CONTRATOS
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Número contratolicitacaoExercícioModalidadeObjeto/ResumoCNPJ/CPF FornecedorNome FornecedorDt AssinaturaInício da VigênciaFim da VigênciaStatusUnidadeVlr ContratoAção
216/20232023Contratação de Empresa para Fornecimento de Gêneros Alimentícios, Perecíveis e não Perecíveis destinados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, junto a Secretaria de Educação do Município de Santa Helena - MA16.953.244/0001-29R. CÉSAR AMARAL ARAÚJO06/09/202306/09/202331/12/2023ENVIADO AO TCESECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SANTA HELENA324.238.000,00
178/20232023CARTA CONVITECONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO DE RECUPERAÇÃO DE ESTRADA VICINAL NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SANTA HELENA -MA.18.447.939/0001-64T. R. ENGENHARIA E SOLUÇÕES EIRELI19/07/202319/07/202331/12/2023ENVIADO AO TCESECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTE E URBANISMO DE SANTA HELENA40.946,42
140/20232023Contração de empresa especializada no serviço de manutenção preventiva e corretiva de poços artesianos com substituição de peças, acessórios e outros componentes de Interesse da Secretaria de Educação do Município de Santa Helena - MA.20.090.526/0001-17 M VIANA EMPREENDIMENTOS LTDA19/05/202319/05/202331/12/2023ENVIADO AO TCESECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SANTA HELENA150.004,00
122/20232023TOMADA DE PREÇOSCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PARA RECUPERAÇÃO COM RECAPEAMENTO ASFÁLTICO E COM SINALIZAÇÃO, NO MUNICÍPIO DE SANTA HELENA, MEDIANTE REGIME DE MENOR PREÇO GLOBAL22.488.888/0001-96IVAN DE JESUS COSTA - EPP05/05/202305/05/202302/09/2023ENVIADO AO TCESECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTE E URBANISMO DE SANTA HELENA916.903,84
125/20232023DISPENSAcontratação emergencial de empresa prestadora dos serviços de transporte escolar aos alunos das redes municipal e estadual de ensino deste município, no corrente ano letivo de 2023.22919020000101J JARBAS A FROES - EPP04/05/202304/05/202304/08/2023ENVIADO AO TCESECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SANTA HELENA46.500,00
126/20232023Contratação emergencial de empresa prestadora dos serviços de transporte escolar aos alunos das redes municipal e estadual de ensino deste município, no corrente ano letivo de 2023.22919020000101J JARBAS A FROES - EPP04/05/202304/05/202305/08/2023ENVIADO AO TCEFUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB DE SANTA HELENA943.500,00
119/20232023Contratação de Empresa para Fornecimento de Materiais de Expediente, Didático e Pedagógico destinados a Secretaria de Educação do Município de Santa Helena - MA08531156000100F C R FARIAS10/04/202310/04/202331/12/2023ENVIADO AO TCESECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SANTA HELENA100.066,83
108/20232023CHAMADA PÚBLICAAQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DE EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL OU SUAS ORGANIZAÇÕES, DESTINADO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.11322420000100COOPPESCAB-COOPERATIVA AGROPECUARIA DOS PISCICULTORES E PESCADORES ARTESANAIS DA BAIXADA MARANHENSE24/03/202324/03/202331/12/2023ENVIADO AO TCESECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SANTA HELENA506.497,00
109/20232023AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMIÜAR E DE EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL OU SUAS ORGANIZAÇÕES, DESTINADO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE00146343000169UNIAO DE AGRICULTORES FAMILIARES DA COMUNIDADE SAO FRANCISCO24/03/202324/03/202331/12/2023ENVIADO AO TCESECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SANTA HELENA134.594,50
110/20232023AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMIÜAR E DE EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL OU SUAS ORGANIZAÇÕES, DESTINADO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE09.020.137/0001-82UNIÃO DE PRODUTORES FAMILIARES DE POUPAS DE FRUTAS E PRODUTOS HORTIFRUTIGRANJEITOS DO MUNICIPIO DE SANTA HELENA - MA. 24/03/202324/03/202331/12/2023ENVIADO AO TCESECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SANTA HELENA175.987,00

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