TRANSPARÊNCIA MUNICÍPIO
TM
LEI Nº 13.379/2020, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2020
Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância
internacional decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019
Prefeitura Municipal de São João Batista
COVID-19
Repasse ou Transferência Específica
Nota Empenho
Documento Pagamento
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Acesso à Informação
Notícias
Ministério da Saúde
Saúde Estadual
Covid-19 no MA
Boletins estaduais
Atos Administrativo
20/03/2020
AÇÕES PARA COMBATE AO COVID-19
19/03/2020
PLANO MUNICIPAL DE CONTINGENCIA PARA O COVID-19
Decreto
11/02/2022
DECRETO N° 03/2021 - Dispõe sobre a flexibilização de medidas para abertura e funcionamento de bares e atividades festivas, altera o artigo 1º do Decreto nº 01/2022, e da outras providências.
03/08/2021
DECRETO Nº 027/2021 - Dispõe sobre as novas regras de funcionamento de atividades econômicas e do serviço publico
16/05/2021
DECRETO Nº 021/2021 - Prorroga os prazos das medidas de prevenção ao contágio pelo novo coronavirus
27/04/2021
DECRETO MUNICIPAL Nº 018/2021 - Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde publica
23/04/2021
DECRETO MUNICIPAL Nº 017/2021 - Prorroga os prazos das medidas de prevenção ao contagio pelo novo corona vírus
07/04/2021
DECRETO MUNICIPAL Nº 016/2021 - Dispõe sobre as novas regras de funcionamento de atividades econômicas
31/03/2021
DECRETO Nº 015/2021 - Dispõe sobre as regras de funcionamento de atividades economicas
09/03/2021
DECRETO MUNICIPAL Nº 013/2021 - Dispõe sobre a suspensão do atendimento presencial do poder executivo municipal
19/01/2021
DECRETO Nº 006/2021 - Dispõe sobre as regras de funcionamento de atividades econômicas e do serviço publico
05/01/2021
DECRETO Nº 002/2021 - Dispõe sobre adoção de medidas para a redução de despesas no âmbito dos órgãos e entidades
29/04/2020
DECRETO Nº 008/2020 - Dispõe sobre alterações no Decreto nº 07 de 15 de abril de abril de 2020 para estabelecer medidas complementares
15/04/2020
DECRETO MUNICIPAL Nº 007/2020 - Altera o Decreto nº 06 de 13 de abril de 2020, que dispõe sobre as regras de funcionamento das atividades econômicas
13/04/2020
DECRETO MUNICIPAL Nº 006/2020 - Dispõe sobre regras de funcionamento de atividades econômicas e do serviço público no Município de São João Batista/MA em razão da prevenção e combate a COV/D- 19 e dá outras providências
30/03/2020
DECRETO Nº 005/2020 - Declara situação de Emergência em Saúde Pública no Município de São João Batista/MA e dispõe sobre medidas de enfrentamento à pandemia provocada pelo novo coronavírus (COV/D-19) e H1N1
23/03/2020
DECRETO Nº 004/2020 - Dispõe sobre compulsoriedade das medidas de enfrentamento da emergência de saúde publica
Licitações - Contratações e Compras Emergenciais
Número processo
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Número Instrumento
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Exercício
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Modalidade
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Objeto
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Tipo Objeto
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Dt Abertura
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Dt Publicação
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Status
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Unidade
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Vlr Total Despesa
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Ação
053 / 2021
009 / 2021
2021
PREGÃO PRESENCIAL
MENOR PREÇO
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE TESTE IMUNOCROMATOGRÁFICO RÁPIDO, IGM E IGG PARA COMBATES CONTRA O COVID-19 EM AMOSTRAS DE SANGUE TOTAL SORO OU PLASMA NO MUNICIPIO DE SÃO JOÃO BATISTA -MA
REGISTRO DE PREÇOS
28/10/2020
28/10/2020
ENVIADO AO TCE
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE SÃO JOÃO BATISTA
27.500,00
Detalhe
3004.01/2020
004/2020
2020
TESTES IMUNOCROMATOGRÁFICO RÁPIDO PARA DETERMINAÇÃO QUALITATIVA DE ANTICPORS IGM E IGG PARA O VÍRUS COVID-19 EM AMOSTRAS DE SANGUE TOTAL, SORO OU PLASMA
07/05/2020
13/05/2020
ENVIADO AO TCE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS DE SÃO JOÃO BATISTA
16.000,00
Detalhe
1704.01/2020
003/2020
2020
AQUISIÇÃO DE INSUMOS HOSPITALARES VOLTADOS A PANDEMIA DO COVID-19
24/04/2020
30/04/2020
ENVIADO AO TCE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS DE SÃO JOÃO BATISTA
20.430,13
Detalhe
0604.01/2020
002/2020
2020
AQUISIÇÃO DE INSUMOS E EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL VOLTADOS A PANDEMIA DO COVID 19
06/04/2020
16/04/2020
ENVIADO AO TCE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS DE SÃO JOÃO BATISTA
20.012,50
Detalhe
2303.01/2020
001/2020
2020
AQUISIÇÃO DE INSUMOS E EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL VOLTADOS A PANDEMIA DO COVID-19
23/03/2020
03/04/2020
ENVIADO AO TCE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS DE SÃO JOÃO BATISTA
27.282,00
Detalhe
1004.01/2020
001/2020
2020
PROCEDIMENTOS AUXILIARES
MENOR PREÇO
Produção emergencial de Mascaras Artesanais de tecido , reutilizáveis , destinadas a pessoas de vulnerabilidade social , a fim de prevenir os riscos de transmissão do novo coronavírus COVID-19 para distribuição a população em geral.
CREDENCIAMENTO
26/05/2020
16/05/2020
EM ANDAMENTO
CHEFIA DE GABINETE DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO BATISTA
13.500,00
Detalhe