TRANSPARÊNCIA MUNICÍPIO
TM
LEI Nº 13.379/2020, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2020
Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância
internacional decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019
Prefeitura Municipal de Sucupira do Norte
COVID-19
Repasse ou Transferência Específica
Nota Empenho
Documento Pagamento
Planejamento Orçamentário
Acesso à Informação
Notícias
Ministério da Saúde
Saúde Estadual
Covid-19 no MA
Boletins estaduais
Atos Administrativo
05/02/2021
PLANO OPERACIONAL DA CAMPANHA DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID 19 NO MUNICIPIO DE SUCUPIRA DO NORTE- MA
09/09/2020
EDITAL Nº 001/2020 - EDITAL DE CHAMAMENTO EMERGENCIAL CORONAVÍRUS - COVID - 19
COVID-DocumentoPagamento
21/08/2020
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS (20080013)
19/08/2020
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS (02070007)
18/08/2020
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS (30070012)
18/08/2020
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS (30070013)
17/08/2020
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS (10080007)
15/08/2020
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS (03060002)
14/08/2020
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS (28070009)
14/08/2020
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS (28070009)
11/08/2020
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS ( 30070006)
11/08/2020
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS (30070003)
11/08/2020
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS (30070004)
11/08/2020
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS (30070005)
11/08/2020
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS (30070007)
11/08/2020
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS (30070008)
11/08/2020
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS (30070009)
06/08/2020
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS (28070009)
04/08/2020
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS (02070007)
03/06/2020
10.01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE (03060002)
25/05/2020
10.01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE (25050006)
25/05/2020
10.01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE (25050006)
COVID-NotaEmpenho
20/08/2020
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS
31/07/2020
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS
30/07/2020
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS
30/07/2020
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS
30/07/2020
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS
30/07/2020
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS
30/07/2020
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS
30/07/2020
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS
30/07/2020
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS
30/07/2020
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS
28/07/2020
DISPENSA Nº 002/2020, CONTRATO Nº 2807001/2020
03/06/2020
LICITAÇÃO DE DISPENSA Nº 001/2020, CONTRATO Nº 0306001/2020
25/05/2020
LICITAÇÃO, PREGÃO Nº 003/2020
COVID-Receita
15/07/2020
LISTAGEM DAS RECEITAS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS
14/05/2020
LISTAGEM DAS RECEITAS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS
Decreto
03/02/2022
DECRETO Nº 10/2022 - Dispõe sobre o funcionamento de atividades comerciais no Ambito Municipal, combate à propagação da transmissão da COVID-19
06/01/2022
DECRETO N° 001/2022 - Dispõe, sobre as medidas para o Enfrentamento da pandemia Causada pelo novo coronavirus (covid-19), suas variantes e pelo Surto de h3n2, no âmbito do Município de sucupira do Norte/ma”
20/12/2021
DECRETO Nº 047/2021 - Reitera o estado de calamidade publica em que foi decretado em todo o estado do Maranhão
29/11/2021
DECRETO Nº 44/2021 - Reitera o estado de calamidade pública em que foi decretado em todo o Estado do Maranhão para fins de prevenção e enfrentamento à COVID-19
25/10/2021
DECRETO N° 041/2021 - Reitera o estado de calamidade pública em que foi decretado em todo o Estado do Maranhão para fins de prevenção e enfrentamento à COVID-19
13/10/2021
DECRETO N° 39/2021 - Que prorroga as medidas de enfrentamento ao COVID-19 dispostas no decreto n° 37 de 28 de setembro de 2021
10/09/2021
DECRETO Nº 036/2021 - Reitera o estado de calamidade publica em que foi decretado em todo o estado do Maranhão para fins de prevenção e enfrentamento a COVID-19
16/08/2021
DECRETO Nº 033/2021 - Prorroga as medidas do decreto nº 31 de 26 de julho de 2021
16/08/2021
DECRETO Nº 033/2021 - Reitera o estado de calamidade pública em todo que foi decretado em todo Estado do Maranhão para fins de prevenção e enfretamento à COVID-19
26/07/2021
DECRETO Nº 031/2021 - Reitera o estado de calamidade publica em todo que foi decretado em todo o estado do Maranhão
05/07/2021
DECRETO N° 029/2021 - Que prorroga as medidas de enfrentamento a pandemia provocada pelo novo Coronavirus (COVID-19) dispostas no Decreto nº 28 de 21 de Junho de 2021
21/06/2021
DECRETO N° 28/2021 - Que prorroga medidas de enfrentamento a pandemia provocada pelo novo Coronavirus(COVID-19) dispostas no Decreto n° 25 de 07 de Junho de 2021
26/05/2021
DECRETO Nº 023/2021 - Determina em Caráter Excepcional, durante o período de Suspensão das aulas em razão de emergência a COVID- 19
09/04/2021
DECRETO Nº 14/2021 - PRORROGA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À PANDEMIA PROVOCADA PELO NOVO CORONAVÍRUS DISPOSTAS NO DECRETO Nº 13, DE 25 DE MARÇO DE 2021
08/03/2021
DECRETO MUNICIPAL Nº 012/2021 - SUSPENDE A AUTORIZAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE REUNIÕES E EVENTOS EM GERAL
08/02/2021
DECRETO MUNICIPAL Nº 005/2021 - DISPÕE SOBRE A PROIBIÇAO DE REALIZAÇÃO DE FESTIVIDADES E DEMAIS EVENTOS QUE POSSAM OCASIONAR QUALQUER TIPO DE AGLOMERAÇÃO NO MUNICIPIO
08/11/2020
Decreto N.° 3001.0811-0001/2020 – Dispõe sobre as novas medidas de proteção ao contágio e à contaminação pelo Coronavírus (SARS – COV-2), e dá outras providências
22/06/2020
DECRETO MUNICIPAL N.º 3001.2206-0001/2020 - Dispõe sobre as regras de funcionamento de atividades econômicas e do serviço publico no município de Sucupira do Norte- MA
08/06/2020
DECRETO Nº 3001.0806-0001/2020 - Dispõe sobre a prorrogação das medidas estabelecidas no Decreto Municipal nº 3001.0304.0001/2020, alterado pelo Decreto nº 3001.2304-0001/2020, Decretos nº 3001.0605.0001/2020 e 3001.2505-0001/2020
25/05/2020
DECRETO MUNICIPAL Nº 3001.2505-0001/2020- Dispõe sobre a prorrogação das medidas estabelecidas no decreto municipal
18/05/2020
DECRETO MUNICIPAL Nº 3001.1805.0001/2020- Dispõe sobre a abertura de crédito adicional extraordinário
06/05/2020
DECRETO MUNICIPAL Nº 3001.0605-0001/2020- Dispõe sobre prorrogação das medidas estabelecidas no decreto municipal nº 3001.0304-0001/2020
23/04/2020
DECRETO MUNICIPAL Nº 3001.2304-0001/2020 - Altera o Decreto nº 3001.0304-0001/2020 prorrogando a suspensão das atividades econômicas não essenciais bem como o período de suspensão das aulas na rede pública e privada de ensino
14/04/2020
Decreto n.º 3001.1401-0001/2020 - Prorroga, até 20 de abril de 2020 o disposto no decreto municipal n.º 3001.0304-0001/2020, de 03 de abril de 2020, as medidas destinadas à prevenção do contágio e ao combate COVID-19
03/04/2020
Decreto N.° 3001.0304-0001/2020 - Declara Situação de Emergência em Saúde Pública no Município de Sucupira do Norte (MA) e dispõe sobre as medidas de enfrentamento à pandemia provocada pelo novo coronavírus (COVID-19) e H1N1
24/03/2020
Decreto Nº 3001.2403-0001/2020 - Dispõe sobre novas medidas e regras para fins de prevenção da transmissão da COVID-19 no Município de Sucupira do Nortee dá outras providências
17/03/2020
Decreto N.° 3001.1703-0001/2020 - Estabelece medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19), considerando a classificação de pandemia pela Organização Mundial de Saúde – OMS
Licitações - Contratações e Compras Emergenciais
Número processo
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Número Instrumento
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Exercício
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Modalidade
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Tipo
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Objeto
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Tipo Objeto
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Dt Abertura
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Dt Publicação
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Status
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Unidade
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Vlr Total Despesa
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Ação
01.2308.015/2021 / 2021
015 / 2021
2021
PREGÃO ELETRÔNICO
MENOR PREÇO
Contratação de empresa para o fornecimento de medicamentos e epi's para enfretamento do Covid-19 para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde.
REGISTRO DE PREÇOS
16/09/2021
31/08/2021
EM AVISO
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SUCUPIRA DO NORTE
642.790,40
Detalhe
3010.0501-041 / 2021
2021
Contratação de Empresa especializada fornecimento de EPI´S (Máscaras e Álcool em Gel), para atender as ações de combate ao Covid-19, da Secretaria Municipal de Assistência Social, no Município de Sucupira do Norte (MA), de acordo com a PORTARIA Nº 369 DO MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE 29 DE ABRIL DE 2020.
18/05/2021
EM AVISO
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SUCUPIRA DO NORTE
3.021,60
Detalhe
0112001
2020
Contratação de empresa para fornecimento de materiais e epis, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social de Sucupira do Norte/MA
11/12/2020
ENVIADO AO TCE
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SUCUPIRA DO NORTE
38.238,00
Detalhe
1310001
2020
Contratação de empresa para prestação de serviços de coleta e realização de exames laboratoriais sorológicos para detecção do Covid 19, atendendo as necessidades do município de Sucupira do Norte/MA
16/10/2020
ENVIADO AO TCE
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SUCUPIRA DO NORTE
12.500,00
Detalhe
0409005
2020
Contratação de pessoa jurídica para Aquisição de materiais e EPIS destinados ao atendimento das necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social de Sucupira do Norte/MA
16/08/2020
ENVIADO AO TCE
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SUCUPIRA DO NORTE
11.042,00
Detalhe
2408002
2020
Contratação de pessoa jurídica especializada para fornecimento de testes rápidos para determinação qualitativa de anticorpos IGM e IGG para o COVID-19, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Sucupira do Norte/MA
04/09/2020
ENVIADO AO TCE
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SUCUPIRA DO NORTE
110.500,00
Detalhe
0308001
2020
Contratação de empresa para fornecimento de móveis e equipamentos para o prédio de apoio e salas destinadas ao combate ao Covid-19 em Sucupira do Norte/MA
14/08/2020
ENVIADO AO TCE
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SUCUPIRA DO NORTE
34.559,00
Detalhe
2703001
2020
Contratação de empresa para prestação de serviços de desinfecção e higienização para o combate ao Covid 19 nos Prédios e Vias Públicas de Sucupira do Norte/MA
28/07/2020
ENVIADO AO TCE
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SUCUPIRA DO NORTE
256.500,00
Detalhe
2705001
2020
Aquisição de Medicamentos, Insumos e Epis para suprir as necessidades da Secretaria municipal de Saúde, tendo em vista o melhor atendimento e maior segurança aos profissionais de Saúde do nosso Município, junto ao combate do Covid 19
05/06/2020
ENVIADO AO TCE
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SUCUPIRA DO NORTE
157.155,00
Detalhe
0308001
2020
0308001
14/08/2020
REVOGADA
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SUCUPIRA DO NORTE
34.559,00
Detalhe
3108002
2020
Locação de Imóvel destinado ao funcionamento do Núcleo de Apoio ao Combate do Covid 19, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde do Município de Sucupira do Norte - MA
ENVIADO AO TCE
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SUCUPIRA DO NORTE
4.000,00
Detalhe