TRANSPARÊNCIA MUNICÍPIO
TM
LEI Nº 13.379/2020, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2020
Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância
internacional decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019
Prefeitura Municipal de Peri Mirim
COVID-19
Repasse ou Transferência Específica
Nota Empenho
Documento Pagamento
Planejamento Orçamentário
Acesso à Informação
Notícias
Ministério da Saúde
Saúde Estadual
Covid-19 no MA
Boletins estaduais
COVID-DocumentoPagamento
05/08/2020
13.00 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE- FMS (804008)
21/07/2020
08.00 SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE (721004)
15/07/2020
08.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (715001)
30/06/2020
08.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (630005)
29/06/2020
08.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (699002)
26/06/2020
08.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (626003)
19/06/2020
13.00 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS (619003)
19/06/2020
14.00 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (619007)
20/05/2020
13.00 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE- FMS (520004)
13/05/2020
13.00 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS (513002)
COVID-NotaEmpenho
11/08/2020
PREGÃO Nº 03/2020
21/07/2020
SERVIÇOS PRESTADOS NO COMBATE A COVID-19
15/07/2020
SERVIÇOS PRESTADOS NO COMBATE A COVID-19
30/06/2020
SERVIÇOS PRESTADOS COM SEGURANÇA DE BARREIRA SANITÁRIA NO COMBATE A COVID-19
29/06/2020
SERVIÇOS PRESTADOS COM SEGURANÇA DE BARREIRA SANITÁRIA NO COMBATE A COVID-19
26/06/2020
SERVIÇOS PRESTADOS NO COMBATE A COVID-19
19/06/2020
LICITAÇÃO DE DISPENSA Nº 013/2020
19/06/2020
LICITAÇÃO DE DISPENSA Nº 014/2020
20/05/2020
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2020
13/05/2020
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0011/2020
COVID-Receita
31/05/2020
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - ANEXO III
31/05/2020
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - ANEXO III
31/05/2020
MINISTÉRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SUAS
31/05/2020
PREFEITURA MUNICIPAL - ANEXO III
30/04/2020
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - ANEXO III
30/04/2020
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - ANEXO III
30/04/2020
PREFEITURA MUNICIPAL - ANEXO III
30/04/2020
REPASSE FNS DETALHADO
31/03/2020
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - ANEXO III
31/03/2020
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - ANEXO III
31/03/2020
PREFEITURA MUNICIPAL - ANEXO III
31/03/2020
REPASSE FNS DETALHADO
Decreto
03/09/2020
DECRETO MUNICIPAL Nº 025/2020 - Dispões sobre alteração do artigo 1º e 3º do decreto municipal nº 023/2020 de 17 de julho de 2020
01/09/2020
DECRETO MUNICIPAL Nº 025/2020 - Dispões sobre alteração do artigo 1º e 4º do decreto municipal nº 023/2020 de 17 de julho de 2020
17/07/2020
DECRETO MUNICIPAL N° 023/2020 - DISPÕE SOBRE A REABERTURA PARCIAL DAS ATIVIDADES COMERCIAIS, E FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS NA REDE PÚBLICA E PRIVADA NO MUNICÍPIO DE PERI MIRIM/MA
17/07/2020
DECRETO MUNICIPAL N° 023/2020 - DISPÕE SOBRE A REABERTURA PARCIAL DAS ATIVIDADES COMERCIAIS, E FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS NA REDE PÚBLICA E PRIVADA NO MUNICÍPIO DE PERI MIRIM/MA
17/07/2020
DECRETO MUNICIPAL N° 023/2020 - DISPÕE SOBRE A REABERTURA PARCIAL DAS ATIVIDADES COMERCIAIS, E FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS NA REDE PÚBLICA E PRIVADA NO MUNICÍPIO DE PERI MIRIM/MA
01/07/2020
DECRETO MUNICIPAL N° 022/2020 - Dispõe sobre a prorrogação das suspensão das aulas escolares na rede publica e privada, como medida preventiva da transmissão da pandemia da COVID-19
29/06/2020
DECRETO MUNICIPAL Nº 021/2020 - Dispõe sobre a reabertura parcial das atividades comerciais, e funcionamento de serviços na rede publica e privada no município de Peri Mirim/MA,
29/06/2020
DECRETO MUNICIPAL Nº 021/2020 - Dispõe sobre a reabertura parcial das atividades comerciais, e funcionamento de serviços na rede publica e privada no município de Peri Mirim/MA,
29/06/2020
DECRETO MUNICIPAL Nº 021/2020 - Dispõe sobre a reabertura parcial das atividades comerciais, e funcionamento de serviços na rede publica e privada no município de Peri Mirim/MA,
12/06/2020
DECRETO MUNICIPAL N° 019/2020 - DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA SUSPENSÃO DAS AULAS ESCOLARES NA REDE PÚBLICA E PRIVADA, COMO MEDIDA PREVENTIVA DA TRANSMISSÃO DA PANDEMIA DA COVID-19
12/06/2020
DECRETO MUNICIPAL N° 019/2020 - Dispõe sobre a prorrogação da suspensão das aulas escolares na rede pública e privada, como medida preventiva da transmissão da pandemia da covid-19, e dá outras providências
12/06/2020
DECRETO MUNICIPAL N° 020/2020 - DISPÕE SOBRE MEDIDAS PREVENTIVAS E RESTRITIVAS SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES NA REDE PÚBLICA E PRIVADA, E DISPÕE SOBRE A ENTRADA DE PESSOAS E TRANSPORTES NO MUNICÍPIO DE PERI MIRIM/MA
12/06/2020
DECRETO MUNICIPAL N° 020/2020 - Dispõe sobre medidas preventivas e restritivas sobre o funcionamento das atividades na rede pública e privada, e dispõe sobre a entrada de pessoas e transportes no município de Peri-Mirim/MA
18/05/2020
DECRETO MUNICIPAL Nº 015/2020- Dispõe sobre medidas preventivas e restritivas sobre funcionamento das atividades da rede publica e privada
17/05/2020
DECRETO MUNICIPAL Nº 014/2020- Dispõe sobre suspensão das aulas nas rede publica e privada
10/05/2020
DECRETO Nº 012/2020 - Edita o Decreto Municipal nº009/2020 de 01 de Maio de 2020, que dispõe sobre a entrada de pessoas e transportes ao Município de Peri Mirim/MA, para o combate á propagação da COVID-19, e dá outras providências
04/05/2020
DECRETO MUNICIPAL N° 011/2020 - Edita o Decreto Municipal nº008/2020 de 20 de Abril de 2020, e dispõe sobre a prorrogação até o dia 17 de Maio de 2020 das atividades na rede pública e Privada
04/05/2020
DECRETO MUNICIPAL Nº 013/2020- Declara situação de emergência no município de Peri Mirim
01/05/2020
DECRETO Nº 010/2020 - Edita o Decreto Municipal nº 007/2020 de 17/04/2020, que dispõe sobre a antecipação das férias escolares na Rede de Ensino, como medidapara a prevenção da transmissão da pandemia da COVID-19
01/05/2020
DECRETO Nº 09/2020 - Dispõe sobre a entrada de pessoas e transportes ao Município de Peri Mirim/MA, para o combate á propagação da COVID-19, e dá outras providências
20/04/2020
DECRETO Nº 08/2020- Dispõe sobre a prorrogação por mais 15 dias, das atividades na rede pública e Privada e suspensão do transporte de passageiros para o combate á propagação da COVID-19, e dá outras providências.
17/04/2020
DECRETO N° 007/2020 - Dispõe sobre a antecipação de 15 dias das férias escolares na Rede Municipal de Ensino, como medidapara a prevenção da transmissão da pandemia da COVID-19, e dá outras providências
07/04/2020
DECRETO MUNICIPAL N° 006/2020 - Dispõe sobre a prorrogação por mais 12 dias, das atividades na rede pública e Privada para a prevenção do combate á propagação da COVID-19, e dá outras providências
02/04/2020
DECRETO MUNICIPAL N° 005/2020 - Dispõe sobre a prorrogação da suspensão das aulas na rede publica e privada, eventos públicos e privados e aglomerações, como medidas para a prevenção da transmissão da pandemia da COVID-19
23/03/2020
DECRETO N° 003/2020 - Dispõe sobre as medidas de prevenção na rede pública e Privada ao combate á propagação da COVID-19, e dá outras providências
18/03/2020
DECRETO Nº 002/2020- DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS E REGRAS PARA PREVENÇÃO DA TRANSMISSÃO DO CIVID- 19
Licitações - Contratações e Compras Emergenciais
Número processo
Filter by Número processo
Número Instrumento
Filter by Número Instrumento
Exercício
Filter by Exercício
Modalidade
Filter by Modalidade
Tipo
Filter by Tipo
Objeto
Filter by Objeto
Tipo Objeto
Filter by Tipo Objeto
Dt Abertura
Filter by Dt Abertura
Dt Publicação
Filter by Dt Publicação
Status
Filter by Status
Unidade
Filter by Unidade
Vlr Total Despesa
Filter by Vlr Total Despesa
Ação
037
007
2021
PREGÃO PRESENCIAL
MENOR PREÇO
Contratação de empresa especializada em fornecimento de gás medicinal (oxigênio), armazenado em cilindro de aço, destinados ao Hospital e Postos de Saúde do Município de Peri-Mirim - MA.
REGISTRO DE PREÇOS
29/04/2021
29/03/2021
ENVIADO AO TCE
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO
107.500,00
Detalhe
018
008
2021
CONVITE
MENOR PREÇO
Contratação de empresa especializada para a realização de serviços de desinfecção e higienização para o combate ao COVID-19 em prédios e vias públicas no Município de Peri – Mirim - MA.
AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS
12/03/2021
05/03/2021
ENVIADO AO TCE
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
171.552,73
Detalhe
071
2020
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA DE DESINFECÇÃO DE RUAS, ACESSOS A LOCAIS DE GRANDE FLUXO DE PESSOAS E PREDIOS PUBLICOS NO PERIODO DE TEMPO DE 530 HORAS NO MUNICÍPIO DE PERI MIRIM-MA
13/10/2020
ENVIADO AO TCE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PERI MIRIM
221.218,70
Detalhe
068
2020
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE TESTE RÁPIDO PARA DETERMINAÇÃO DE ANTICORPOS IGM E IGG PARA COVID 19, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICIPIO DE PERI MIRIM - MA
24/09/2020
ENVIADO AO TCE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PERI MIRIM
96.000,00
Detalhe
067
2020
AQUISIÇÃO DE EPI PARA COMBATE A COVID 19 PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECETARIA DE SAUDE DO MUNICIPIO DE PERI MIRIM - MA
24/09/2020
ENVIADO AO TCE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PERI MIRIM
224.840,00
Detalhe
058
2020
AQUISIÇÃO DE INSUMOS HOSPITALARES PARA COMBATE AO COVID 19 PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PERI MIRIM - MA
04/09/2020
ENVIADO AO TCE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PERI MIRIM
198.994,80
Detalhe
057
2020
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (CESTA BÁSICA) PARA ENFRENTAMENTO AO CORONAVÍRUS, PELAS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL NO MUNICÍPIO DE PERI MIRIM - MA
09/09/2020
ENVIADO AO TCE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PERI MIRIM
88.395,00
Detalhe
056
2020
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (CESTA BÁSICA) PARA ENFRENTAMENTO AO CORONAVÍRUS, PELAS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL NO MUNICÍPIO DE PERI MIRIM - MA
31/08/2020
ENVIADO AO TCE
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PERI MIRIM
4.800,00
Detalhe
031
2020
AQUISIÇÃO DE EPI'S PARA COMBATE AO COVID 19 PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PERI MIRIM - MA.
15/06/2020
ENVIADO AO TCE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PERI MIRIM
68.090,00
Detalhe
030
2020
AQUISIÇÃO DE EPI´S PARA O COMBATE DO COVID 19 PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PERI MIRIM - MA
15/06/2020
ENVIADO AO TCE
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PERI MIRIM
17.240,00
Detalhe
019
2020
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PULVERIZADOR PARA LIMPEZA E DESINFECÇÃO DE RUAS DE PERI MIRIM - MA
05/05/2020
ENVIADO AO TCE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PERI MIRIM
7.600,00
Detalhe
019
2020
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PULVERIZADOR PARA LIMPEZA E DESINFECÇÃO DE RUAS DE PERI MIRIM - MA
05/05/2020
ENVIADO AO TCE
GABINETE DO PREFEITO DE PERI MIRIM
7.600,00
Detalhe
022
2020
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS PARA COMBATE AO COVID 19 NO MUNICÍPIO DE PERI MIRIM - MA
18/05/2020
ENVIADO AO TCE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PERI MIRIM
21.510,00
Detalhe