TRANSPARÊNCIA MUNICÍPIO
TM
LEI Nº 13.379/2020, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2020
Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de
saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019
Prefeitura Municipal de Barreirinhas
COVID-19
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Ministério da Saúde
Saúde Estadual
Covid-19 no MA
Boletins estaduais
Decreto
11/05/2020
DECRETO Nº 012/2020- Prorroga a suspensão das aulas na rede pública e privada do município de Barreirinhas em razão da pandemia provocada pelo novo coronavírus (COVID-19) e da infecção da H1N1 e dá outras providências
21/03/2020
DECRETO Nº 005- Dispõe sobre procedimentos básicos e medidas públicas para fins de prevenção da transmissão da COVID-19, e dá outras providências