TRANSPARÊNCIA MUNICÍPIO
TM
LEI Nº 13.379/2020, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2020
Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância
internacional decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019
Prefeitura Municipal de Turilândia
COVID-19
Repasse ou Transferência Específica
Nota Empenho
Documento Pagamento
Planejamento Orçamentário
Acesso à Informação
Notícias
Ministério da Saúde
Saúde Estadual
Covid-19 no MA
Boletins estaduais
Atos Administrativo
21/01/2021
Diretrizes preliminares elaboração Plano Municipal de Vacinação COVID- 19
21/01/2021
Plano Municipal de Vacinação contra a COVID-19
Decreto
18/03/2022
DECRETO Nº 012/2022 - Prorroga as medidas de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus (COVID-19)
17/02/2022
DECRETO Nº 005/2022 - Prorroga as medidas de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus (covid-19) e suas variantes delta e omicron somado ao novo vírus hn3n2
17/01/2022
DECRETO Nº 002/2022 - Estabelece medidas restritas e preventivas e carater obrigatóriio, tendo em vista o decreto estadual nº 37.360
23/08/2021
DECRETO N° 044/2021 - Dispõe sobre o dever de vacinação contra Covid-19 dos servidores efetivos e contratados, no âmbito do Município de Turilândia/MA
11/06/2021
DECRETO N° 32/2021 - Aletra o decreto n° 30, de 28 de maio de 2021, e dar outras providências
28/05/2021
DECRETO N° 30/2021 - Define outras medidas para o enfretamento da pandemia em virtude do aumento significativo de casos de COVID no Município, e dar outras providências.
23/03/2021
DECRETO N° 18/2021 - Altera o decreto nº 15 de 04 de março de 2021 e define outras medidas para o enfretamento da pandemia em virtude do aumento do número de casos confirmados de contaminação pelo coronavírus (COVID-19)
04/03/2021
DECRETO N° 015/2021 - Suspende a autorização para realização de reuniões e eventos em geral, para aulas presenciais em instituições de ensino, dispõe sobre o funcionamento de atividades comerciais no município
11/02/2021
DECRETO MUNICIPAL Nº 013/2021- Decreta situação de emergência em saúde publica no município de Turilândia
29/01/2021
DECRETO Nº 011/2021 - Diretrizes impostas pelo Comitê Estadual de Prevenção e Combate à COVID-19 do Governo do Estado do Maranhão
26/10/2020
DECRETO Nº 32/2020 - Autoriza o funcionamento e define o protocolo para a atividade dos clubes de festas, clubes recreativos e esportivos
04/05/2020
DECRETO Nº 14/2020 - Fecha o acesso à cidade de Turilândia, estado do maranhão, como medida de enfrentamento e prevenção da transmissão da COVID – 19
30/04/2020
DECRETO Nº 12/2020 - Dispõe sobre medidas de controle de acesso a casas lotéricas em turilândia, com o objetivo de evitar aglomerações e diminuir o risco de contaminação da COVID-19
27/04/2020
DECRETO Nº 11/ 2020 - Dispõe sobre a prorrogação das medidas de enfrentamento e prevenção da transmissão da COVID – 19 e dá outras providências.
03/04/2020
DECRETO Nº 03/2020 - Prorroga até 26 de abril de 2020, o período de suspensão das aulas escolas nas instituições de ensino da rede municipal de Turilândia - ma
03/04/2020
DECRETO Nº 04/2020 - Prorroga até 12 de abril de 2020, o período de suspensão do comercio, regula o ingresso de pessoas e transporte, e outras atividades, no município de Turilândia-ma
20/03/2020
DECRETO Nº 02/2020 - DISPÕE SOBRE A INTERRUPÇÃO DAS ATIVIDADES EM GERAL NO MUNICÍPIO DE TURILÂNDIA - MA
Lei
03/05/2021
LEI MUNICIPAL Nº 287/2021 - Dispõe sobre a inclusão, dos profissionais da área da educação como grupo prioritário no plano de vacinação contra a Covid-19 no município de Turilândia e dá outras providências.
Licitações - Contratações e Compras Emergenciais
Número processo
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Número Instrumento
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Exercício
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Objeto
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Tipo Objeto
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Dt Abertura
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Dt Publicação
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Status
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Unidade
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Vlr Total Despesa
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Ação
072/2021
023/2021
2021
PREGÃO ELETRÔNICO
MENOR PREÇO
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE TESTE DE COVID, BALANÇA DIGITAL E MEDICAMENTOS DE USO CONTROLADO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO DE TURILÂNDIA - MA
REGISTRO DE PREÇOS
11/08/2021
30/07/2021
EM AVISO
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO DE TURILÂNDIA
323.882,00
Detalhe
043 / 2021
007/2021
2021
PREGÃO PRESENCIAL
MENOR PREÇO
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE TESTE IMUNICROMATOGRÁFICO RÁPIDO , IGM E IGG PARA CAMBATER CONTRA O COVID-19 EM AMOSTRAS DE SANGUE TOTAL SORO OU PLASMA NO MUNICIPIO DE TURILANDIA -MA
REGISTRO DE PREÇOS
28/10/2020
28/10/2020
ENVIADO AO TCE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TURILÂNDIA
13.750,00
Detalhe
13
2020
Contratação de empresa para fornecimento de testes de COVID, para atender as necessidades do Município de Turilândia/MA, em virtude do surgimento da pandemia de COVID-19 (Coronavirus).
01/09/2020
ENVIADO AO TCE
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO DE TURILÂNDIA
44.000,00
Detalhe
07
2020
Contratação de empresa para fornecimento de Epis´s e insumos para a saúde, para atender as necessidades do Município de Turilândia/MA, em virtude do surgimento da pandemia de COVID-19 (Coronavirus).
14/08/2020
ENVIADO AO TCE
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO DE TURILÂNDIA
264.414,72
Detalhe
04
2020
Contratação de empresa especializada para fornecimento de Equipamentos de Proteção Individual - EPI para os profissionais da Assistência Social, para atender as necessidades do Município de Turilândia-MA
10/08/2020
ENVIADO AO TCE
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE TURILÂNDIA
20.405,10
Detalhe
04
2020
Contratação de empresa especializada para fornecimento de Equipamentos de Proteção Individual - EPI para os profissionais da Assistência Social, para atender as necessidades do Município de Turilândia-MA
10/08/2020
ENVIADO AO TCE
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE TURILÂNDIA
20.405,10
Detalhe
05
2020
Contratação de empresa especializada para o fornecimento de equipamentos de proteção individual - EPI para os profissionais da assistência social, para atender as necessidades do Município de Turilândia-MA
10/08/2020
ENVIADO AO TCE
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE TURILÂNDIA
48.450,80
Detalhe
05
2020
Contratação de empresa especializada para o fornecimento de equipamentos de proteção individual - EPI para os profissionais da assistência social, para atender as necessidades do Município de Turilândia-MA
10/08/2020
ENVIADO AO TCE
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE TURILÂNDIA
48.450,80
Detalhe
13
2020
Contratação de empresa para fornecimento de testes de COVID, para atender as necessidades do Município de Turilândia/MA, em virtude do surgimento da pandemia de COVID-19 (Coronavirus).
01/09/2020
ENVIADO AO TCE
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO DE TURILÂNDIA
44.000,00
Detalhe
07
2020
Contratação de empresa para fornecimento de Epis´s e insumos para a saúde, para atender as necessidades do Município de Turilândia/MA, em virtude do surgimento da pandemia de COVID-19 (Coronavirus).
14/08/2020
ENVIADO AO TCE
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO DE TURILÂNDIA
264.414,72
Detalhe
10
2020
Contratação de Empresa para fornecimento de Materiais para Raio x, para atender as necessidades do Município de Turilândia-MA, em virtude do surgimento da pandemia de COVID-19 (Coronavírus).
24/07/2020
ENVIADO AO TCE
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO DE TURILÂNDIA
48.803,40
Detalhe
10
2020
Contratação de Empresa para fornecimento de Materiais para Raio x, para atender as necessidades do Município de Turilândia-MA, em virtude do surgimento da pandemia de COVID-19 (Coronavírus).
24/07/2020
ENVIADO AO TCE
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO DE TURILÂNDIA
48.803,40
Detalhe
08
2020
Contratação de Empresa para fornecimento de Medicamentos, para atender as necessidades do Município de Turilândia-MA, em virtude do surgimento da pandemia de COVID-19 (Coronavírus).
24/07/2020
ENVIADO AO TCE
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO DE TURILÂNDIA
176.756,40
Detalhe
08
2020
Contratação de Empresa para fornecimento de Medicamentos, para atender as necessidades do Município de Turilândia-MA, em virtude do surgimento da pandemia de COVID-19 (Coronavírus).
24/07/2020
ENVIADO AO TCE
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO DE TURILÂNDIA
176.756,40
Detalhe
04
2020
Contratação de empresa para para fornecimento de Equipamentos de Proteção Individual-EPI e testes de COVID, para atender as necessidades do Município de Turilândia/MA, em virtude do surgimento da pandemia de COVID-19 (Coronavírus).
05/06/2020
ENVIADO AO TCE
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO DE TURILÂNDIA
14.035,00
Detalhe
04
2020
Contratação de empresa para para fornecimento de Equipamentos de Proteção Individual-EPI e testes de COVID, para atender as necessidades do Município de Turilândia/MA, em virtude do surgimento da pandemia de COVID-19 (Coronavírus).
05/06/2020
ENVIADO AO TCE
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO DE TURILÂNDIA
14.035,00
Detalhe
02
2020
Contratação de empresa para o fornecimento de testes rápidos do COVID-19 para o Município de Turilândia/MA.
20/04/2020
ENVIADO AO TCE
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO DE TURILÂNDIA
16.000,00
Detalhe
02
2020
Contratação de empresa para o fornecimento de testes rápidos do COVID-19 para o Município de Turilândia/MA.
20/04/2020
ENVIADO AO TCE
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO DE TURILÂNDIA
16.000,00
Detalhe
02
2020
Contratação de empresa para fornecimento de uma ambulância, para atender as necessidades do município de Turilândia-MA, em virtude do surgimento da pandemia de covid-19 (coronavírus)
14/05/2020
ENVIADO AO TCE
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO DE TURILÂNDIA
105.000,00
Detalhe
02
2020
Contratação de empresa para fornecimento de uma ambulância, para atender as necessidades do município de Turilândia-MA, em virtude do surgimento da pandemia de covid-19 (coronavírus)
14/05/2020
ENVIADO AO TCE
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO DE TURILÂNDIA
105.000,00
Detalhe