COVID-19

Decreto

18/03/2022

DECRETO Nº 010 /2022 - AUTORIZA O RETORNO DAS AULAS PRESENCIAIS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SANTA HELENA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

17/03/2022

DECRETO Nº 009/2022 - Altera, Acresce e Prorroga dispositivos do Decreto 006/22 do Município de Santa Helena/MA e dá outras providências.

18/02/2022

DECRETO Nº 05/20222 - Dispõe sobre a adoção de regras de enfrentamento da COVID-19 e suas variantes no Município de Santa Helena/MA e dá outras providências

18/02/2022

DECRETO Nº 06/2022 - Dispõe sobre a adoção de regras de enfrentamento da COVID-19 e suas variantesno Município de Santa Helena/MA e dá outras providências

13/01/2022

DECRETO Nº 001/2022 - Estabelece medidas restritivas, procedimentos e regras a serem adotadas, no âmbito de competência do Poder Executivo Municipal de Santa Helena, para fins de prevenção da transmissão da COVID-19

22/12/2021

DECRETO Nº 065/2021 - Acresce e prorroga dispositivos do decreto 58/2021 e 62/2021 e dá outras providências.

19/11/2021

DECRETO Nº 062/2021 - Altera, acresce e prorroga dispositivos do decreto 58/2021 e dá outras providências.

29/10/2021

DECRETO Nº.060/2021 - Dispõe sobre o dever de vacinação contra a COVID-19 dos servidores efetivos e contratados do Município de Santa Helena/MA, e dá outras providências.

21/10/2021

DECRETO Nº 058/2021 - Dispõe sobre a prorrogação e alteração de dispositivos do decreto municipal 056/2021, e dá outras providências

19/09/2021

DECRETO Nº 056/2021 - Revoga o decreto 053/2021, e define Regras de enfrentamento do COVID- 19 e suas variantes no município de Santa Helena/ma e dá outras Providências.

17/09/2021

DECRETO Nº 053/2021 - Dispõe sobre a prorrogação do decreto 051/2021 e altera dispositivos do decreto 043 e dá outras providências

01/09/2021

DECRETO Nº 051/2021 - DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO DECRETO 048 E ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO MUNICIPAL 043/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

20/08/2021

DECRETO Nº048/2021 - Dispõe sobre a prorrogação dos decretos 043 e 047,que flexibiliza as atividades econômicas no município de Santa Helena estado do Maranhão, e dá outras providências

04/08/2021

DECRETO Nº 047/2021 - Dispõe sobre a prorrogação e altera dispositivos do decreto 043/2021 e dá outras providências

21/07/2021

DECRETO Nº 043 /2021 - Dispõe sobre adoção de flexibilização de medidas no contexto da pandemia do COVID-19, no Munícipio de Santa Helena e dá outras providências

07/07/2021

DECRETO Nº 039/2021 - Dispõe sobre a prorrogação e acréscimo de medidas estabelecidas no Decreto nº 038/2021 e dá outras providências

29/06/2021

DECRETO Nº 038/2021 - Autoriza retorno da aulas presencias na rede pública de ensino municipal, define medidas de enfrentamento e prevenção da covid-19 e suas variantes

18/06/2021

DECRETO Nº 037/2021 - Altera, acresce e revoga dispositivo do decreto municipal 035/2021

11/06/2021

DECRETO Nº 036/2021 - Determina a suspensão das aulas presenciais no ensino publico, no âmbito do município de Santa Helena e da outras providências

02/06/2021

DECRETO Nº 035/2021 - Define Medidas de Enfrentamento e Prevenção da Transmissão da covid-19 e seus variantes

02/06/2021

DECRETO Nº34/2021 - Instaura o Procedimento Administrativo para apuração de percentuais de servidores públicos vacinados

24/05/2021

DECRETO Nº32/2021 - Dispõe sobre a prorrogação e acréscimo de medidas estabelecidas nos Decretos nº,13,17, 20 31/2021e seguintes e dá outras providências

12/05/2021

DECRETO Nº031/2021 - Dispõe sobre prorrogação e acréscimo de medidas estabelecidas nos decretos13,17 E 20/2021

03/05/2021

DECRETO Nº029/2021 - Dispõe sobre prorrogação das medidas estabelecidas do decreto Nº 005/2021 e da outras providencias

23/04/2021

DECRETO Nº 025/2021 - Define medidas de enfrentamento e prevenção da transmissão da COVID – 19 e suas variantes e medidas de flexibilização dos setores econômicos no município de Santa Helena e da outras providências

23/04/2021

DECRETO Nº 026/2021 - GAB- Autoriza o retorno das aulas presenciais na rede publica de ensino municipal, define regras sanitárias e da outras providências

12/04/2021

DECRETO N.º 022/GAB - Dispõe sobre prorrogação e acréscimo de medidas estabelecidas nos decretos Nº 13,17 e 20/2021 e seguintes e da outras providências

05/04/2021

DECRETO Nº 020/2021 - Dispõe sobre a prorrogação e acréscimo de medidas estabelecidas nos Decretos nº 17/2021 e dá outras providências

31/03/2021

DECRETO Nº 018/2021 - Estabelece ponto facultativo na quinta feira, dia 01 de abril e da outras providências

31/03/2021

DECRETO Nº 019/2021 - Dispõe sobre antecipação das férias escolares ao s profissionais do magistério no município de Santa Helena- MA, no ano letivo de 2021

29/03/2021

DECRETO Nº 017/2021 - Altera e acrescenta dispositivos no decreto Nº 13/2021 e define novas medidas de enfrentamento e prevenção da transmissão da COVID – 19 e seus variantes

25/03/2021

DECRETO Nº 014/2021 - Dispõe sobre a antecipação de feriado municipal e dá outras providências

25/03/2021

DECRETO Nº 015/2021 - Dispõe sobre a concessão da gratificação COVID-19 e dá outras providências

22/03/2021

DECRETO Nº 013/2021 - Decreta situação de Calamidade Pública no Município de Santa Helena/MA, em virtude do aumento do número de casos confirmados de contaminação pelo Coronavírus (COVID-19)

15/03/2021

DECRETO N.º 012/2021 – Dispõe sobre Novas Medidas de Combate ao COVID -19 e suas variantes, prorroga medidas estabelecidas nos Decretos nº 07 e seguintes e dá outras providências

11/03/2021

DECRETO Nº 011/2021 - Altera dispositivo no decreto municipal 10/2021 e da outras providências

09/03/2021

DECRETO Nº 010/2021 - Define novas medidas de enfrentamento e prevenção a transmissão da COVID – 19 e seus variantes

05/03/2021

DECRETO Nº 008/2021 - Altera e acrescenta dispositivo no decreto municipal 07/2021 e da outras providências

04/03/2021

DECRETO Nº 007/2021 - Define medidas de enfrentamento e prevenção a transmissão da COVID – 19 e seus variantes

12/02/2021

DECRETO Nº 005/2021 - Altera e acrescenta dispositivo no decreto municipal 04/2021 e da outras providências

10/02/2021

DECRETO Nº 004/2021 - Reitera situação de emergência em saúde publica no município de Santa Helena

01/02/2021

DECRETO Nº 003/2021 - Altera o art. 1º do decreto Nº 002 de 25 de janeiro de 2021

25/01/2021

DECRETO Nº 02/2021 - Dispõe sobre a suspensão das comemorações de Carnaval no exercício de 2021 no Município de Santa Helena, em virtude da pandemia de COVID-19

23/12/2020

DECRETO Nº 64/2020 - Dispõe sobre o cancelamento dos eventos, especialmente festas/shows de fim de ano (Natal e Reveillon)

25/11/2020

DECRETO MUNICIPAL Nº 062/2020 - Abre crédito extraordinário no orçamento de 2020 para ações de enfrentamento a pandemia

23/09/2020

DECRETO Nº 59/2020 - Altera Dispositivo do Decreto Municipal nº 58/2020 de 16 de setembro de 2020 e dá outras providências

16/09/2020

DECRETO Nº 58/2020 - Dispõe sobre protocolo específico de medida sanitária segmentada para o funcionamento casas de shows e afins

11/09/2020

DECRETO Nº 56/2020 - Dispõe sobre a prorrogação da calamidade pública, declarada pelo Decreto nº 17, de 10 de maio de 2020 e dá outras providências

04/09/2020

DECRETO Nº 55/2020 - Dispõe sobre o retorno das atividades escolares na rede de ensino público municipal, e dá outras providências

21/08/2020

DECRETO Nº 53/2020 - Dispõe sobre novas medidas de flexibilização quanto ao funcionamento de bares, restaurantes e congêneres, para permitir atividades musicais, sem prejuízo da determinação de medidas sanitárias específicas

14/08/2020

DECRETO Nº 52/2020 - Dispõe sobre o adiamento do retorno das atividades escolares na rede de ensino municipal, e dá outras providências.

30/07/2020

DECRETO Nº 50/2020 - Dispõe sobre o retorno das atividades escolares no âmbito municipal, estabelece protocolos de segurança e dá outras providências

08/07/2020

DECRETO Nº 046/2020 - Regulamenta as licitações presenciais durante a pandemia causada pelo COVID-19 e dá outras providências.

26/06/2020

DECRETO Nº 41/2020 - Dispõe sobre medidas de flexibilização quanto ao funcionamento de Bares, Restaurantes, Lanchonetes e similares, determina medidas sanitárias específicas, e dá outras providências

24/06/2020

DECRETO Nº 40/2020 - Institui o serviço de Advocacia como atividade essencial, dispõe sobre medidas de flexibilização quanto ao funcionamento de Escritórios de Advocacia e Escritórios de Contabilidade

23/06/2020

DECRETO Nº 036/2020 GP - Dispões sobre medidas de flexibilização quanto ao funcionamento de Academias e similares, determina medidas sanitárias específicas de dá outras providências.

22/06/2020

DECRETO Nº 35/2020 GP - Dispõe sobre a antecipação das férias escolares aos profissionais do Magistério do Município de Santa Helena - MA, como parte das medidas de enfrentamento do vírus H1N1 e da pandemia do COVID-19

17/06/2020

DECRETO Nº 034/2020 GP - Dispõe sobre a continuidade da suspensão das aulas nas escolas da rede municipal de ensino do Município de Santa Helena, e dá outras providências.

17/06/2020

DECRETO Nº 33/2020 GP - Dispõe sobre medidas de flexibilização quanto a templos religiosos, determina medidas sanitárias especificas e da outras providências

09/06/2020

DECRETO Nº 031/2020 GP - Altera Dispositivos dos Decretos Municipais nºs 17, 27 e 029/2020 e dá outras providências.

01/06/2020

DECRETO Nº 029/2020 GP - Dispõe sobre as regras de funcionamento de atividade econômicas no município de Santa Helena, define medidas de enfrentamento e prevenção de transmissão a COVID – 19

28/05/2020

DECRETO Nº 028/2020 - Dispõe sobre o funcionamento do comércio varejista de gêneros alimentícios, tais como supermercados, mercearias, açougues, frutarias e similares em Santa Helena, no final de semana (dia 30 e 31 de maio)

27/05/2020

DECRETO Nº 27/2020 - Altera dispositivos do Decreto Municipal nº 17, de 10 de maio de 2020, e dá outras providências.

25/05/2020

DECRETO Nº 026/2020 GP - Dispõe sobre a Prorrogação das Medidas de Combate ao COVID-19 estabelecidas no Decreto nº 017/2020 e dá outras providências.

20/05/2020

DECRETO Nº 022/2020 GP - Dispõe sobre o funcionamento do comércio varejista de gêneros alimentícios, tais como supermercados, mercearias, açougues, frutarias e similares em Santa Helena, no final de semana (dia 23 e 24 de maio)

20/05/2020

DECRETO Nº 023/2020 GP - Dispõe sobre a Prorrogação das Medidas de Combate ao COVID-19 estabelecidas no Decreto nº 017/2020 e dá outras providências.

12/05/2020

DECRETO Nº 018/2020 GP - Dispõe sobre o funcionamento do comércio varejista e distribuidor de gêneros alimentícios, tais como supermercados, mercearias, açougues, frutarias e similares em Santa Helena

10/05/2020

DECRETO Nº 017/2020 GP - Decreta situação de calamidade publica no município de Santa Helena/MA, em virtude do aumento do número de casos suspeitos e confirmados de contaminação pelo virus - COVID -19

06/05/2020

DECRETO Nº 015/2020 GP - Dispõe sobre o Funcionamento de Instituições Financeiras e sobre medidas de controle de acesso a casas lotéricas em Santa Helena, com o objetivo de evitar aglomerações

06/05/2020

DECRETO Nº 016/2020 GP - Acrescenta dispositivo ao decreto municipal Nº 014/2020e da outras providências

02/05/2020

DECRETO Nº 014/2020 GAB - Declara situação de emergência em saúde pública no Município de Santa Helena e dispõe sobre novas medidas de enfrentamento à pandemia provocada pelo novo coronavírus (covid-19) e h1n1

27/04/2020

DECRETO Nº 013/2020 GAB -Altera dispositivos do Decreto Municipais N°S 07,09 E 010/2020 e da outras providências

16/04/2020

DECRETO Nº 010/2020 GAB - Dispõe sobre a prorrogação das medidas de enfrentamento e prevenção da transmissão da covid – 19 e dá outras providências

02/04/2020

DECRETO Nº. 09/2020 - Dispõe sobre as medidas de enfrentamento e prevenção da transmissão da covid – 19 e dá outras providências.

01/04/2020

DECRETO Nº 08/2020 GP - Abre Crédito Adicional Extraordinário, no Orçamento Geral do Município Lei nº 280/2019 no valor de R$ 96.056,40 (noventa e seis mil, cinquenta e seis reais e quarenta centavos)

19/03/2020

DECRETO Nº 07/2020 GAB - Dispõe sobre as medidas do município de Santa Helena de enfrentamento e prevenção da transmissão da covid-19 e dá outras providências

Lei

23/03/2021

LEI MUNICIPAL Nº 299/2021 - Dispõe sobre gratificação temporária de enfrentamento ao COVID-19 aos profissionais da saúde do Município de Santa Helena

Outros Atos Administrativos

23/07/2021

Relação dos Vacinados - COVID -19

27/04/2021

PLANO MUNICIPAL DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19

Licitações - Contratações e Compras Emergenciais

Número processoFilter by Número processo	Número InstrumentoFilter by Número Instrumento	ExercícioFilter by Exercício	ObjetoFilter by Objeto	Tipo ObjetoFilter by Tipo Objeto	Dt PublicaçãoFilter by Dt Publicação	StatusFilter by Status	UnidadeFilter by Unidade	Vlr Total DespesaFilter by Vlr Total Despesa
122		2020	Aquisição de Medicamentos do Componente Básico da Assistência Farmacêutica utilizados no âmbito da saúde mental em virtude dos impactos sociais ocasionados pela pandemia da COVID-19,		30/10/2020	ENVIADO AO TCE	SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA HELENA	-138.223,56
116		2020	Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual - EPI`s		20/10/2020	ENVIADO AO TCE	SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SANTA HELENA	37.019,30
117		2020	Aquisição de materiais de proteção, solicitados para atender às normas de combate à disseminação da pandemia do novo Coronavírus - COVID-19		20/10/2020	ENVIADO AO TCE	SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA HELENA	126.321,30
113		2020	Contratação para Confecção de Máscaras, de interesse da Secretaria de Saúde do Município de Santa Helena-MA, no combate a Covid-19 para o Programa Saúde na Escola.		06/10/2020	ENVIADO AO TCE	SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA HELENA	48.368,80
091		2020	Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Impressão Gráfica, de interesse da Secretaria de Saúde.		17/07/2020	ENVIADO AO TCE	SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA HELENA	367.790,95
090		2020	Contratação de empresa para fornecimento de material hospitalar, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Santa Helena - MA.		28/07/2020	ENVIADO AO TCE	SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA HELENA	299.529,90
087		2020	Fornecimento de Teste imunocromatográfico rápido para determinação qualitativa de anticorpos IGM e IGG para o vírus COVID-19 em amostras de sangue total, soro ou plasma		28/07/2020	ENVIADO AO TCE	SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA HELENA	215.505,00
088		2020	Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual - EPI's.		28/07/2020	ENVIADO AO TCE	SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA HELENA	302.248,80
089		2020	Aquisição de Medicamentos, de interesse da Secretaria de Saúde do Município de Santa Helena-MA, no combate ao COVID-19,		28/07/2020	ENVIADO AO TCE	SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA HELENA	502.044,30
072		2020	Prestação de Serviços de Impressão Gráfica, de interesse da Secretaria de Saúde		02/06/2020	ENVIADO AO TCE	SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA HELENA	462.673,05
064		2020	Contratação de empresa para fornecimento de Teste imunocromatográfico rápido para determinacão qualitativa de anticorpos IGM e IGG para o vírus COVID-19 em amostras de sangue total, soro ou plasma, para o Fundo Municipal de Saúde do Município de Santa Helena — MA.			ENVIADO AO TCE	SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA HELENA	17.500,00
066		2020	Contratação de empresa para fornecimento de teste imunocromatográfico rápido para determinação qualitativa de anticorpos 1GM e IGG para o virus Covid-19 em amostras de sangue total, soro ou plasma, para o Fundo Municipal de Saúde do Município de Santa Helena - MA.			ENVIADO AO TCE	SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA HELENA	407.340,00
067		2020	Contratação de Empresa Para à Aquisição de Material de limpeza e produção de Higienização, para Mobilizações Urgentes de Atividades para o Enfrentamento da Pandemia Referente ao Coronavirus, Para Atender as Necessidades do Fundo Municipal de Saúde - FMS do Município De Santa Helena/MA, no combate ao covid-19.			ENVIADO AO TCE	SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA HELENA	87.461,08
013		2020	Contratação de empresa para confecção de EPIs (Mascaras para proteção individual, de tecido 100% algodão, de duas camadas, com elásticos, e logomarca da secretaria de saúde), com Urgência para medidas Preventiva contra o vírus COVID-19 do Município de Santa Helena — MA			ENVIADO AO TCE	SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA HELENA	35.000,00
069		2020	Aquisição de Cilindros e Recarga de Gás Oxigênio Medicinal, interesse da Secretaria de Saúde, no combate ao covid-19.			ENVIADO AO TCE	SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA HELENA	64.420,00
031	021	2021	Contratação de empresa para fornecimento de Teste lmunocromatográfico rápido para determinação qualitativa de anticorpos IGM e IGG para o vírus COVID-19 em amostras de sangue total, ou plasma, para o Fundo Municipal de Saúde do município de Santa Helena - MA.	AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS		ENVIADO AO TCE	FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS DE SANTA HELENA	179.280,00