TRANSPARÊNCIA MUNICÍPIO
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LEI Nº 13.379/2020, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2020
Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância
internacional decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019
Prefeitura Municipal de Santa Helena
COVID-19
Repasse ou Transferência Específica
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Ministério da Saúde
Saúde Estadual
Covid-19 no MA
Boletins estaduais
Decreto
18/03/2022
DECRETO Nº 010 /2022 - AUTORIZA O RETORNO DAS AULAS PRESENCIAIS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SANTA HELENA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
17/03/2022
DECRETO Nº 009/2022 - Altera, Acresce e Prorroga dispositivos do Decreto 006/22 do Município de Santa Helena/MA e dá outras providências.
18/02/2022
DECRETO Nº 05/20222 - Dispõe sobre a adoção de regras de enfrentamento da COVID-19 e suas variantes no Município de Santa Helena/MA e dá outras providências
18/02/2022
DECRETO Nº 06/2022 - Dispõe sobre a adoção de regras de enfrentamento da COVID-19 e suas variantesno Município de Santa Helena/MA e dá outras providências
13/01/2022
DECRETO Nº 001/2022 - Estabelece medidas restritivas, procedimentos e regras a serem adotadas, no âmbito de competência do Poder Executivo Municipal de Santa Helena, para fins de prevenção da transmissão da COVID-19
22/12/2021
DECRETO Nº 065/2021 - Acresce e prorroga dispositivos do decreto 58/2021 e 62/2021 e dá outras providências.
19/11/2021
DECRETO Nº 062/2021 - Altera, acresce e prorroga dispositivos do decreto 58/2021 e dá outras providências.
29/10/2021
DECRETO Nº.060/2021 - Dispõe sobre o dever de vacinação contra a COVID-19 dos servidores efetivos e contratados do Município de Santa Helena/MA, e dá outras providências.
21/10/2021
DECRETO Nº 058/2021 - Dispõe sobre a prorrogação e alteração de dispositivos do decreto municipal 056/2021, e dá outras providências
19/09/2021
DECRETO Nº 056/2021 - Revoga o decreto 053/2021, e define Regras de enfrentamento do COVID- 19 e suas variantes no município de Santa Helena/ma e dá outras Providências.
17/09/2021
DECRETO Nº 053/2021 - Dispõe sobre a prorrogação do decreto 051/2021 e altera dispositivos do decreto 043 e dá outras providências
01/09/2021
DECRETO Nº 051/2021 - DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO DECRETO 048 E ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO MUNICIPAL 043/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
20/08/2021
DECRETO Nº048/2021 - Dispõe sobre a prorrogação dos decretos 043 e 047,que flexibiliza as atividades econômicas no município de Santa Helena estado do Maranhão, e dá outras providências
04/08/2021
DECRETO Nº 047/2021 - Dispõe sobre a prorrogação e altera dispositivos do decreto 043/2021 e dá outras providências
21/07/2021
DECRETO Nº 043 /2021 - Dispõe sobre adoção de flexibilização de medidas no contexto da pandemia do COVID-19, no Munícipio de Santa Helena e dá outras providências
07/07/2021
DECRETO Nº 039/2021 - Dispõe sobre a prorrogação e acréscimo de medidas estabelecidas no Decreto nº 038/2021 e dá outras providências
29/06/2021
DECRETO Nº 038/2021 - Autoriza retorno da aulas presencias na rede pública de ensino municipal, define medidas de enfrentamento e prevenção da covid-19 e suas variantes
18/06/2021
DECRETO Nº 037/2021 - Altera, acresce e revoga dispositivo do decreto municipal 035/2021
11/06/2021
DECRETO Nº 036/2021 - Determina a suspensão das aulas presenciais no ensino publico, no âmbito do município de Santa Helena e da outras providências
02/06/2021
DECRETO Nº 035/2021 - Define Medidas de Enfrentamento e Prevenção da Transmissão da covid-19 e seus variantes
02/06/2021
DECRETO Nº34/2021 - Instaura o Procedimento Administrativo para apuração de percentuais de servidores públicos vacinados
24/05/2021
DECRETO Nº32/2021 - Dispõe sobre a prorrogação e acréscimo de medidas estabelecidas nos Decretos nº,13,17, 20 31/2021e seguintes e dá outras providências
12/05/2021
DECRETO Nº031/2021 - Dispõe sobre prorrogação e acréscimo de medidas estabelecidas nos decretos13,17 E 20/2021
03/05/2021
DECRETO Nº029/2021 - Dispõe sobre prorrogação das medidas estabelecidas do decreto Nº 005/2021 e da outras providencias
23/04/2021
DECRETO Nº 025/2021 - Define medidas de enfrentamento e prevenção da transmissão da COVID – 19 e suas variantes e medidas de flexibilização dos setores econômicos no município de Santa Helena e da outras providências
23/04/2021
DECRETO Nº 026/2021 - GAB- Autoriza o retorno das aulas presenciais na rede publica de ensino municipal, define regras sanitárias e da outras providências
12/04/2021
DECRETO N.º 022/GAB - Dispõe sobre prorrogação e acréscimo de medidas estabelecidas nos decretos Nº 13,17 e 20/2021 e seguintes e da outras providências
05/04/2021
DECRETO Nº 020/2021 - Dispõe sobre a prorrogação e acréscimo de medidas estabelecidas nos Decretos nº 17/2021 e dá outras providências
31/03/2021
DECRETO Nº 018/2021 - Estabelece ponto facultativo na quinta feira, dia 01 de abril e da outras providências
31/03/2021
DECRETO Nº 019/2021 - Dispõe sobre antecipação das férias escolares ao s profissionais do magistério no município de Santa Helena- MA, no ano letivo de 2021
29/03/2021
DECRETO Nº 017/2021 - Altera e acrescenta dispositivos no decreto Nº 13/2021 e define novas medidas de enfrentamento e prevenção da transmissão da COVID – 19 e seus variantes
25/03/2021
DECRETO Nº 014/2021 - Dispõe sobre a antecipação de feriado municipal e dá outras providências
25/03/2021
DECRETO Nº 015/2021 - Dispõe sobre a concessão da gratificação COVID-19 e dá outras providências
22/03/2021
DECRETO Nº 013/2021 - Decreta situação de Calamidade Pública no Município de Santa Helena/MA, em virtude do aumento do número de casos confirmados de contaminação pelo Coronavírus (COVID-19)
15/03/2021
DECRETO N.º 012/2021 – Dispõe sobre Novas Medidas de Combate ao COVID -19 e suas variantes, prorroga medidas estabelecidas nos Decretos nº 07 e seguintes e dá outras providências
11/03/2021
DECRETO Nº 011/2021 - Altera dispositivo no decreto municipal 10/2021 e da outras providências
09/03/2021
DECRETO Nº 010/2021 - Define novas medidas de enfrentamento e prevenção a transmissão da COVID – 19 e seus variantes
05/03/2021
DECRETO Nº 008/2021 - Altera e acrescenta dispositivo no decreto municipal 07/2021 e da outras providências
04/03/2021
DECRETO Nº 007/2021 - Define medidas de enfrentamento e prevenção a transmissão da COVID – 19 e seus variantes
12/02/2021
DECRETO Nº 005/2021 - Altera e acrescenta dispositivo no decreto municipal 04/2021 e da outras providências
10/02/2021
DECRETO Nº 004/2021 - Reitera situação de emergência em saúde publica no município de Santa Helena
01/02/2021
DECRETO Nº 003/2021 - Altera o art. 1º do decreto Nº 002 de 25 de janeiro de 2021
25/01/2021
DECRETO Nº 02/2021 - Dispõe sobre a suspensão das comemorações de Carnaval no exercício de 2021 no Município de Santa Helena, em virtude da pandemia de COVID-19
23/12/2020
DECRETO Nº 64/2020 - Dispõe sobre o cancelamento dos eventos, especialmente festas/shows de fim de ano (Natal e Reveillon)
25/11/2020
DECRETO MUNICIPAL Nº 062/2020 - Abre crédito extraordinário no orçamento de 2020 para ações de enfrentamento a pandemia
23/09/2020
DECRETO Nº 59/2020 - Altera Dispositivo do Decreto Municipal nº 58/2020 de 16 de setembro de 2020 e dá outras providências
16/09/2020
DECRETO Nº 58/2020 - Dispõe sobre protocolo específico de medida sanitária segmentada para o funcionamento casas de shows e afins
11/09/2020
DECRETO Nº 56/2020 - Dispõe sobre a prorrogação da calamidade pública, declarada pelo Decreto nº 17, de 10 de maio de 2020 e dá outras providências
04/09/2020
DECRETO Nº 55/2020 - Dispõe sobre o retorno das atividades escolares na rede de ensino público municipal, e dá outras providências
21/08/2020
DECRETO Nº 53/2020 - Dispõe sobre novas medidas de flexibilização quanto ao funcionamento de bares, restaurantes e congêneres, para permitir atividades musicais, sem prejuízo da determinação de medidas sanitárias específicas
14/08/2020
DECRETO Nº 52/2020 - Dispõe sobre o adiamento do retorno das atividades escolares na rede de ensino municipal, e dá outras providências.
30/07/2020
DECRETO Nº 50/2020 - Dispõe sobre o retorno das atividades escolares no âmbito municipal, estabelece protocolos de segurança e dá outras providências
08/07/2020
DECRETO Nº 046/2020 - Regulamenta as licitações presenciais durante a pandemia causada pelo COVID-19 e dá outras providências.
26/06/2020
DECRETO Nº 41/2020 - Dispõe sobre medidas de flexibilização quanto ao funcionamento de Bares, Restaurantes, Lanchonetes e similares, determina medidas sanitárias específicas, e dá outras providências
24/06/2020
DECRETO Nº 40/2020 - Institui o serviço de Advocacia como atividade essencial, dispõe sobre medidas de flexibilização quanto ao funcionamento de Escritórios de Advocacia e Escritórios de Contabilidade
23/06/2020
DECRETO Nº 036/2020 GP - Dispões sobre medidas de flexibilização quanto ao funcionamento de Academias e similares, determina medidas sanitárias específicas de dá outras providências.
22/06/2020
DECRETO Nº 35/2020 GP - Dispõe sobre a antecipação das férias escolares aos profissionais do Magistério do Município de Santa Helena - MA, como parte das medidas de enfrentamento do vírus H1N1 e da pandemia do COVID-19
17/06/2020
DECRETO Nº 034/2020 GP - Dispõe sobre a continuidade da suspensão das aulas nas escolas da rede municipal de ensino do Município de Santa Helena, e dá outras providências.
17/06/2020
DECRETO Nº 33/2020 GP - Dispõe sobre medidas de flexibilização quanto a templos religiosos, determina medidas sanitárias especificas e da outras providências
09/06/2020
DECRETO Nº 031/2020 GP - Altera Dispositivos dos Decretos Municipais nºs 17, 27 e 029/2020 e dá outras providências.
01/06/2020
DECRETO Nº 029/2020 GP - Dispõe sobre as regras de funcionamento de atividade econômicas no município de Santa Helena, define medidas de enfrentamento e prevenção de transmissão a COVID – 19
28/05/2020
DECRETO Nº 028/2020 - Dispõe sobre o funcionamento do comércio varejista de gêneros alimentícios, tais como supermercados, mercearias, açougues, frutarias e similares em Santa Helena, no final de semana (dia 30 e 31 de maio)
27/05/2020
DECRETO Nº 27/2020 - Altera dispositivos do Decreto Municipal nº 17, de 10 de maio de 2020, e dá outras providências.
25/05/2020
DECRETO Nº 026/2020 GP - Dispõe sobre a Prorrogação das Medidas de Combate ao COVID-19 estabelecidas no Decreto nº 017/2020 e dá outras providências.
20/05/2020
DECRETO Nº 022/2020 GP - Dispõe sobre o funcionamento do comércio varejista de gêneros alimentícios, tais como supermercados, mercearias, açougues, frutarias e similares em Santa Helena, no final de semana (dia 23 e 24 de maio)
20/05/2020
DECRETO Nº 023/2020 GP - Dispõe sobre a Prorrogação das Medidas de Combate ao COVID-19 estabelecidas no Decreto nº 017/2020 e dá outras providências.
12/05/2020
DECRETO Nº 018/2020 GP - Dispõe sobre o funcionamento do comércio varejista e distribuidor de gêneros alimentícios, tais como supermercados, mercearias, açougues, frutarias e similares em Santa Helena
10/05/2020
DECRETO Nº 017/2020 GP - Decreta situação de calamidade publica no município de Santa Helena/MA, em virtude do aumento do número de casos suspeitos e confirmados de contaminação pelo virus - COVID -19
06/05/2020
DECRETO Nº 015/2020 GP - Dispõe sobre o Funcionamento de Instituições Financeiras e sobre medidas de controle de acesso a casas lotéricas em Santa Helena, com o objetivo de evitar aglomerações
06/05/2020
DECRETO Nº 016/2020 GP - Acrescenta dispositivo ao decreto municipal Nº 014/2020e da outras providências
02/05/2020
DECRETO Nº 014/2020 GAB - Declara situação de emergência em saúde pública no Município de Santa Helena e dispõe sobre novas medidas de enfrentamento à pandemia provocada pelo novo coronavírus (covid-19) e h1n1
27/04/2020
DECRETO Nº 013/2020 GAB -Altera dispositivos do Decreto Municipais N°S 07,09 E 010/2020 e da outras providências
16/04/2020
DECRETO Nº 010/2020 GAB - Dispõe sobre a prorrogação das medidas de enfrentamento e prevenção da transmissão da covid – 19 e dá outras providências
02/04/2020
DECRETO Nº. 09/2020 - Dispõe sobre as medidas de enfrentamento e prevenção da transmissão da covid – 19 e dá outras providências.
01/04/2020
DECRETO Nº 08/2020 GP - Abre Crédito Adicional Extraordinário, no Orçamento Geral do Município Lei nº 280/2019 no valor de R$ 96.056,40 (noventa e seis mil, cinquenta e seis reais e quarenta centavos)
19/03/2020
DECRETO Nº 07/2020 GAB - Dispõe sobre as medidas do município de Santa Helena de enfrentamento e prevenção da transmissão da covid-19 e dá outras providências
Lei
23/03/2021
LEI MUNICIPAL Nº 299/2021 - Dispõe sobre gratificação temporária de enfrentamento ao COVID-19 aos profissionais da saúde do Município de Santa Helena
Outros Atos Administrativos
23/07/2021
Relação dos Vacinados - COVID -19
27/04/2021
PLANO MUNICIPAL DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19
Licitações - Contratações e Compras Emergenciais
Número processo
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Número Instrumento
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Exercício
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Modalidade
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Tipo
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Objeto
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Tipo Objeto
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Dt Abertura
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Dt Publicação
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Status
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Unidade
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Vlr Total Despesa
Filter by Vlr Total Despesa
Ação
122
2020
Aquisição de Medicamentos do Componente Básico da Assistência Farmacêutica utilizados no âmbito da saúde mental em virtude dos impactos sociais ocasionados pela pandemia da COVID-19,
30/10/2020
ENVIADO AO TCE
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA HELENA
-138.223,56
Detalhe
116
2020
Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual - EPI`s
20/10/2020
ENVIADO AO TCE
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SANTA HELENA
37.019,30
Detalhe
117
2020
Aquisição de materiais de proteção, solicitados para atender às normas de combate à disseminação da pandemia do novo Coronavírus - COVID-19
20/10/2020
ENVIADO AO TCE
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA HELENA
126.321,30
Detalhe
113
2020
Contratação para Confecção de Máscaras, de interesse da Secretaria de Saúde do Município de Santa Helena-MA, no combate a Covid-19 para o Programa Saúde na Escola.
06/10/2020
ENVIADO AO TCE
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA HELENA
48.368,80
Detalhe
091
2020
Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Impressão Gráfica, de interesse da Secretaria de Saúde.
17/07/2020
ENVIADO AO TCE
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA HELENA
367.790,95
Detalhe
090
2020
Contratação de empresa para fornecimento de material hospitalar, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Santa Helena - MA.
28/07/2020
ENVIADO AO TCE
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA HELENA
299.529,90
Detalhe
087
2020
Fornecimento de Teste imunocromatográfico rápido para determinação qualitativa de anticorpos IGM e IGG para o vírus COVID-19 em amostras de sangue total, soro ou plasma
28/07/2020
ENVIADO AO TCE
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA HELENA
215.505,00
Detalhe
088
2020
Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual - EPI's.
28/07/2020
ENVIADO AO TCE
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA HELENA
302.248,80
Detalhe
089
2020
Aquisição de Medicamentos, de interesse da Secretaria de Saúde do Município de Santa Helena-MA, no combate ao COVID-19,
28/07/2020
ENVIADO AO TCE
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA HELENA
502.044,30
Detalhe
072
2020
Prestação de Serviços de Impressão Gráfica, de interesse da Secretaria de Saúde
02/06/2020
ENVIADO AO TCE
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA HELENA
462.673,05
Detalhe
064
2020
Contratação de empresa para fornecimento de Teste imunocromatográfico rápido para determinacão qualitativa de anticorpos IGM e IGG para o vírus COVID-19 em amostras de sangue total, soro ou plasma, para o Fundo Municipal de Saúde do Município de Santa Helena — MA.
ENVIADO AO TCE
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA HELENA
17.500,00
Detalhe
066
2020
Contratação de empresa para fornecimento de teste imunocromatográfico rápido para determinação qualitativa de anticorpos 1GM e IGG para o virus Covid-19 em amostras de sangue total, soro ou plasma, para o Fundo Municipal de Saúde do Município de Santa Helena - MA.
ENVIADO AO TCE
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA HELENA
407.340,00
Detalhe
067
2020
Contratação de Empresa Para à Aquisição de Material de limpeza e produção de Higienização, para Mobilizações Urgentes de Atividades para o Enfrentamento da Pandemia Referente ao Coronavirus, Para Atender as Necessidades do Fundo Municipal de Saúde - FMS do Município De Santa Helena/MA, no combate ao covid-19.
ENVIADO AO TCE
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA HELENA
87.461,08
Detalhe
013
2020
Contratação de empresa para confecção de EPIs (Mascaras para proteção individual, de tecido 100% algodão, de duas camadas, com elásticos, e logomarca da secretaria de saúde), com Urgência para medidas Preventiva contra o vírus COVID-19 do Município de Santa Helena — MA
ENVIADO AO TCE
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA HELENA
35.000,00
Detalhe
069
2020
Aquisição de Cilindros e Recarga de Gás Oxigênio Medicinal, interesse da Secretaria de Saúde, no combate ao covid-19.
ENVIADO AO TCE
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA HELENA
64.420,00
Detalhe
031
021
2021
Contratação de empresa para fornecimento de Teste lmunocromatográfico rápido para determinação qualitativa de anticorpos IGM e IGG para o vírus COVID-19 em amostras de sangue total, ou plasma, para o Fundo Municipal de Saúde do município de Santa Helena - MA.
AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS
ENVIADO AO TCE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS DE SANTA HELENA
179.280,00
Detalhe