TRANSPARÊNCIA MUNICÍPIO
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Prefeitura Municipal de Santa Helena
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Número contrato
licitacao
Exercício
Modalidade
Objeto/Resumo
CNPJ/CPF Fornecedor
Nome Fornecedor
Dt Assinatura
Início da Vigência
Fim da Vigência
Status
Unidade
Vlr Contrato
Ação
030/2024
2024
RDC ELETRÔNICO
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA CIVIL PARA RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SANTA HELENA.
09.260.920/0001-13
CONSTRUÇÕES E COMERCIO LUPA LTDA
08/01/2024
08/01/2024
08/07/2024
ENVIADO AO TCE
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTE E URBANISMO DE SANTA HELENA
1.392.812,43
Detalhe
301/2023
2023
PREGÃO ELETRÔNICO
Contratação de Empresa de Engenharia para Elaboração de Projeto Executivo de Recuperação de Estrada Vicinal na Zona Rural do Município, de Santa Helena – MA, referente ao convênio nº 941737/2023 firmado entre o município e a CODEVASF
34.063.116/0001-91
J. M. EMPREENDIMENTOS EIRELI
15/12/2023
15/12/2023
15/07/2024
ENVIADO AO TCE
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTE E URBANISMO DE SANTA HELENA
41.795,46
Detalhe
216/2023
2023
Contratação de Empresa para Fornecimento de Gêneros Alimentícios, Perecíveis e não Perecíveis destinados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, junto a Secretaria de Educação do Município de Santa Helena - MA
16.953.244/0001-29
R. CÉSAR AMARAL ARAÚJO
06/09/2023
06/09/2023
31/12/2023
ENVIADO AO TCE
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SANTA HELENA
324.238.000,00
Detalhe
178/2023
2023
CARTA CONVITE
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO DE RECUPERAÇÃO DE ESTRADA VICINAL NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SANTA HELENA -MA.
18.447.939/0001-64
T. R. ENGENHARIA E SOLUÇÕES EIRELI
19/07/2023
19/07/2023
31/12/2023
ENVIADO AO TCE
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTE E URBANISMO DE SANTA HELENA
40.946,42
Detalhe
140/2023
2023
Contração de empresa especializada no serviço de manutenção preventiva e corretiva de poços artesianos com substituição de peças, acessórios e outros componentes de Interesse da Secretaria de Educação do Município de Santa Helena - MA.
20.090.526/0001-17
M VIANA EMPREENDIMENTOS LTDA
19/05/2023
19/05/2023
31/12/2023
ENVIADO AO TCE
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SANTA HELENA
150.004,00
Detalhe
122/2023
2023
TOMADA DE PREÇOS
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PARA RECUPERAÇÃO COM RECAPEAMENTO ASFÁLTICO E COM SINALIZAÇÃO, NO MUNICÍPIO DE SANTA HELENA, MEDIANTE REGIME DE MENOR PREÇO GLOBAL
22.488.888/0001-96
IVAN DE JESUS COSTA - EPP
05/05/2023
05/05/2023
02/09/2023
ENVIADO AO TCE
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTE E URBANISMO DE SANTA HELENA
916.903,84
Detalhe
125/2023
2023
DISPENSA
contratação emergencial de empresa prestadora dos serviços de transporte escolar aos alunos das redes municipal e estadual de ensino deste município, no corrente ano letivo de 2023.
22919020000101
J JARBAS A FROES - EPP
04/05/2023
04/05/2023
04/08/2023
ENVIADO AO TCE
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SANTA HELENA
46.500,00
Detalhe
126/2023
2023
Contratação emergencial de empresa prestadora dos serviços de transporte escolar aos alunos das redes municipal e estadual de ensino deste município, no corrente ano letivo de 2023.
22919020000101
J JARBAS A FROES - EPP
04/05/2023
04/05/2023
05/08/2023
ENVIADO AO TCE
FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB DE SANTA HELENA
943.500,00
Detalhe
119/2023
2023
Contratação de Empresa para Fornecimento de Materiais de Expediente, Didático e Pedagógico destinados a Secretaria de Educação do Município de Santa Helena - MA
08531156000100
F C R FARIAS
10/04/2023
10/04/2023
31/12/2023
ENVIADO AO TCE
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SANTA HELENA
100.066,83
Detalhe
108/2023
2023
CHAMADA PÚBLICA
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DE EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL OU SUAS ORGANIZAÇÕES, DESTINADO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.
11322420000100
COOPPESCAB-COOPERATIVA AGROPECUARIA DOS PISCICULTORES E PESCADORES ARTESANAIS DA BAIXADA MARANHENSE
24/03/2023
24/03/2023
31/12/2023
ENVIADO AO TCE
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SANTA HELENA
506.497,00
Detalhe
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