TRANSPARÊNCIA MUNICÍPIO
TM
LEI Nº 13.379/2020, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2020
Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância
internacional decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019
Prefeitura Municipal de Bom Jesus das Selvas
COVID-19
Repasse ou Transferência Específica
Nota Empenho
Documento Pagamento
Planejamento Orçamentário
Acesso à Informação
Notícias
Ministério da Saúde
Saúde Estadual
Covid-19 no MA
Boletins estaduais
Atos Administrativo
31/03/2022
RELAÇÃO DOS VACINADOS CONTRA A COVID - 19
13/05/2021
Plano da Campanha de Vacinação contra a COVID-19
COVID-DocumentoPagamento
27/04/2020
30.01 SECRETARIA DE SAÚDE (427004)
20/04/2020
30.01 SECRETARIA DE SAÚDE (420001)
COVID-NotaEmpenho
27/04/2020
DISPENSA Nº 055/2020, CONFORME CONTRATO Nº 0555/2020
20/04/2020
ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 013/2020, CONFORME CONTRATO Nº 0176-3/2020
COVID-Receita
31/07/2020
TRANSF.RECUR.COVID-19
13/04/2020
RELATÓRIO DE RECEITA
Decreto
25/02/2022
DECRETO N.º 006/2022 - Decreta ponto facultativo os dias 28 de fevereiro e 02 de março do ano de 2022, em virtude do feriado de carnaval o dia 01 de março, e dá outras providências
11/02/2022
DECRETO Nº 003/2022 - Dispõe sobre a suspensão das festividades carnavalescas, e institui medidas segmentadas de enfrentamento ao novo coronavírus –covid-19
16/07/2021
DECRETO Nº 050/2021 - Dispõe sobre novas flexibilizações, devido a redução nas taxas de internações, ao tempo que determina adequação de retomada das atividades econômicas e sociais
05/07/2021
DECRETO Nº 046/2021 - Prorroga as Medidas Contidas no Decreto 045, ao tempo que Dispõe sobre a Flexibilização das medidas contra a propagação da covid-19 e correlata ações segmentadas,e dá outras providências.
19/05/2021
DECRETO N° 035/2021 - Dispõe sobre a Antecipação do Recesso Escolar do mês de Julho
30/04/2021
DECRETO Nº 032/2021 - Dispõe sobre as regras de funcionamento da Atividades no Município de Bom Jesus das Selva
03/04/2021
DECRETO Nº 024/2021 - Prorroga as medidas emergências de caráter extraordinário e temporário cogente de enfrentamento a pandemia
19/03/2021
DECRETO Nº 019/2021 - Amplia e consolida medidas para enfrentamento da situação de emergência decorrente da pandemia do coronavírus – COVID 19, no município de Bom Jesus das Selvas
12/03/2021
DECRETO MUNICIPAL Nº 018/2021 -Dispõe sobre a retomada das aulas remota no sistema de ensino da rede pública municipal
05/03/2021
DECRETO MUNICIPAL Nº 016/2021 - Dispõe sobre o funcionamento das atividades essenciais e do funcionamento parcial das demais atividades, para fins de enfrentamento da pandemia decorrente da COVID-19, no período de 15 dias
02/03/2021
DECRETO MUNICIPAL Nº 014/2021 -Dispõe sobre a suspensão das aulas da rede municipal de ensino pelo período de 15 dias e da outras providências
26/02/2021
DECRETO MUNICIPAL Nº 012/2021 -Dispõe sobre medidas sobre a propagação do novo coronavirus
22/01/2021
DECRETO MUNICIPAL Nº 006/2021 -Dispõe sobre a suspensão das atividades carnavalescas e institui medidas segmentadas no enfrentamento ao novo coronavirus
18/07/2020
DECRETO MUNICIPAL Nº 075/2020 - Reitera o Decreto nº073, de 25 de junho de 2020, para fins de prevenção e enfrentamento à COVID-19, e estabelece as medidas sanitárias
26/06/2020
DECRETO MUNICIPAL Nº 03/2020 - Dispõe sobre o retorno gradativo das atividades econômicas para fins de prevenção e enfrentamento à COVID-19
26/06/2020
DECRETO MUNICIPAL Nº 73/2020 - Dispõe sobre o retorno gradativo das atividades econômicas para fins de prevenção e enfrentamento a COVID-19
12/05/2020
DECRETO MUNICIPAL Nº 055/2020- Dispõe sobre suspensão das aulas na rede de ensino público e privado
05/05/2020
DECRETO MUNICIPAL Nº 052/2020- Dispõe sobre novas regras restritivas de funcionamento das atividades econômicas e serviço publico
29/04/2020
DECRETO MUNICIPAL Nº 50/2020- Dispõe sobre suspensão das aulas nas redes de ensino público e privado
Lei
09/03/2021
LEI MUNICIPAL Nº 004/2021 - Ratifica protocolo de intenções firmadas entre municípios brasileiros
Licitações - Contratações e Compras Emergenciais
Número processo
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Número Instrumento
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Exercício
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Modalidade
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Tipo
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Objeto
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Tipo Objeto
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Dt Abertura
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Dt Publicação
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Status
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Unidade
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Vlr Total Despesa
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Ação
065
052
2022
DISPENSA
MELHOR PREÇO
Contratação de empresa especializada na prestação de serviço Junto aos conselheiros municipais do CMDCA e conselheiros tutelares de Bom Jesus das Selvas quanto a necessidade de aprimoramento das ações municipais de proteção, controle e atendimento aos jovens e adolescentes em tempos de pandemia do COVID-19.
AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS
ENVIADO AO TCE
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BOM JESUS DAS SELVAS
7.500,00
Detalhe
0503.1037.4.4
2021
contratação de empresa especializada para prestação de serviços não continuados de instalação de rede de gases medicinais no Hospital Municipal de Bom Jesus das Selvas/MA,
29/03/2021
ENVIADO AO TCE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BOM JESUS DAS SELVAS
74.000,00
Detalhe
0503.1041.4.4
2021
contratação emergencial de empresa para a prestação de serviços de locação, na forma de comodato, para instalação, manutenção e funcionamento de usina geradora de oxigênio junto As instalações do Hospital Municipal de Bom Jesus das Selvas/MA,
29/03/2021
ENVIADO AO TCE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BOM JESUS DAS SELVAS
120.000,00
Detalhe
0226.02.8
2020
PREGÃO ELETRÔNICO
Registro de Preços para aquisição de Kits de Dispositivo de Teste Rápido COVID-19 IgG/IgM para auxílio no diagnóstico da doença por infecção por coronavírus (COVID-19).
08/07/2020
PENDENTE DE ENVIO AO TCE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BOM JESUS DAS SELVAS
1.745.620,90
Detalhe
0555.01.04
2020
Aquisição de materiais, equipamentos e insumos para compor leitos no Hospital Municipal voltados ao combate da pandemia do Covid19.
24/04/2020
ENVIADO AO TCE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BOM JESUS DAS SELVAS
50.692,00
Detalhe
0556.01.4
2020
Aquisição de equipamentos de proteção individual e testes sorológicos para serem utilizados o combate da pandemia provocada pelo Covid19.
04/05/2020
ENVIADO AO TCE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BOM JESUS DAS SELVAS
122.200,00
Detalhe
0559.01.4
2020
Aquisição de testes sorológicos IGV/IGM rápido e materiais de EPI (sapatilhas e tocas descartáveis) para serem utilizados no combate da pandemia do Covid19.
05/06/2020
ENVIADO AO TCE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BOM JESUS DAS SELVAS
70.200,00
Detalhe
0555.01.4
2020
Aquisição de materiais, equipamentos e insumos para compor leitos no Hospital Municipal voltados ao combate da pandemia do Covid19, corn base no Art. 4° §§ 1° ao 6° da Lei Federal n° 13.979 de 06 de fevereiro de 2020, subsidiada pelo inciso IV, do art. 24, da Lei n° 8.666/93, c/c Decreto Municipal n° 041, de 27 de março de 2020.
ENVIADO AO TCE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BOM JESUS DAS SELVAS
50.692,00
Detalhe
0556.01.4
2020
Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual e Testes Sorológicos para serem utilizados no combate da pandemia provocada pelo Covid19. DISPOSITIVO LEGAL: Art. 4º §§ 1º ao 6º da Lei Federal n 9 13.979 de 06 de fevereiro de 2020, inciso IV, do art. 24, da Lei n 9 8.666/93, c /c Decreto Municipal n 2 041, de 27 de março de 2020.
ENVIADO AO TCE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BOM JESUS DAS SELVAS
122.200,00
Detalhe