TRANSPARÊNCIA MUNICÍPIO
TM
LEI Nº 13.379/2020, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2020
Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância
internacional decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019
Prefeitura Municipal de Alto Alegre do Maranhão
COVID-19
Repasse ou Transferência Específica
Nota Empenho
Documento Pagamento
Planejamento Orçamentário
Acesso à Informação
Notícias
Ministério da Saúde
Saúde Estadual
Covid-19 no MA
Boletins estaduais
Atos Administrativo
24/06/2020
OFÍCIO Nº 085/2020 - Levantamento dos preços dos medicamentos utilizados no combate a COVID-19, nas farmácias e drogaria do município de Alto Alegre/ma
03/06/2020
OFÍCIO Nº 070/2020 - Levantamento dos preços dos medicamentos utilizados no combate a COVID-19
05/05/2020
PESQUISA DE PREÇOS DE PRODUTOS - Levantamento semanal dos preços do álcool em gel e máscara nas farmácias e demais estabelecimentos, desta municipalidade
28/04/2020
PESQUISA DE PREÇOS DE PRODUTOS - Levantamento semanal dos preços do álcool em gel e máscaranas farmácias e demais estabelecimentos, desta municipalidade
23/03/2020
PLANO MUNICIPAL DE CONTIGÊNCIA - (COVID-19)
COVID-Receita
15/07/2020
RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS ARRECADADAS
31/05/2020
LISTAGEM DAS RECEITAS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – FMS
30/04/2020
LISTAGEM DAS RECEITAS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – FMS
31/03/2020
LISTAGEM DAS RECEITAS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – FMS
Decreto
24/08/2020
DECRETO MUNICIPAL Nº 061/2020 - Estabelece limite de horário de retorno de atividades musicais e estabelece outras providências
12/06/2020
DECRETO MUNICIPAL Nº 049/2020 - Estabelece novos horários para funcionamento das atividades essenciais e não essenciais no município de Alto Alegre do Maranhão
05/06/2020
DECRETO MUNICIPAL Nº 046/2020 - Ficam alterado do art.3° do Decreto n.°42/2020, permitindo a venda de bebidas alcoólicas por tele-entrega ou Delivery no território municipal”
20/05/2020
DECRETO Nº 040/2020 - Ficam mantidas, em todo o território MUNICIPAL, até o dia 31 de Maio de 2020, todas as regras dispostas nos Decreto nº 35.677, Decreto nº 35.714, Decreto nº 35.784 e Decretos Municipais nº 34 e 35/2020
03/04/2020
DECRETO Nº 26/2020- Ficam prorrogadas até 26 de abril de 2020.
03/04/2020
Decreto Nº 26/2020- Ficam prorrogada até 26 de abril de 2020
31/03/2020
DECRETO Nº 25/2020- Prorroga até 03 de abril de 2020 o período de de suspensão das aulas presenciais
31/03/2020
DECRETO Nº 27/2020- Declara situação de calamidade publica no município de Alto Alegre
31/03/2020
DECRETO Nº 28/2020- Regula a lei nº 15 de 24 de maio de 2013
31/03/2020
Decreto Nº 25/2020- Prorroga até dia 03 de Abril, o período de suspensão das aulas presenciais
31/03/2020
Decreto Nº 27/2020- Declara situação do estado de calamidade pública no município de Alto Alegre
27/03/2020
DECRETO Nº 23/2020- Altera o decreto Nº 22/2020
27/03/2020
DECRETO Nº 24/2020- Dispõe sobre a regulamentação dos serviços públicos e atividades essenciais no município de Alto Alegre
27/03/2020
Decreto Nº 23/2020- Altera o decreto nº 22/2020
23/03/2020
DECRETO Nº 21/2020- Declara estado de calamidade publica em todo o território de Alto Alegre
23/03/2020
DECRETO Nº 22/2020- Dispõe sobre as medidas do município de Alto Alegre do Maranhão
23/03/2020
Decreto Nº 021/2020 – Declaro estado de calamidade pública em todo o território do Alto Alegre do Maranhão/MA, em virtude do aumento do número de infecções pelo vírus H1N1e para fins de prevenção à COVID-19
23/03/2020
Decreto Nº 021/2020- Declara estado de calamidade publica em todo território de alto alegre
23/03/2020
Decreto Nº 22/2020- Dispõe sobre medidas do município de Alto Alegre
18/03/2020
Decreto Nº 22/2020 - Dispõe sobre as medidas do município de alto alegre do maranhão – ma para enfrentamento e prevenção da transmissão da COVID-19 e dá outras providências
17/03/2020
DECRETO Nº 10/2020- Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção do COVID- 19
17/03/2020
Decreto Nº 17/2020- Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio do COVID- 19
Outros Atos Administrativos
03/06/2020
OFICIO Nº 70/2020 - Levantamento dos preços dos medicamentos utilizados no combate ao COVID-19
22/04/2020
OFICIO CIRCULAR Nº 001/2020 - COMITÊ MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE AO COVID 19
Licitações - Contratações e Compras Emergenciais
Número processo
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Número Instrumento
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Exercício
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Modalidade
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Tipo
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Objeto
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Tipo Objeto
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Dt Abertura
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Dt Publicação
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Status
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Unidade
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Vlr Total Despesa
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Ação
20201006001
2020
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONFECÇÃO DE MASCARAS PARA PROTEÇÃO FACIAL DO COVID 19 (CORONA RIVUS) PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA AOS ALUNOS DA REDE BASICA DE ENSINO DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO/MA
13/11/2020
ENVIADO AO TCE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO
91.200,00
Detalhe
20200910009
2020
Contratação de empresa para fornecimento de Kits Enxoval para Secretaria Municipal de Assistência Social de Alto Alegre do Maranhão/MA
23/09/2020
ENVIADO AO TCE
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO
17.358,40
Detalhe
20200810001
2020
Contrataçao de empresa para o fornecimento de materiais permanentes, materiais de consumo e medicamento (azitromlclna) atendendo assim, as necessidades do Municipio de Alto Alegre do Maranhao/MA quanto ao enfrentamento do novo Corona Virus (COVID-19).
31/08/2020
EM AVISO
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO
1.750.719,80
Detalhe
20200414001
2020
Contratação de empresa especializada para confecção de mascaras de proteção facial individual atendendo assim as necessidades das diversas Secretarias Municipais de Alto Alegre do Maranhão/MA quanto ao enfrentamento do novo Corona Virus (COVID-19)
24/04/2020
ENVIADO AO TCE
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO
42.000,00
Detalhe
20200701001
2020
Contratação de empresa especializada para fornecimento de teste imunogramatografico rápido para determina^ao qualitativa de anticorpos IGM E IGG para o vírus COVID - 19 em amostras de sangue total soro ou plasma atendendo assim as necessidades do Município de Alto Alegre do Maranhão/MA quanto ao enfrentamento do novo Corona Vírus (COVID-19).
16/07/2020
ENVIADO AO TCE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO
161.000,00
Detalhe
20200504001
2020
Contratação de empresa especializada para fornecimento de teste imunogramátográfico rápido para determinação qualitativa de anticorpos IGM E IGG para o vírus COVID – 19 em amostras de sangue total soro ou plasma atendendo assim as necessidades do Município de Alto Alegre do Maranhão/MA quanto ao enfrentamento do novo Corona Virus (COVID-19)
12/05/2020
ENVIADO AO TCE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO
80.000,00
Detalhe
DL076/2020
2020
Contrataçao de empresa especializada para o fornecimento de isumos e materials para Secretaria Municipal de Saude de Alto Aelgre do Maranhao/MA para a utilizaçao no enfrentamento do COVID - 19 (CORONA VIRUS).
08/06/2020
ENVIADO AO TCE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO
396.020,00
Detalhe
20200504003
2020
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS A SEREM UTILIZADOS NO TRATAMENTO DO COVID 19 (CORONA VIRUS) ATENDENDO ASSIM AS NECESSIDADES DA SEC MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO/MA.
13/05/2020
ENVIADO AO TCE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO
111.014,00
Detalhe
20200504004
2020
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE KIT,S EPI (EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL) DO COVID 19 (CORONA VIRUS) ATENDENDO ASSIM AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO/MA.
13/05/2020
ENVIADO AO TCE
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO
24.393,00
Detalhe
20200504004
2020
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE KIT,S EPI (EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL) DO COVID 19 (CORONA VIRUS) ATENDENDO ASSIM AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO/MA.
13/05/2020
REVOGADA
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO
24.293,00
Detalhe
20200511001
2020
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE AMBULÂNCIA TIPO A A SER UTILIZADA NO TRANSPORTE DE PACIENTES QUE NÃO APRESENTE RISCOS DE MORTE, ATRAVÉS E SIMPLES REMOÇÃO, PESSOAS SUSPEITAS DE PORTAREM O COVID 19 (CORONA VIRUS) E QUE AINDA NÃO TENHA E NEM OFERECEM RISCO DE VIDA A OUTROS .
27/05/2020
ENVIADO AO TCE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO
85.000,00
Detalhe
20200504010
2020
CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE TÚNEL DE DESINFECÇÃO INDIVIDUAL POR PULVERIZAÇÃO AUTOMÁTICA, CONTRA VÍRUS E BACTÉRIAS DESTINADO A DESINFECÇÃO POR PASSAGEM DE PESSOAS CADEIRAS DE RODAS, ANDADORES, EQUIPAMENTOS E BICICLETAS ATENDENDO ASSIM AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NO ENFRENTAMENTO DO COVID 19 (CORONA VÍRUS).
13/05/2020
ENVIADO AO TCE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO
52.000,00
Detalhe
20200504001
2020
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE TESTE IMUNOGRATOGRAFICO RÁPIDO PARA DETERMINAÇÃO QUALITATIVA DE ANTICORPOS IGM E IGG PARA O VIRUS COVID-19 EM AMOSTRAS DE SANGUE TOTAL SORO OU PLASMA ATENDENDO ASSIM AS NECESSIDADES DO MUNICIPIO DE ALTO ALEGRE DO MARANHAO/MA QUANTO AO ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONA VIRUS ( COVID-19 ) .
REVOGADA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO
80.000,00
Detalhe
20200810001
2020
Contrataçao de empresa para o fornecimento de materials permanentes, materials de consume e medicamento (azitromicina) atendendo assim, as necessidades do Municipio de Alto Alegre do Maranhao/MA quanto ao enfrentamento do novo Corona Virus (COVID-19)
31/08/2020
EM AVISO
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO
1.750.000,00
Detalhe