TRANSPARÊNCIA MUNICÍPIO
TM
LEI Nº 13.379/2020, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2020
Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância
internacional decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019
Prefeitura Municipal de Nova Iorque
COVID-19
Repasse ou Transferência Específica
Nota Empenho
Documento Pagamento
Planejamento Orçamentário
Acesso à Informação
Notícias
Ministério da Saúde
Saúde Estadual
Covid-19 no MA
Boletins estaduais
Ata de Sessão
06/05/2020
ATA COMITE DE GESTAO DE CRISE COVID-19
30/04/2020
ATA COMITE DE GESTAO DE CRISE COVID-19
15/04/2020
ATA COMITE DE GESTAO DE CRISE COVID-19
Atos Administrativo
10/02/2021
PLANO MUNICIPAL DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 - 2ª EDIÇÃO
10/02/2021
PLANO MUNICIPAL DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 - 3ª EDIÇÃO
05/02/2021
PLANO MUNICIPAL DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 - 1ª EDIÇÃO
04/06/2020
TERMO DE ENTREGA/ CIÊNCIA
03/06/2020
TERMO DE ENTREGA/ CIÊNCIA
27/04/2020
TERMO DE ENTREGA/ CIÊNCIA
17/04/2020
TERMO DE ENTREGA/CIÊNCIA
23/03/2020
PLANO MUNICIPAL DE CONTINGÊNCIA CORONAVIRUS (COVID-19)
18/03/2020
Comitê de Gestão de Crise - CGC, a ser presidido por um dos representantes da saúde, para fins de Gerenciamento da Situação de Emergencial decorrente do Coronavírus COVID-19
COVID-DocumentoPagamento
29/12/2020
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS (1228008)
29/12/2020
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS (1229005)
29/12/2020
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS (1229006)
28/12/2020
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS
28/12/2020
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS (1228006)
28/12/2020
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS (1228007)
24/12/2020
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS (1224004)
23/12/2020
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS (1218013)
17/12/2020
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS (1215024)
15/12/2020
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS (1211018)
14/12/2020
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS (1210012)
14/12/2020
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS (1211017)
08/12/2020
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS (1207002)
30/11/2020
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS (1127002)
30/11/2020
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS (1127003)
24/11/2020
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS (1123020)
24/11/2020
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS (1123021)
23/11/2020
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS (1127001)
19/11/2020
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS (1116002)
13/11/2020
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS (1113013)
13/11/2020
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS (1113014)
11/11/2020
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS (1110003)
11/11/2020
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS (1110003)
11/11/2020
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS (1111008)
06/11/2020
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS (1105005)
06/11/2020
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS (1105005)
29/10/2020
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS (1021011)
27/10/2020
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS (1023001)
27/10/2020
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS (1023001)
23/10/2020
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS (1022002)
23/10/2020
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS (1022002)
10/10/2020
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS (1009001)
10/10/2020
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS (1010001)
09/10/2020
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS (1008001)
08/10/2020
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS (7007001)
07/10/2020
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS (1002001)
01/10/2020
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS (930005)
25/09/2020
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS (924002)
22/09/2020
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS (921002)
17/09/2020
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS (910013)
11/09/2020
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS (908009)
11/09/2020
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS (909006)
28/08/2020
10.00 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS
28/08/2020
10.00 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS ( 828014)
25/08/2020
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS
19/08/2020
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS (818009)
18/08/2020
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS
07/08/2020
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS(806006)
05/08/2020
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS
04/08/2020
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS
29/07/2020
10.00 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS (729003)
28/07/2020
10.00 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS (728009)
28/07/2020
10.00 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS (728010)
24/07/2020
10.00 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS (724001)
16/07/2020
10.00 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS (716008)
16/07/2020
10.00 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS (716006)
09/07/2020
10.00 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS (709003)
09/07/2020
10.00 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS (709001)
08/07/2020
10.00 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS (708001)
01/07/2020
10.00 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS (701001)
30/06/2020
10.00 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS (630008)
23/06/2020
10.00 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS (626005)
23/06/2020
10.00 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS (629006)
04/06/2020
10.00 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS (604002)
29/05/2020
10.00 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS (529003)
25/05/2020
10.00 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS (526004)
20/05/2020
10.00 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS (522001)
20/05/2020
10.00 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS (625003)
18/05/2020
10.00 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS (518001)
14/05/2020
10.00 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS (604001)
22/04/2020
10.00 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS (522002)
COVID-NotaEmpenho
30/08/2029
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS
29/12/2020
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS
29/12/2020
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS
28/12/2020
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS
28/12/2020
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS
28/12/2020
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS
28/12/2020
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS
24/12/2020
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS
18/12/2020
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS
15/12/2020
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS
11/12/2020
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS
11/12/2020
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS
10/12/2020
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS
08/12/2020
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS
07/12/2020
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS
27/11/2020
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS
27/11/2020
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS
27/11/2020
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS
27/11/2020
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS
27/11/2020
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS
27/11/2020
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS
23/11/2020
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS
23/11/2020
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS
16/11/2020
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS
13/11/2020
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS
13/11/2020
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS
11/11/2020
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS
10/11/2020
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS
10/11/2020
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS
06/11/2020
DISPENSA DE LICITAÇÃO
05/11/2020
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS
23/10/2020
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS
23/10/2020
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS
22/10/2020
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS
22/10/2020
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS
21/10/2020
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS
10/10/2020
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS
09/10/2020
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS
08/10/2020
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS
07/10/2020
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS
02/10/2020
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 11/2020
24/09/2020
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 13/2020
21/09/2020
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS
10/09/2020
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS
09/09/2020
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS
08/09/2020
DISPENSA DE LICITAÇÃO 22/2020
28/08/2020
FOLHA DE PAGAMENTO COVID-19. COMPETÊNCIA 08/2020
27/08/2020
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2020, CONTRATO Nº 21/2020
19/08/2020
EMPENHO ORDINÁRIO 819004
18/08/2020
CONTRATO Nº 13/2020
18/08/2020
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS
06/08/2020
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS
31/07/2020
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS
29/07/2020
FOLHA DE PAGAMENTO COVID-19. COMPETÊNCIA 07/2020
29/07/2020
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE- FMS
28/07/2020
EMPENHO ORDINÁRIO
28/07/2020
EMPENHO ORDINÁRIO
24/07/2020
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2020, CONTRATO Nº 21/2020
16/07/2020
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2020, CONTRATO Nº 24/2020
16/07/2020
EMPENHO ORDINÁRIO
09/07/2020
EMPENHO ORDINÁRIO, COMPETÊNCIA 06/2020
09/07/2020
EMPENHO ORDINÁRIO, CONTRATO 14/2020
08/07/2020
FOLHA DE PAGAMENTO COVID-19. COMPETÊNCIA 06/2020
01/07/2020
EMPENHO ORDINÁRIO
30/06/2020
EMPENHO ORDINÁRIO 630008
29/06/2020
PROCESSO Nº 780/2020
26/06/2020
PROCESSO Nº 773/2020
25/06/2020
PROCESSO Nº 760/2020
04/06/2020
FOLHA DE PAGAMENTO COVID-19 604002
04/06/2020
PREGÃO PRESENCIAL 06/2020, ARP. 01/2020
29/05/2020
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS 529003
26/05/2020
PROCESSO Nº 659/2020
22/05/2020
PROCESSO Nº 649/2020
18/05/2020
DISPENSA DE LICITAÇÃO 09/2020
22/04/2020
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 05/2020
COVID-Receita
13/05/2020
LISTAGEM DAS RECEITAS - DE 31/03/2020 À 13/05/2020
Decreto
10/01/2022
DECRETO Nº 001/2022 - Dispõe sobre as medidas do município de nova iorque de enfrentamento e prevenção da transmissão da covid-19 e dá outras providências
12/07/2021
DECRETO Nº 21/2021 - DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DO MUNICÍPIO DE NOVA IORQUE DE ENFRENTAMENTO E PREVENÇÃO DA TRANSMISSÃO DA COVID-19
24/05/2021
DECRETO Nº 17/2021 - DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DO MUNICÍPIO DE NOVA IORQUE DE ENFRENTAMENTO E PREVENÇÃO DA TRANSMISSÃO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
16/03/2021
DECRETO MUNICIPAL Nº 011/2021 - DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DO MUNICIPIO DE NOVA IORQUE DE ENFRENTAMENTO E PREVENÇÃO DA COVID- 19
01/03/2021
DECRETO MUNICIPAL Nº 010/2021 - DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DO MUNICIPIO DE NOVA IORQUE DE ENFRENTAMENTO E PREVENÇÃO DA TRANSMISSÃO DA COVID- 19
03/02/2021
DECRETO MUNICIPAL Nº 008/2021 - DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DO MUNICIPIO DE NOVA IORQUE DE ENFRENTAMENTO E PREVENÇÃO DA TRANSMISSÃO DA COVID- 19
21/07/2020
DECRETO MUNICIPAL Nº 015/2020 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional extraordinário, para atender a crise sanitária do Coronavirus (COVID-19) e da outras providencias
10/07/2020
DECRETO Nº 014/2020 - Complementa o Decreto Municipal n° 013, regula abertura do comercio local, o transporte intermunicipal e o funcionamento de atividades comerciais e da outras providencias
30/06/2020
DECRETO Nº 013/2020 - Prorroga as disposições contidas no decretos nº 008/2020; nº 009/2020 e nº 012/2020 no município de Nova Iorque e da outra providências
03/06/2020
DECRETO MUNICIPAL Nº 009/2020 – “Estabelece medidas emergenciais de prevenção e combate à propagação do coronavírus, regula o funcionamento de atividades comerciais e religiosas e dá outras providências.
27/05/2020
DECRETO MUNICIPAL Nº 08/2020- Estabelece medidas emergenciais de prevenção e combate a Propagação do coronavirus, regula o funcionamento de atividades comerciais e de outras Providencias.
08/05/2020
DECRETO N.º 05/2020 GAB - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional extraordinario, para atender a crise sanitária do Coronavírus (COVID19) e da outras providências.
03/04/2020
DECRETO N° 04/2020- Dispõe sobre a antecipação das ferias escolares da Rede Municipal de Ensino, e da outras providencias
17/03/2020
DECRETO N° 0001/202- Dispõe no âmbito do Município de Nova Iorque- MA, Sobre medidas de emergência de saúde publica COVID -19
24/07/0221
DECRETO Nº 023/2021 - Dispõe sobre as medidas do município de Nova Iorque de enfrentamento e prevenção da transmissão da COVID-19 e dá outras providências
Lei
30/07/2021
LEI MUNICIPAL Nº 008/2021 - Institui o programa municipal de auxílio emergencial para restaurantes, bares e similares situados na praia do caju atingidos pelos decretos medidas do município de Nova Iorque
Projeto
30/07/2021
PROJETO DE LEI N 08/2021 - Instirui o Programa emergencial para restaurantes, bares, e similares situados da Praia do Cajú
Licitações - Contratações e Compras Emergenciais
Número processo
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Exercício
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Dt Publicação
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Status
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Unidade
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Vlr Total Despesa
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Ação
19
04
2021
CONVITE
MENOR PREÇO
Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de desinfecção e Higienização para o combate ao Covid 19 nos Prédios e Vias Públicas de Nova Iorque MA.
AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS
12/03/2021
03/03/2021
ENVIADO AO TCE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOVA IORQUE
142.296,00
Detalhe
1066
2020
CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LABORATÓRIO PARA COLETA E REALIZAÇÃO DE EXAMES COMPLEMENTARES SOROLÓGICOS PARA DETECÇÃO DO COVID-19.
30/09/2020
ENVIADO AO TCE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOVA IORQUE
6.300,00
Detalhe
1223
2020
AQUISIÇÃO DE ELETRO ELETRÔNICOS PARA A UNIDADE DE SAÚDE REFERENCIA NO ATENDIMENTO DOS PACIENTES SUSPEITOS OU CONFIRMADOS DE COVID-19.
05/10/2020
ENVIADO AO TCE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOVA IORQUE
18.000,00
Detalhe
733
2020
MANUTENÇÃO CORRETIVA, COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS, DA CAMIONETE L200 TRITON PLACA PTM9219.
17/09/2020
ENVIADO AO TCE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOVA IORQUE
14.508,00
Detalhe
633
2020
AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO DE USO HUMANO ESPECIFICO PARA O TRATAMENTO INICIAL DO COVID-19.
20/05/2020
ENVIADO AO TCE
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOVA IORQUE
16.000,00
Detalhe
665
2020
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DE PLATÃO MÉDICO PARA AS EQUIPES DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19
02/06/2020
ENVIADO AO TCE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOVA IORQUE
126.250,00
Detalhe
652
2020
LOCAÇÃO DE UMA TENDA DE 5X5mt PARA SERVI DE ABRIGO PARA A EQUIPE DA BARREIRA SANITÁRIA, ATUANTE NO ENFRENTAMENTO DO COVID-19.
18/05/2020
ENVIADO AO TCE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOVA IORQUE
4.500,00
Detalhe
624
2020
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL - EPI E OUTROS PRODUTOS EM TECIDO PARA A UNIDADE DE SAÚDE REFERENCIA NO ATENDIMENTO DO COVID-19
12/05/2020
ENVIADO AO TCE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOVA IORQUE
13.360,00
Detalhe
623
2020
AQUISIÇÃO DE TESTES RÁPIDOS PARA O COVIDI-19
14/05/2020
ENVIADO AO TCE
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOVA IORQUE
16.000,00
Detalhe
357
2020
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL PARA COMBATE DO COVID-19.
06/05/2020
ENVIADO AO TCE
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOVA IORQUE
39.324,17
Detalhe