TRANSPARÊNCIA MUNICÍPIO
TM
LEI Nº 13.379/2020, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2020
Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância
internacional decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019
Prefeitura Municipal de Barreirinhas
COVID-19
Repasse ou Transferência Específica
Nota Empenho
Documento Pagamento
Planejamento Orçamentário
Acesso à Informação
Notícias
Ministério da Saúde
Saúde Estadual
Covid-19 no MA
Boletins estaduais
Atos Administrativo
30/03/2021
PLANO MUNICIPAL DE CONTINGÊNCIA EM SAÚDE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) II
10/03/2021
PLANO MUNICIPAL DE IMUNIZAÇÃO CONTRA A COVID- 19 - 2º EDIÇÃO
04/03/2021
PLANO MUNICIPAL DE CONTINGÊNCIA EM SAÚDE DO CORONAVÍRUS, QUE REGERÁ AS AÇÕES DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE BARREIRINHAS, NO ESTADO DO MARANHÃO
12/02/2021
PLANO MUNICIPAL DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID- 19, BARREIRINHAS - MA
19/01/2021
REGISTRO MANUAL DE VACINADOS - ROSARIO MUNICIPIO BARREIRINHAS/MA
19/01/2021
RELATÓRIO DAS VACINAS
25/11/2020
PARECER TÉCNICO Nº 01/2020- PARECER TÉCNICO SOBRE A REALIZAÇÃO DE PROVA CLASSIFICATÓRIA E ELIMINATÓRIA NO CERTAME PUBLICO PARA CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR
Decreto
03/09/2020
DECRETO Nº 002/2020 - NOTA TÉCNICA DO COMITÊ MUNICIPAL DE CONTINGÊNCIA À COVID-19
30/07/2020
DECRETO Nº 025/2020 - Estabelece medidas de segurança sanitária para o funcionamento de estabelecimentos comerciais noturno
08/06/2020
DECRETO MUNICIPAL Nº 18/2020 - Estabelece protocolo de segurança de retomada das atividades turísticas do município de Barreirinhas- MA
11/05/2020
DECRETO Nº 012/2020- Prorroga a suspensão das aulas na rede pública e privada do município de Barreirinhas em razão da pandemia provocada pelo novo coronavírus (COVID-19) e da infecção da H1N1 e dá outras providências
21/03/2020
DECRETO Nº 005- Dispõe sobre procedimentos básicos e medidas públicas para fins de prevenção da transmissão da COVID-19, e dá outras providências
21/03/2020
DECRETO Nº 06/2020- Dispõe sobre novas medidas de enfrentamento e prevenção da transmissão da COVID-19, no Município de Barreirinhas e dá outras providências
17/03/2020
DECRETO Nº 004/2020- Dispõe sobre a concede férias aos servidores que indica, para fins de prevenção da transmissão da COVID-19 e dá outras providências
16/03/2020
DECRETO Nº 003/2020- Dispõe sobre o adiamento de atos públicos na esfera municipal e sobre a competência do Município de Barreirinhas, para fins de prevenção da transmissão da COVID-19 e dá outras providências
06/03/2020
DECRETO Nº 002/2020- Dispõe sobre a criação do Comité Municipal de Prevenção e Enfrentamento ao Novo Coronavirus (COVID-19), convoca os entes da administração municipal e dá outras providências
Licitações - Contratações e Compras Emergenciais
Número processo
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Status
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Unidade
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Vlr Total Despesa
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Ação
159
2020
Contratação de Bombeiros Civis para atuarem nas Barreiras Sanitárias, em virtude do surgimento do COVID 19, para atender as necessidades do Município de Barreirinhas/MA.
02/10/2020
ENVIADO AO TCE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BARREIRINHAS
45.175,74
Detalhe
195
021
2020
PREGÃO PRESENCIAL
MENOR PREÇO
Contratação de Empresa para fornecimento de teste rápido do COVID-19
REGISTRO DE PREÇOS
ENVIADO AO TCE
Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento de Barreirinhas
11.000,00
Detalhe
195
021
2020
PREGÃO PRESENCIAL
MENOR PREÇO
Contratação de Empresa para fornecimento de teste rápido do COVID-19
REGISTRO DE PREÇOS
ENVIADO AO TCE
Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento de Barreirinhas
11.000,00
Detalhe
112
2020
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Oxi-Sanitização das Unidades de saúde do Município de Barreirinhas-MA, em decorrência da Pandemia do COVID-19.
29/05/2020
ENVIADO AO TCE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BARREIRINHAS
231.000,00
Detalhe
98
2020
Contratação de empresa para fornecimento de cestas básicas, para atender as necessidades do Município de Barreirinhas-MA, em virtude do surgimento da pandemia de COVID-19 (Coronavírus).
22/04/2020
ENVIADO AO TCE
Secretaria Municipal de Assistência Social de Barrreirinhas
525.500,00
Detalhe
111
2020
Contratação de empresa para Prestação de serviços de apoio Técnico e Operacional ao Serviço Funerário do Município de Barreirinhas envolvendo a Gestão Logística, Sistêmica, Materiais, Equipamentos e Recursos Humanos nos eventos e atividades em decorrência da Pandemia do COVID-19.
27/05/2020
ENVIADO AO TCE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BARREIRINHAS
52.500,00
Detalhe
171
2020
Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de Oxi Sanitização - Pulverização de peróxido de hidrogênio e aplicação do Ozônio (O3) semanalmente, totalizando 4 aplicações para cada escola municipal, em decorrência da Pandemia do COVID-19.
09/10/2020
ENVIADO AO TCE
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BARREIRINHAS
249.505,92
Detalhe
170
2020
Contratação de empresa para prestação de serviços de diagramação e impressão de Apostilas, para atender as necessidades das Escolas Públicas Municipais de Barreirinhas/MA em decorrência da Pandemia do COVID-19.
09/10/2020
ENVIADO AO TCE
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BARREIRINHAS
53.020,10
Detalhe
169
2020
Contratação de Empresa para fornecimento de Tótens para utilização nas Escolas Públicas Municipais, para atender as necessidades do Município de Barreirinhas-MA, em virtude do surgimento da pandemia de COVID-19 (Coronavírus).
09/10/2020
ENVIADO AO TCE
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BARREIRINHAS
44.000,00
Detalhe
143
2020
Contratação de profissionais para acompanhamento e fiscalização quanto a aplicação das medidas sanitárias para controle e prevenção do COVID 19 nos estabelecimentos comerciais do Município de Barreirinhas.
18/08/2020
ENVIADO AO TCE
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE BARREIRINHAS
34.485,00
Detalhe
152
2020
Contratação de Empresa para fornecimento de teste rápido do COVID-19, para atender as necessidades do Município de Barreirinhas-MA, em virtude da continuidade da pandemia de COVID-19 (Coronavírus).
11/09/2020
ENVIADO AO TCE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BARREIRINHAS
135.000,00
Detalhe
137
13
2020
CONVITE
MENOR PREÇO
Contratação de Empresa para Prestação de Serviço de instalações hidráulicas de pias e conexões (combate ao COVID 19), nas escolas do Municipio de Barreirinhas-MA
AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS
15/07/2020
06/07/2020
ENVIADO AO TCE
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BARREIRINHAS
118.721,53
Detalhe
135
2020
Contratação de Bombeiros Civis para atuarem nas Barreiras Sanitárias, em virtude do surgimento do COVID 19, para atender as necessidades do Município de Barreirinhas/MA.
03/08/2020
ENVIADO AO TCE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BARREIRINHAS
45.175,74
Detalhe
140
2020
Contratação de Costureiras para confecção de máscaras de tecido, em virtude do surgimento do COVID 19, para atender as necessidades do Município de Barreirinhas/MA.
ENVIADO AO TCE
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE BARREIRINHAS
9.000,00
Detalhe
130
2020
Contratação de Empresa para fornecimento de Termômetro laser digital, para atender as necessidades do Município de Barreirinhas-MA, em virtude do surgimento da pandemia de COVID-19 (Coronavírus).
23/07/2020
ENVIADO AO TCE
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE BARREIRINHAS
67.500,00
Detalhe
131
2020
Contratação de Empresa para fornecimento de Máscaras em malha PA com dupla camada com vies, para atender as necessidades do Município de Barreirinhas-MA, em virtude do surgimento da pandemia de COVID-19 (Coronavírus).
23/07/2020
ENVIADO AO TCE
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE BARREIRINHAS
87.500,00
Detalhe
123
2020
Contratação de Costureiras para confecção de máscaras de tecido, em virtude do surgimento do COVID 19, para atender as necessidades do Município de Barreirinhas/MA.
ENVIADO AO TCE
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE BARREIRINHAS
9.600,00
Detalhe
115
2020
Contratação de Empresa para fornecimento de Equipamentos De Proteção Individual -EPI’s e Totens, para atender as necessidades do Município de Barreirinhas - MA, em virtude do surgimento da pandemia de COVID-19 (Coronavírus).
02/06/2020
ENVIADO AO TCE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BARREIRINHAS
97.600,00
Detalhe
118
2020
Contratação de Empresa para fornecimento de material hospitalar, para atender as necessidades do Município de Barreirinhas-MA, em virtude do surgimento da pandemia de COVID-19 (Coronavírus).
04/06/2020
ENVIADO AO TCE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BARREIRINHAS
53.786,00
Detalhe
173
2020
Contratação de Bombeiros Civis para atuarem nas Barreiras Sanitárias, em virtude do surgimento do COVID 19, para atender as necessidades do Município de Barreirinhas/MA.
ENVIADO AO TCE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BARREIRINHAS
45.175,74
Detalhe
117
2020
Contratação de Costureiras para confecção de máscaras de tecido, em virtude do surgimento do COVID 19, para atender as necessidades do Município de Barreirinhas/MA.
ENVIADO AO TCE
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE BARREIRINHAS
7.800,00
Detalhe
114
2020
Contratação de empresa para fornecimento de Equipamentos de Proteção Individual-EPI para os profissionais da Assistência Social, para atender as necessidades do Município de Barreirinhas-MA, em virtude do surgimento da pandemia de COVID-19 (Coronavírus).
02/06/2020
ENVIADO AO TCE
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE BARREIRINHAS
90.850,00
Detalhe
108
2020
Contratação de Empresa para fornecimento de Túnel Inflável para Descontaminação, para atender as necessidades do Município de Barreirinhas-MA, em virtude do surgimento da pandemia de COVID-19 (Coronavírus).
25/05/2020
ENVIADO AO TCE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BARREIRINHAS
73.250,00
Detalhe
102
2020
Contratação de empresa para fornecimento de materiais gráficos, para atender as necessidades do Município de Barreirinhas-MA, em virtude do surgimento da pandemia de COVID-19 (Coronavírus).
04/05/2020
ENVIADO AO TCE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BARREIRINHAS
115.795,00
Detalhe
110
2020
Contratação de Empresa para fornecimento de medicamentos para tratamento do COVID-19, para atender as necessidades do Município de Barreirinhas-MA, em virtude do surgimento da pandemia de COVID-19 (Coronavírus).
27/05/2020
ENVIADO AO TCE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BARREIRINHAS
315.300,00
Detalhe
107
2020
Contratação de Empresa para fornecimento de teste rápido do COVID-19, para atender as necessidades do Município de Barreirinhas-MA, em virtude do surgimento da pandemia de COVID-19 (Coronavírus).
19/05/2020
ENVIADO AO TCE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BARREIRINHAS
480.000,00
Detalhe
103
2020
Contratação de Costureiras para confecção de máscaras de tecido, em virtude do surgimento do COVID 19, para atender as necessidades do Município de Barreirinhas/MA.
ENVIADO AO TCE
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE BARREIRINHAS
8.400,00
Detalhe
95
2020
Contratação de Empresa para fornecimento de material hospitalar, para atender as necessidades do Município de Barreirinhas-MA, em virtude do surgimento da pandemia de COVID-19 (Coronavírus).
07/04/2020
ENVIADO AO TCE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BARREIRINHAS
133.496,00
Detalhe
130
2020
Contratação de Empresa para fornecimento de Termômetro laser digital, para atender as necessidades do Município de Barreirinhas-MA, em virtude do surgimento da pandemia de COVID-19 (Coronavírus).
23/07/2020
REVOGADA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BARREIRINHAS
67.500,00
Detalhe
137
13
2020
CONVITE
MENOR PREÇO
Contratação de Empresa para Prestação de Serviço de instalações hidráulicas de pias e conexões (combate ao COVID 19), nas escolas do Municipio de Barreirinhas-MA
AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS
15/07/2020
06/07/2020
ENVIADO AO TCE
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BARREIRINHAS
118.721,53
Detalhe
112
2020
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Oxi-Sanitização das Unidades de saúde do Município de Barreirinhas-MA, em decorrência da Pandemia do COVID-19.
29/05/2020
ENVIADO AO TCE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BARREIRINHAS
231.000,00
Detalhe
173
2020
Contratação de Bombeiros Civis para atuarem nas Barreiras Sanitárias, em virtude do surgimento do COVID 19, para atender as necessidades do Município de Barreirinhas/MA.
ENVIADO AO TCE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BARREIRINHAS
45.175,74
Detalhe
135
2020
Contratação de Bombeiros Civis para atuarem nas Barreiras Sanitárias, em virtude do surgimento do COVID 19, para atender as necessidades do Município de Barreirinhas/MA.
03/08/2020
ENVIADO AO TCE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BARREIRINHAS
45.175,74
Detalhe
98
2020
Contratação de empresa para fornecimento de cestas básicas, para atender as necessidades do Município de Barreirinhas-MA, em virtude do surgimento da pandemia de COVID-19 (Coronavírus).
22/04/2020
ENVIADO AO TCE
Secretaria Municipal de Assistência Social de Barrreirinhas
525.500,00
Detalhe
102
2020
Contratação de empresa para fornecimento de materiais gráficos, para atender as necessidades do Município de Barreirinhas-MA, em virtude do surgimento da pandemia de COVID-19 (Coronavírus).
04/05/2020
ENVIADO AO TCE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BARREIRINHAS
115.795,00
Detalhe
130
2020
Contratação de Empresa para fornecimento de Termômetro laser digital, para atender as necessidades do Município de Barreirinhas-MA, em virtude do surgimento da pandemia de COVID-19 (Coronavírus).
23/07/2020
ENVIADO AO TCE
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE BARREIRINHAS
67.500,00
Detalhe
130
2020
Contratação de Empresa para fornecimento de Termômetro laser digital, para atender as necessidades do Município de Barreirinhas-MA, em virtude do surgimento da pandemia de COVID-19 (Coronavírus).
23/07/2020
REVOGADA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BARREIRINHAS
67.500,00
Detalhe
107
2020
Contratação de Empresa para fornecimento de teste rápido do COVID-19, para atender as necessidades do Município de Barreirinhas-MA, em virtude do surgimento da pandemia de COVID-19 (Coronavírus).
19/05/2020
ENVIADO AO TCE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BARREIRINHAS
480.000,00
Detalhe
108
2020
Contratação de Empresa para fornecimento de Túnel Inflável para Descontaminação, para atender as necessidades do Município de Barreirinhas-MA, em virtude do surgimento da pandemia de COVID-19 (Coronavírus).
25/05/2020
ENVIADO AO TCE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BARREIRINHAS
73.250,00
Detalhe
131
2020
Contratação de Empresa para fornecimento de Máscaras em malha PA com dupla camada com vies, para atender as necessidades do Município de Barreirinhas-MA, em virtude do surgimento da pandemia de COVID-19 (Coronavírus).
23/07/2020
ENVIADO AO TCE
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE BARREIRINHAS
87.500,00
Detalhe
115
2020
Contratação de Empresa para fornecimento de Equipamentos De Proteção Individual -EPI’s e Totens, para atender as necessidades do Município de Barreirinhas - MA, em virtude do surgimento da pandemia de COVID-19 (Coronavírus).
02/06/2020
ENVIADO AO TCE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BARREIRINHAS
97.600,00
Detalhe
114
2020
Contratação de empresa para fornecimento de Equipamentos de Proteção Individual-EPI para os profissionais da Assistência Social, para atender as necessidades do Município de Barreirinhas-MA, em virtude do surgimento da pandemia de COVID-19 (Coronavírus).
02/06/2020
ENVIADO AO TCE
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE BARREIRINHAS
90.850,00
Detalhe
111
2020
Contratação de empresa para Prestação de serviços de apoio Técnico e Operacional ao Serviço Funerário do Município de Barreirinhas envolvendo a Gestão Logística, Sistêmica, Materiais, Equipamentos e Recursos Humanos nos eventos e atividades em decorrência da Pandemia do COVID-19.
27/05/2020
ENVIADO AO TCE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BARREIRINHAS
52.500,00
Detalhe
103
2020
Contratação de Costureiras para confecção de máscaras de tecido, em virtude do surgimento do COVID 19, para atender as necessidades do Município de Barreirinhas/MA.
ENVIADO AO TCE
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE BARREIRINHAS
8.400,00
Detalhe
159
2020
Contratação de Bombeiros Civis para atuarem nas Barreiras Sanitárias, em virtude do surgimento do COVID 19, para atender as necessidades do Município de Barreirinhas/MA.
02/10/2020
ENVIADO AO TCE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BARREIRINHAS
45.175,74
Detalhe
118
2020
Contratação de Empresa para fornecimento de material hospitalar, para atender as necessidades do Município de Barreirinhas-MA, em virtude do surgimento da pandemia de COVID-19 (Coronavírus).
04/06/2020
ENVIADO AO TCE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BARREIRINHAS
53.786,00
Detalhe
95
2020
Contratação de Empresa para fornecimento de material hospitalar, para atender as necessidades do Município de Barreirinhas-MA, em virtude do surgimento da pandemia de COVID-19 (Coronavírus).
07/04/2020
ENVIADO AO TCE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BARREIRINHAS
133.496,00
Detalhe
152
2020
Contratação de Empresa para fornecimento de teste rápido do COVID-19, para atender as necessidades do Município de Barreirinhas-MA, em virtude da continuidade da pandemia de COVID-19 (Coronavírus).
11/09/2020
ENVIADO AO TCE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BARREIRINHAS
135.000,00
Detalhe
110
2020
Contratação de Empresa para fornecimento de medicamentos para tratamento do COVID-19, para atender as necessidades do Município de Barreirinhas-MA, em virtude do surgimento da pandemia de COVID-19 (Coronavírus).
27/05/2020
ENVIADO AO TCE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BARREIRINHAS
315.300,00
Detalhe
143
2020
Contratação de profissionais para acompanhamento e fiscalização quanto a aplicação das medidas sanitárias para controle e prevenção do COVID 19 nos estabelecimentos comerciais do Município de Barreirinhas.
18/08/2020
ENVIADO AO TCE
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE BARREIRINHAS
34.485,00
Detalhe
117
2020
Contratação de Costureiras para confecção de máscaras de tecido, em virtude do surgimento do COVID 19, para atender as necessidades do Município de Barreirinhas/MA.
ENVIADO AO TCE
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE BARREIRINHAS
7.800,00
Detalhe
123
2020
Contratação de Costureiras para confecção de máscaras de tecido, em virtude do surgimento do COVID 19, para atender as necessidades do Município de Barreirinhas/MA.
ENVIADO AO TCE
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE BARREIRINHAS
9.600,00
Detalhe
140
2020
Contratação de Costureiras para confecção de máscaras de tecido, em virtude do surgimento do COVID 19, para atender as necessidades do Município de Barreirinhas/MA.
ENVIADO AO TCE
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE BARREIRINHAS
9.000,00
Detalhe
170
2020
Contratação de empresa para prestação de serviços de diagramação e impressão de Apostilas, para atender as necessidades das Escolas Públicas Municipais de Barreirinhas/MA em decorrência da Pandemia do COVID-19.
09/10/2020
ENVIADO AO TCE
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BARREIRINHAS
53.020,10
Detalhe
169
2020
Contratação de Empresa para fornecimento de Tótens para utilização nas Escolas Públicas Municipais, para atender as necessidades do Município de Barreirinhas-MA, em virtude do surgimento da pandemia de COVID-19 (Coronavírus).
09/10/2020
ENVIADO AO TCE
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BARREIRINHAS
44.000,00
Detalhe
171
2020
Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de Oxi Sanitização - Pulverização de peróxido de hidrogênio e aplicação do Ozônio (O3) semanalmente, totalizando 4 aplicações para cada escola municipal, em decorrência da Pandemia do COVID-19.
09/10/2020
ENVIADO AO TCE
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BARREIRINHAS
249.505,92
Detalhe
402
2021
Contrato a prestação de serviços técnicos profissionais de Bombeiro Civil para atender demandas de atendimento, proteção e orientação à população do Município de Barreirinhas em decorrência da Situação de Emergência causada pela pandemia da COVID-19
EM AVISO
GABINETE DO PREFEITO DE BARREIRINHAS
139.800,00
Detalhe