LEI Nº 13.379/2020, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2020




Atos Administrativo
Licitações - Contratações e Compras Emergenciais
Número processoNúmero InstrumentoExercícioModalidadeTipoObjetoTipo ObjetoDt AberturaDt PublicaçãoStatusUnidadeVlr Total DespesaAção
192002020CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DO APARELHO DE RAIO X DO HOSPITAL REGIONAL CELSO ROCHA SANTOS, PRINCIPAIS SERVIÇOS: SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DA AMPOLA, CONSERTO DA BOBINA DE ALTA TENSÃO DO GERADOR DE ALTA TENSÃO E SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE DISPOSITIVO DE CONTROLE DE TEMPERATURA, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO JOÃO DOS PATOS - MA.10/12/2020ENVIADO AO TCEFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO JOÃO DOS PATOS16.130,00
165002020CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE ÁLCOOL GEL 70% 1L, ÁLCOOL 70% 1L, AVENTAL DESCARTÁVEL, MASCARA TRIPLA DESCARTÁVEL, MASCARA N95, PROPÉ, TOUCA DESCARTÁVEL E TOTEM PORTA GEL EM ÁLCOOL, PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS COVID – 19, PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DOS PATOS - MA.03/09/2020ENVIADO AO TCEFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO JOÃO DOS PATOS1.276.250,00
190002020CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADO À ÁREA COVID - 19 DO HOSPITAL DE SÃO JOÃO DOS PATOS, PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS COVID – 19, PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DOS PATOS - MA.17/11/2020ENVIADO AO TCEFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO JOÃO DOS PATOS47.823,89
191002020CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATÉRIAS DE LIMPEZA E UTENSÍLIOS, DESTINADO À ÁREA COVID - 19 DO HOSPITAL DE SÃO JOÃO DOS PATOS, PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS COVID – 19, PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DOS PATOS - MA17/11/2020ENVIADO AO TCEFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO JOÃO DOS PATOS46.917,30
176002020SOLICITAÇÃO DE ABERTURA DE PROCEDIMENTO DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MOVEIS E EQUIPAMENTOS, PARA O HOSPITAL E POSTOS DE SAÚDE, DESTINADOS AO ENFRENTAMENTO DO COVID – 19, PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS COVID – 19, PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DOS PATOS - MA28/10/2020ENVIADO AO TCEFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO JOÃO DOS PATOS132.770,00
170002020CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DESINFECÇÃO E HIGIENIZAÇÃO PARA O COMBATE AO COVID – 19, NOS PRÉDIOS E VIAS PUBLICAS DE SÃO JOÃO DOS PATOS - MA, PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.02/10/2020ENVIADO AO TCEFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO JOÃO DOS PATOS520.164,00
166002020CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS E TESTE COVID, PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS COVID – 19, PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DOS PATOS - MA.03/09/2020ENVIADO AO TCEFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO JOÃO DOS PATOS1.048.232,50
151002020SERVIÇO DE REFORMA DO PRÉDIO DO IPEM PARA REMANEJAMENTO DE LABORATÓRIO DECORRENTE DE SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS SARS – COV – 2/COVID – 19, PARA ATENDIMENTO EMERGENCIAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE01/07/2020ENVIADO AO TCEFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO JOÃO DOS PATOS45.042,81
150002020SERVIÇOS DE REFORMA E ADEQUAÇÃO DO HOSPITAL REGIONAL CELSO DA ROCHA SANTOS, DECORRENTE DE SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVIRUS SARS – COV – 2/COVID – 19, PARA ATENDIMENTO EMERGENCIAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DOS PATOS – MA01/07/2020ENVIADO AO TCEFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO JOÃO DOS PATOS173.527,56
152002020CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DESINFECÇÃO E HIGIENIZAÇÃO PARA O COMBATE AO COVID – 19, NOS PREDIOS E VIAS PUBLICAS DE SÃO JOAO DOS PATOS - MA, PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE01/07/2020ENVIADO AO TCEFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO JOÃO DOS PATOS178.864,00
142002020CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE EPIS, INSUMOS, EQUIPAMENTOS E MEDICAMENTOS PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS COVID – 19, PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DOS PATOS - MA15/05/2020ENVIADO AO TCEFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO JOÃO DOS PATOS633.255,90
137002020SOLICITAÇÃO DE ABERTURA DE PROCEDIMENTO PARA AQUISIÇÃO DE AVENTAIS, MASCARAS E MACACÃO IMPERMEÁVEL, PARA ATENDER A SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVIRUS SARS – COV – 2/COVID – 19, PARA ATENDIMENTO EMERGENCIAL A USUÁRIOS DO SERVIÇO SOCIAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.13/05/2020ENVIADO AO TCEFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO JOÃO DOS PATOS27.900,00
144002020AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE HIGIENIZAÇÃO E EPI´S, PARA O COMBATE A PANDEMIA DO COVID – 19, PELA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DOS PATOS – MA.16/06/2020ENVIADO AO TCEFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SÃO JOÃO DOS PATOS39.480,00
135002020Aquisição de cestas básicas para distribuição gratuita a famílias em situação de risco e/ou vulnerabilidade social decorrente de situação de emergência em saúde pública de importância internacional decorrente da infecção humana pelo novo CORONA VIRUS SARS – COV – 2/COVID – 19, para atendimento emergencial a usuários do serviço social da secretaria municipal de assistência social14/04/2020ENVIADO AO TCESECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SÃO JOÃO DOS PATOS228.079,00
151002020SOLICITAÇÃO DE ABERTURA DE PROCEDIMENTO PARA SERVIÇOS DE REFORMA E ADEQUAÇÃO DO HOSPITAL REGIONAL CELSO DA ROCHA SANTOS, DECORRENTE DE SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVIRUS SARS – COV – 2/COVID – 19, PARA ATENDIMENTO EMERGENCIAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DOS PATOS – MA.01/07/2020CANCELADOFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO JOÃO DOS PATOS45.042,81
138002020CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE TECIDOS VARIADOS, PARA ATENDIMENTO EMERGENCIAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS – COVID – 19, E ATENDER A NECESSIDADE DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO JOÃO DOS PATOS - MA.13/05/2020ENVIADO AO TCEFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO JOÃO DOS PATOS8.853,40

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