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Prefeitura Municipal de Santa Helena
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Número contrato
licitacao
Exercício
Modalidade
Objeto/Resumo
CNPJ/CPF Fornecedor
Nome Fornecedor
Dt Assinatura
Início da Vigência
Fim da Vigência
Status
Unidade
Vlr Contrato
Ação
195/2024
2024
CONCORRÊNCIA
Contratação de empresa de engenharia para construção de uma Unidade Básica de Saúde- UBS- padrão Tipo 1, no povoado São Raimundo, zona rural deste Município, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde
04.406.191/0001-47
EDSON C .PIEDADE LTDA
03/07/2024
03/07/2024
31/12/2024
ENVIADO AO TCE
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA HELENA
1.805.121,39
Detalhe
196/2024
2024
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA
Contratação de empresa de engenharia para intervenções de qualificação viária, no perímetro urbano do município de Santa Helena/MA, de interesse da Secretaria Municipal de Obras e Transportes deste Município,
09260920000113
CONSTRUCOES E COMERCIO LUPA LTDA - ME
03/07/2024
03/07/2024
31/12/2024
ENVIADO AO TCE
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTE E URBANISMO DE SANTA HELENA
1.435.767,00
Detalhe
175/2024
2024
INEXIGIBILIDADE
Contratação de escritório especializado de advocacia para prestação de serviços profissionais de assessoiia jurídica no tocante ao ajuizamento de uma Ação contra a União Federal a fim de proceder com a adequação da tabela de procedimentos do SUS, com base nos índices estabelecidos na Tabela TUNEP ou IVR, que garanta o necessário equilíbrio econômico-financelro entre o Municipio e a União Federal, bem como, condenando o ente ao pagamento das diferenças identificadas nos últimos cinco anos e n
35542612000190
MONTEIRO E MONTEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS
07/06/2024
07/06/2024
06/06/2025
ENVIADO AO TCE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS DE SANTA HELENA
4.659.594,84
Detalhe
161/2024
2024
Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de manutenção da frota de veículos da Secretaria de Educação do Município de Santa Helena - MA
26669437000106
F L ALVES ARAUJO - ME
03/06/2024
03/06/2024
31/12/2024
ENVIADO AO TCE
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SANTA HELENA
100.088,57
Detalhe
157/2024
2024
PREGÃO ELETRÔNICO
Registro de Preços, do tipo menor preço por lote, visando à futura contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção da frota de veículos e lancha social do Município, destinados às Secretarias Municipais do Município de Santa Helena/MA.
26669437000106
F L ALVES ARAUJO - ME
17/05/2024
17/05/2024
31/12/2024
ENVIADO AO TCE
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SANTA HELENA
403.764,10
Detalhe
130/2024
2024
Contratação de empresa para aquisição de material de construção de interesse da Secretaria de Educação do Município de Santa Helena - MA
22.991.425/0001-42
M SA LOBATO - ME
12/04/2024
12/04/2024
31/12/2024
ENVIADO AO TCE
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SANTA HELENA
156.128,80
Detalhe
131/2024
2024
Contratação de empresa para aquisição de material de construção de interesse da Secretaria de Educação do Município de Santa Helena - MA
18218814000162
CARLOS VRSOARES-EPP
12/04/2024
12/04/2024
31/12/2024
ENVIADO AO TCE
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SANTA HELENA
173.021,55
Detalhe
128/2024
2024
Contratação de empresa para material de construção de interesse da Secretaria de Saúde do Município de Santa Helena - MA
22.991.425/0001-42
M SA LOBATO - ME
12/04/2024
31/12/2024
ENVIADO AO TCE
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA HELENA
30.000,00
Detalhe
123/2024
2024
PREGÃO ELETRÔNICO
Contratação de empresa para aquisição de material de construção interesse das Secretarias do Município de Santa Helena - MA.
18218814000162
CARLOS VRSOARES-EPP
05/04/2024
05/04/2024
31/12/2024
ENVIADO AO TCE
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SANTA HELENA
500.002,28
Detalhe
127/2024
2024
Contratação de empresa para aquisição de material de construção de interesse da Secretaria de Educação do Município de Santa Helena - MA
47.837.878/0001-40
G R P VIEIRA LTDA
05/04/2024
05/04/2024
31/12/2024
ENVIADO AO TCE
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SANTA HELENA
190.016,77
Detalhe
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