TRANSPARÊNCIA MUNICÍPIO
TM
LEI Nº 13.379/2020, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2020
Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância
internacional decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019
Prefeitura Municipal de São Félix de Balsas
COVID-19
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Ministério da Saúde
Saúde Estadual
Covid-19 no MA
Boletins estaduais
Decreto
24/07/2021
DECRETO N.º 016/2020 - Dispõe sobre decreto que estabelece novas regras de funcionamento das atividades econômicas
28/06/2021
DECRETO N.º 014/2020 - Dispõe sobre decreto de flexibilização de atividades públicas ou privadas do município
12/04/2021
DECRETO N° 005/2020 - Dispõe sobre medidas coplementares a prevenção e combate ao covid-19, abertura de comercio bem como uso obrigatório de epi.
10/03/2021
DECRETO N.º 004/2021 GABINETE DO PREFEITO - Dispõe sobre decreto que estabelece novas regras de combate a COVID-19
01/06/2020
DECRETO Nº. 010/2020 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional extraordinário, para atender à crise sanitária do Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.
24/03/2020
DECRETO N.º 002/2020 - Dispõe sobre decreto que estabelece medidas D e p r e v e n ç ã o , c o n t e n ç ã o e c o m b a t e à Propagação da transmissão da covid-19, Infecção humana causada pelo coronavírus (sars-cov-2
23/03/2020
DECRETO N.º 003/2020 - Declara situação de calamidade pública no município de São Félix de balsas em virtude do aumento da infecção de vírus
Licitações - Contratações e Compras Emergenciais
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Ação
150902 / 2020
002 / 2020
2020
PREGÃO ELETRÔNICO
MENOR LANCE
Contratação de empresa especializada para o fornecimento de medicamentos e equipamentos de proteção individual para atendimento da demanda da secretaria municipal de saúde para o enfrentamento do corona vírus (COVI 19).
AQUISIÇÃO DE BENS
30/10/2020
20/10/2020
EM AVISO
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO FÉLIX DE BALSAS
610.942,33
Detalhe
150901 / 2020
001 / 2020
2020
PREGÃO ELETRÔNICO
MENOR PREÇO
Contratação de empresa especializada para o fornecimento de 5.000 (cinco mil) unidades de cestas básicas para atendimento as famílias vítimas da pandemia causada pela corona vírus (COVID 19), de interesse da Secretaria Municipal de Assistência Social.
AQUISIÇÃO DE BENS
30/10/2020
20/10/2020
EM AVISO
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SÃO FÉLIX DE BALSAS
382.000,00
Detalhe
080601 / 2020
2020
AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, EQUIPAMENTO E MATERIAL DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL - EPI, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES HOSPITALARES DO MUNICÍPIO, NO ÂMBITO DA SECRETARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, ATINENTE AO ENFREAMENTO DA EMERGÊNCIA DA SAÚDE PÚBLICA DE COMBATE AO CORONAVÍRUS - COVID - 19.
19/06/2020
ENVIADO AO TCE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO FÉLIX DE BALSAS
46.690,00
Detalhe
2402 / 2021
2021
contratação de empresa especializada para o fornecimento de oxigênio medicinal, destinadas a atender os pacientes infequitados pelo virus COVID 19, atinentes ao enfretamento da emergência da saúde pública de combate ao coronavirus – COVID 19
ENVIADO AO TCE
GABINETE DO PREFEITO DE SÃO FÉLIX DE BALSAS
16.425,00
Detalhe
Contratações e Compras Emergenciais