TRANSPARÊNCIA MUNICÍPIO
TM
LEI Nº 13.379/2020, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2020
Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância
internacional decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019
Prefeitura Municipal de Fortuna
COVID-19
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Ministério da Saúde
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Covid-19 no MA
Boletins estaduais
Atos Administrativo
21/01/2021
PLANO MUNICIPAL DE OPERACIONALIZAÇÃO DA VACINA CONTRA A COVID-19 DO MUNICÍPIO DE FORTUNA - MA
Decreto
08/04/2021
DECRETO Nº 013/2021 - “Declara situação de Calamidade em Saúde Pública no Município de Fortuna - MA e dispõesobre medidas de enfrentamento à pandemia provocada pelo novo coronavírus (COVID-19) e dá outras providências
31/03/2021
DECRETO Nº 012/2021 - Dispõe sobre as medidas sanitárias a serem adotadas nos dias 1 a 15 de abril do corrente ano, volta das para o enfrentamento da Covid-19.
23/02/2021
DECRETO Nº 009/2021 - Dispõe sobre as medidas sanitárias a serem adotadas nos dias 23 de fevereiro a 07 de março do corrente ano, voltadas para o enfrentamento da Covid-19.
27/01/2021
DECRETO Nº 007/2021 - Dispõe sobre as medidas de controle, prevenção, da covid 19 e ainda sobre a suspensão das comemorações
Licitações - Contratações e Compras Emergenciais
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Ação
034.10.09.10 / 2020
2020
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) AMBULÂNCIA DE SUPORTE AVANÇADO – UTI MÓVEL (TIPO D), EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE FORTUNA/MA PARA ENFRENTAMENTO DA COVID-19, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA
19/10/2020
ENVIADO AO TCE
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE FORTUNA
338.000,00
Detalhe
022.10.12.06 / 2020
2020
Contratação de pessoa jurídica especializada no fornecimento de injetáveis para enfrentamento da COVID-19, em caráter de urgência, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Fortuna/MA
18/06/2020
ENVIADO AO TCE
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE FORTUNA
158.898,00
Detalhe
021.10.12.06 / 2020
2020
Contratação de pessoa jurídica especializada no fornecimento de medicamentos para enfrentamento da COVID-19, em caráter de urgência, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Fortuna/MA
18/06/2020
ENVIADO AO TCE
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE FORTUNA
179.460,00
Detalhe
020.10.08.06 / 2020
2020
Contratação de empresa especializada para o fornecimento de cilindros de oxigênio, inclusive acessórios, para atendimento de demanda da Secretaria Municipal de Fortuna, para o enfrentamento à COVID-19.
17/06/2020
ENVIADO AO TCE
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE FORTUNA
39.300,00
Detalhe
0192066.25.05 / 2020
2020
Contratação de empresa especializada na execução dos serviços de exames laboratoriais em atenção à pacientes com suspeita de COVID-19 no Município de Fortuna-MA
04/06/2020
ENVIADO AO TCE
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE FORTUNA
207.000,00
Detalhe
018.10.25.05 / 2020
2020
Contratação de empresa especializada na realização de exames clínicos em atenção a pacientes com suspeita de COVID-19 no Município de Fortuna-MA
29/05/2020
ENVIADO AO TCE
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE FORTUNA
160.500,00
Detalhe
017.10.20.04 / 2020
2020
Contratação de empresa para o fornecimento de teste imunocromatográfico rápido para determinação qualitativa de anticorpos IgM e IgG e teste para detecção qualitativa de Antígenos de SARS-COV-2 (COVID-19), em amostras de SWAB da nasofaringe de humanos, sensibilidade de 84,4%, especificidade >99% de forma emergencial para o enfrentamento à COVID-19 no Município de Fortuna.
30/04/2020
ENVIADO AO TCE
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE FORTUNA
298.600,00
Detalhe
014.10.20.03 / 2020
2020
Contratação de pessoa jurídica especializada no fornecimento teste imunocromatográfico rápido para determinação qualitativa de anticorpos IgM e IgG para o vírus COVID-19 em amostras de sangue total, soro ou plasma, em caráter de urgência, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Fortuna/MA
30/03/2020
ENVIADO AO TCE
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE FORTUNA
14.000,00
Detalhe