TRANSPARÊNCIA MUNICÍPIO
TM
LEI Nº 13.379/2020, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2020
Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância
internacional decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019
Prefeitura Municipal de Barão de Grajaú
COVID-19
Repasse ou Transferência Específica
Nota Empenho
Documento Pagamento
Planejamento Orçamentário
Acesso à Informação
Notícias
Ministério da Saúde
Saúde Estadual
Covid-19 no MA
Boletins estaduais
Atos Administrativo
21/01/2021
PLANO MUNICIPAL DE OPERACIONALIZAÇÃO DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID- 19
COVID-DocumentoPagamento
29/06/2021
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS (204002)
29/06/2021
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS (204002)
29/06/2021
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS (204002)
29/06/2021
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS (412012)
29/06/2021
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS (412012)
29/05/2021
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS (204002)
12/05/2021
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS (204002)
07/05/2021
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS (204002)
07/05/2021
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS (204002)
28/04/2021
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS (204002)
22/04/2021
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS (204002)
16/04/2021
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS (204002)
16/04/2021
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS (204002)
12/04/2021
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS (204002)
12/04/2021
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS (204002)
31/03/2021
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS (204002)
25/03/2021
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS (204002)
25/03/2021
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS (204002)
25/03/2021
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS (204002)
19/03/2021
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS (204002)
19/03/2021
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS (204002)
18/03/2021
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS (204002)
18/03/2021
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS (204002)
09/03/2021
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS (204002)
09/03/2021
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS (204002)
09/03/2021
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS (204002)
09/03/2021
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS (204002)
13/02/2021
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS (204002)
01/02/2021
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS
COVID-NotaEmpenho
04/05/2021
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS
27/04/2021
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS
12/04/2021
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS
29/01/2021
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS
COVID-Receita
15/04/2021
PISO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE
10/03/2021
PISO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE
09/01/2021
ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE NACIONAL (CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO)
Outros Atos Administrativos
05/08/2021
Relação dos Vacinados - COVID -19
04/08/2021
Relação dos Vacinados - COVID -19
22/07/2021
Relação dos Vacinados - COVID -19
15/07/2021
Relação dos Vacinados - COVID -19
14/07/2021
Relação dos Vacinados - COVID -19
13/07/2021
Relação dos Vacinados - COVID -19
09/07/2021
Relação dos Vacinados - COVID -19
08/07/2021
Relação dos Vacinados - COVID -19
07/07/2021
Relação dos Vacinados - COVID -19
02/07/2021
Relação dos Vacinados - COVID -19
01/07/2021
Relação dos Vacinados - COVID -19
25/06/2021
Relação dos Vacinados - COVID -19
23/06/2021
Relação dos Vacinados - COVID -19
17/06/2021
Relação dos Vacinados - COVID -19
16/06/2021
Relação dos Vacinados - COVID -19
15/06/2021
Relação dos Vacinados - COVID -19
11/06/2021
Relação dos Vacinados - COVID -19
10/06/2021
Relação dos Vacinados - COVID -19
09/06/2021
Relação dos Vacinados - COVID -19
02/06/2021
Relação dos Vacinados - COVID -19
01/06/2021
Relação dos Vacinados - COVID -19
28/05/2021
Relação dos Vacinados - COVID -19
27/05/2021
Relação dos Vacinados - COVID -19
26/05/2021
Relação dos Vacinados - COVID -19
14/05/2021
Relação dos Vacinados - COVID -19
13/05/2021
Relação dos Vacinados - COVID -19
12/05/2021
Relação dos Vacinados - COVID -19
11/05/2021
Relação dos Vacinados - COVID -19
07/05/2021
Relação dos Vacinados - COVID -19
06/05/2021
Relação dos Vacinados - COVID -19
05/05/2021
Relação dos Vacinados - COVID -19
04/05/2021
Relação dos Vacinados - COVID -19
03/05/2021
Relação dos Vacinados - COVID -19
03/05/2021
Relação dos Vacinados - COVID -19
30/04/2021
Relação dos Vacinados - COVID -19
29/04/2021
Relação dos Vacinados - COVID -19
28/04/2021
Relação dos Vacinados - COVID -19
27/04/2021
Relação dos Vacinados - COVID -19
23/04/2021
Relação dos Vacinados - COVID -19
22/04/2021
Relação dos Vacinados - COVID -19
15/04/2021
Relação dos Vacinados - COVID -19
14/04/2021
Relação dos Vacinados - COVID -19
09/04/2021
Relação dos Vacinados - COVID -19
08/04/2021
Relação dos Vacinados - COVID -19
07/04/2021
Relação dos Vacinados - COVID -19
06/04/2021
Relação dos Vacinados - COVID -19
31/03/2021
Relação dos Vacinados - COVID -19
30/03/2021
Relação dos Vacinados - COVID -19
25/03/2021
Relação dos Vacinados - COVID -19
24/03/2021
Relação dos Vacinados - COVID -19
23/03/2021
Relação dos Vacinados - COVID -19
17/03/2021
Relação dos Vacinados - COVID -19
10/03/2021
Relação dos Vacinados - COVID -19
09/03/2021
Relação dos Vacinados - COVID -19
05/03/2021
Relação dos Vacinados - COVID -19
04/03/2021
Relação dos Vacinados - COVID -19
03/03/2021
Relação dos Vacinados - COVID -19
02/03/2021
Relação dos Vacinados - COVID -19
01/03/2021
Relação dos Vacinados - COVID -19
19/02/2021
Relação dos Vacinados - COVID -19
18/02/2021
Relação dos Vacinados - COVID -19
16/02/2021
Relação dos Vacinados - COVID -19
12/02/2021
Relação dos Vacinados - COVID -19
11/02/2021
Relação dos Vacinados - COVID -19
03/02/2021
Relação dos Vacinados - COVID -19
02/02/2021
Relação dos Vacinados - COVID -19
01/02/2021
Relação dos Vacinados - COVID -19
29/01/2021
Relação dos Vacinados - COVID -19
27/01/2021
Relação dos Vacinados - COVID -19
26/01/2021
Relação dos Vacinados - COVID -19
25/01/2021
Relação dos Vacinados - COVID -19
22/01/2021
Relação dos Vacinados - COVID -19
21/01/2021
Relação dos Vacinados - COVID -19
20/01/2021
Relação dos Vacinados - COVID -19
Resolução
17/06/2021
RESOLUÇÃO Nº 07/2021 - Dispõe sobre aprovação da estratégia municipal para o enfrentamento da hanseníase 2021/2024
17/06/2021
RESOLUÇÃO Nº 08/2021 - Dispõe sobre aprovação do programa anual de saúde 2021
17/06/2021
RESOLUÇÃO Nº 09/2021 - Dispõe sobre aprovação do termo de adesão da PECAPS
29/04/2021
RESOLUÇÃO Nº 05/2021 - Dispõe sobre aprovação do plano de contingência arboviroses 2021
29/04/2021
RESOLUÇÃO Nº 06/2021 - Dispõe sobre aprovação do plano de contingência do corona vírus 2021
25/03/2021
RESOLUÇÃO Nº 03/2021 - Dispõe sobre aprovação da nota técnica referente ao manejo clinico para suspeitos e confimados
25/03/2021
RESOLUÇÃO Nº 04/2021 - Dispõe sobre aprovação do plano de ação de educação em saúde
25/02/2021
RESOLUÇÃO Nº 01/2021 - Dispõe sobre aprovação do plano municipal operacionalização de vacinação - COVID 19
25/02/2021
RESOLUÇÃO Nº 02/2021 - Dispõe sobre aprovação do protocolo clinico pra manejo de pacientes adultos com suspeita de infecção pelo coronavirus
Licitações - Contratações e Compras Emergenciais
Número processo
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Número Instrumento
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Exercício
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Modalidade
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Tipo
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Objeto
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Tipo Objeto
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Dt Abertura
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Dt Publicação
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Status
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Unidade
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Vlr Total Despesa
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Ação
120 / 2021
36 / 2021
2021
PREGÃO PRESENCIAL
MENOR PREÇO
Registro de Preços para eventual e futura Contratação de empresa para fornecimento de medicamentos, materiais hospitalares, laboratoriais e materiais de combate ao COVID, para atender as necessidades do Município Barão de Grajaú-MA
REGISTRO DE PREÇOS
02/06/2021
19/05/2021
ENVIADO AO TCE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BARÃO DE GRAJAÚ
2.152.584,42
Detalhe
62
2020
AQUISIÇÃO DE EPIs
28/05/2020
ENVIADO AO TCE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BARÃO DE GRAJAÚ
49.810,00
Detalhe
62
2020
AQUISIÇÃO DE EPIs
28/05/2020
ENVIADO AO TCE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BARÃO DE GRAJAÚ
49.810,00
Detalhe
122
2020
AQUISIÇÃO DE TESTES RÁPIDOS - COVID 19
25/09/2020
ENVIADO AO TCE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BARÃO DE GRAJAÚ
44.850,00
Detalhe
122
2020
AQUISIÇÃO DE TESTES RÁPIDOS - COVID 19
25/09/2020
ENVIADO AO TCE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BARÃO DE GRAJAÚ
44.850,00
Detalhe
128
2020
AQUISIÇÃO DE CABINES/CAMARAS DE DESINFECÇÃO COM SISTEMA DE BORRIFAÇÃO CONTÍNUA.
16/10/2020
ENVIADO AO TCE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BARÃO DE GRAJAÚ
43.950,00
Detalhe
128
2020
AQUISIÇÃO DE CABINES/CAMARAS DE DESINFECÇÃO COM SISTEMA DE BORRIFAÇÃO CONTÍNUA.
16/10/2020
ENVIADO AO TCE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BARÃO DE GRAJAÚ
43.950,00
Detalhe
132
2020
TESTES SWAB PCR COVID-19 E EXAMES DE ELETROENCEFALOGRAMA
ENVIADO AO TCE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BARÃO DE GRAJAÚ
39.770,00
Detalhe
132
2020
TESTES SWAB PCR COVID-19 E EXAMES DE ELETROENCEFALOGRAMA
ENVIADO AO TCE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BARÃO DE GRAJAÚ
39.770,00
Detalhe
123
2020
AQUISIÇÃO DE ELETROCARDIOGRAFO E RESPIRADOR PULMONAR DE TRANSPORTE
29/09/2020
ENVIADO AO TCE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BARÃO DE GRAJAÚ
136.500,00
Detalhe
123
2020
AQUISIÇÃO DE ELETROCARDIOGRAFO E RESPIRADOR PULMONAR DE TRANSPORTE
29/09/2020
ENVIADO AO TCE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BARÃO DE GRAJAÚ
136.500,00
Detalhe
098
03
2020
PREGÃO ELETRÔNICO
MENOR PREÇO
REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS PARA O ENFRENTAMENTO DO COVID 19
AQUISIÇÃO DE BENS/SERVIÇOS
31/07/2020
23/07/2020
ENVIADO AO TCE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BARÃO DE GRAJAÚ
464.770,40
Detalhe
098
03
2020
PREGÃO ELETRÔNICO
MENOR PREÇO
REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS PARA O ENFRENTAMENTO DO COVID 19
AQUISIÇÃO DE BENS/SERVIÇOS
31/07/2020
23/07/2020
ENVIADO AO TCE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BARÃO DE GRAJAÚ
464.770,40
Detalhe
105
2020
AQUISIÇÃO DE TESTE RÁPIDO
18/08/2020
ENVIADO AO TCE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BARÃO DE GRAJAÚ
39.900,00
Detalhe
105
2020
AQUISIÇÃO DE TESTE RÁPIDO
18/08/2020
ENVIADO AO TCE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BARÃO DE GRAJAÚ
39.900,00
Detalhe
41
2020
AQUISIÇÃO DE MACACÃO MANGA LONGA COM CAPUZ REUTILIZÁVEL E AVENTAL DESCARTÁVEL MANGA LONGA PARA ENFRENTAMENTO DE EMERGÊNCIA DE SÁUDE PÚBLICA DECORRENTE DO COVID-19.
20/03/2020
ENVIADO AO TCE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BARÃO DE GRAJAÚ
18.300,00
Detalhe
41
2020
AQUISIÇÃO DE MACACÃO MANGA LONGA COM CAPUZ REUTILIZÁVEL E AVENTAL DESCARTÁVEL MANGA LONGA PARA ENFRENTAMENTO DE EMERGÊNCIA DE SÁUDE PÚBLICA DECORRENTE DO COVID-19.
20/03/2020
ENVIADO AO TCE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BARÃO DE GRAJAÚ
18.300,00
Detalhe
91
2020
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE CURSO PARA PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO AO COVID-19
31/07/2020
ENVIADO AO TCE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BARÃO DE GRAJAÚ
44.000,00
Detalhe
91
2020
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE CURSO PARA PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO AO COVID-19
31/07/2020
ENVIADO AO TCE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BARÃO DE GRAJAÚ
44.000,00
Detalhe
81
2020
REFORMA UBS - JOÃO AFONSO DA SILVA
18/06/2020
ENVIADO AO TCE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BARÃO DE GRAJAÚ
40.722,06
Detalhe
81
2020
REFORMA UBS - JOÃO AFONSO DA SILVA
18/06/2020
ENVIADO AO TCE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BARÃO DE GRAJAÚ
40.722,06
Detalhe
55
2020
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS NA CONFECÇÃO DE MASCARAS DE TECIDO PARA DISTRIBUIÇÃO À POPULAÇÃO, SENDO PARTE DAS MEDIDAS DE PROTEÇÃO DE ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO COVID-19.
08/05/2020
ENVIADO AO TCE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BARÃO DE GRAJAÚ
6.250,00
Detalhe
55
2020
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS NA CONFECÇÃO DE MASCARAS DE TECIDO PARA DISTRIBUIÇÃO À POPULAÇÃO, SENDO PARTE DAS MEDIDAS DE PROTEÇÃO DE ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO COVID-19.
08/05/2020
ENVIADO AO TCE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BARÃO DE GRAJAÚ
6.250,00
Detalhe
63
2020
AQUISIÇÃO DE DIFOSFATO DE CLOROQUINA 150 MG
29/05/2020
ENVIADO AO TCE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BARÃO DE GRAJAÚ
40.000,00
Detalhe
63
2020
AQUISIÇÃO DE DIFOSFATO DE CLOROQUINA 150 MG
29/05/2020
ENVIADO AO TCE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BARÃO DE GRAJAÚ
40.000,00
Detalhe
51
2020
REFORMA DA UNIDADE BÁSICA GONZAGA DE CARVALHO E ADAPTAÇÃO PARA TRATAMENTO DE SINDROMES GRIPAIS.
07/05/2020
ENVIADO AO TCE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BARÃO DE GRAJAÚ
95.537,80
Detalhe
51
2020
REFORMA DA UNIDADE BÁSICA GONZAGA DE CARVALHO E ADAPTAÇÃO PARA TRATAMENTO DE SINDROMES GRIPAIS.
07/05/2020
ENVIADO AO TCE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BARÃO DE GRAJAÚ
95.537,80
Detalhe
67
2020
AQUISIÇÃO DE TESTE RÁPIDO PARA DETECÇÃO DE COVID-19
28/05/2020
ENVIADO AO TCE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BARÃO DE GRAJAÚ
47.577,60
Detalhe
67
2020
AQUISIÇÃO DE TESTE RÁPIDO PARA DETECÇÃO DE COVID-19
28/05/2020
ENVIADO AO TCE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BARÃO DE GRAJAÚ
47.577,60
Detalhe