partir desta data, em todas suas Cláusulas e em comum acordo, do Contrato n° 034/2026-FUNDEB, que é a prest. de serv. terceirizados de serviços gerais. apoio adm. e logística avançada, resultante do PE n° 038/2025, formalizado nos autos do Processo n° 148/2025, nos termos do referido Contrato e do Art. 138, inciso II da Lei Federal n° 14.133/2021. 14659934000144L G DE SOUSA SOLUCOES E NEGOCIOS LTDA01/07/2026ENVIADO AO TCEFUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO DE RAPOSA0,00
009/026-SECAP2026Fica RESCINDIDO, a partir desta data, em todas suas Cláusulas e em comum acordo, do Contrato n° 009/2026-SECAP, que é a prest. de serv. terceirizados de serviços gerais. apoio adm. e logística avançada, resultante do PE n° 038/2025, formalizado nos autos do Processo n° 148/2025, nos termos do referido Contrato e do Art. 138, inciso II da Lei Federal n° 14.133/2021. 14659934000144L G DE SOUSA SOLUCOES E NEGOCIOS LTDA01/07/2026ENVIADO AO TCESECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DE RAPOSA0,00
006/2026-SEMAS2026Fica RESCINDIDO, a partir desta data, em todas suas Cláusulas e em comum acordo, do Contrato n° 006/2026-SEMAS, que é a prest. de serv. terceirizados de serviços gerais. apoio adm. e logística avançada, resultante do PE n° 038/2025, formalizado nos autos do Processo n° 148/2025, nos termos do referido Contrato e do Art. 138, inciso II da Lei Federal n° 14.133/2021. 14659934000144L G DE SOUSA SOLUCOES E NEGOCIOS LTDA01/07/2026ENVIADO AO TCEFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE RAPOSA0,00
044-FUNDEB2026PREGÃO ELETRÔNICOAquisição de Material Permanente (Mobiliário), de interesse da Secretaria Municipal de Educação-SEMED.08.415.520/0001-77MERCIA MARIA FERREIRA S CUNHA LTDA25/06/202625/06/202631/12/2026ENVIADO AO TCEFUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO DE RAPOSA145.862,70
045-FUNDEB2026PREGÃO ELETRÔNICOAquisição de Material Permanente (Mobiliário), de interesse da Secretaria Municipal de Educação-SEMED.08.415.520/0001-77MERCIA MARIA FERREIRA S CUNHA LTDA25/06/202625/06/202631/12/2026ENVIADO AO TCEFUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO DE RAPOSA90.793,40
005-SEMINFRA2026CONCORRÊNCIA ELETRÔNICAA execução de obras e serviços de engenharia de Provisão de Unidades Habitacionais no Município de Raposa/MA, no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida, conforme Termo de Compromisso n° 995942/2025-MCIDADES/CAIXA, de interesse da Secretaria Municipal de Infraestrutura-SEMINFRA.53570346000191D. DE S. MARQUES CONSTRUÇÃO LTDA25/06/202625/06/202625/06/2027ENVIADO AO TCESECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA ESTRUTURA E TRANSPORTE DE RAPOSA5.407.979,28
043-FUNDEB2026INEXIGIBILIDADELocação de Imóvel para o funcionamento da Unidade Integrada Jarbas Passarinho-Anexo I, localizada na Rodovia MA-203, nos números 05 e 10, Bairro Araçagi em Raposa/MA, de interesse da Secretaria Municipal de Educação-SEMED.721.412.553-68JOSÉ MARIA FRANÇA RODRIGUES17/06/202617/06/202617/06/2027ENVIADO AO TCEFUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO DE RAPOSA156.000,00
014-SEMAS2026INEXIGIBILIDADELocação de Imóvel para o funcionamento do Centro de Referência Especializai° de Assistência Social-CREAS, localizada na Av. Cafeteira, n° 299, Bairro: Vila Bom Viver, CEP 65138-000 Raposa/MA, de interesse da Secretaria Municipal de Assistência Social-SEMAS.14986000349ADIEL FARIAS17/06/202617/06/202617/06/2027ENVIADO AO TCESECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE RAPOSA27.600,00

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