TRANSPARÊNCIA MUNICÍPIO
TM
LEI Nº 13.379/2020, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2020
Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância
internacional decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019
Prefeitura Municipal de Peritoró
COVID-19
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Ministério da Saúde
Saúde Estadual
Covid-19 no MA
Boletins estaduais
Atos Administrativo
21/03/2020
PLANO DE CONTIGÊNCIA
COVID-DocumentoPagamento
25/05/2020
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE (25050020)
COVID-NotaEmpenho
25/05/2020
DISPENSA DE LICITAÇÃO
Decreto
08/07/2020
DECRETO MUNICIPAL Nº 019/2020 - Dispõe sobre medidas de prevenção e combate a disseminação e infecção humana provocada pelo coronavirus no município de Peritoró/MA
30/06/2020
DECRETO MUNICIPAL Nº 018/2020 - Dispõe sobre medidas de prevenção e combate a disseminação e infecção humana provocada pelo coronavirus no município de Peritoró/MA
15/06/2020
DECRETO MUNICIPAL Nº 017/2020 - Prorroga até dia 30 de Junho de 2020, as medidas especificas destinadas a prevenção e contágio da COVID-19
01/06/2020
DECRETO MUNICIPAL Nº 015/2020- Prorroga o prazo de medidas de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus no município de Peritoró
20/05/2020
DECRETO MUNICIPAL Nº 014/2020- Dispõe sobre prorrogação das medidas de enfrentamento e prevenção da COVID-19
11/05/2020
DECRETO MUNICIPAL Nº 012/2020- Declara estado de calamidade publica em todo o território do município de Peritoró
04/05/2020
DECRETO MUNICIPAL Nº 011/2020- Altera o decreto nº 008/2020
20/04/2020
DECRETO MUNICIPAL Nº 010/2020 - Altera o decreto nº 008/2020, de 16 de abril de 2020, que dispõe sobre regras de funcionamento das atividades econômicas e dos serviços públicos, em razão da prevenção e combate a covid-19
16/04/2020
DECRETO MUNICIPAL Nº 008/2020 - Dispõe sobre regras de funcionamento de atividades econômicas e do serviço público no Município de Peritoró em razão da prevenção e combate a COVID-19 e dá outras providências
04/04/2020
DECRETO MUNICIPAL Nº 006/2020 - Dispõe sobre a prorrogação das medidas preventivas para o controle da transmissão e redução dos riscos decorrentes do novo coronavírus (covid-19), e dá outras providencia
24/03/2020
DECRETO MUNICIPAL Nº 005/2020 - Decreta estado de calamidade pública no âmbito do município de peritoró, devido a falta de água, e de outras providências
21/03/2020
DECRETO MUNICIPAL Nº 004/2020 - Dispõe sobre a regulamentação das medidas preventivas para o controle da transmissão e redução dos riscos decorrentes do novo coronavírus (covid-19), no âmbito territorial
17/03/2020
DECRETO MUNICIPAL Nº 002/2020 - Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção ao contagio pelo COVID-19 (novo Coronavirus) no âmbito do Município de Peritoró/MA, e dá outras providências
Licitações - Contratações e Compras Emergenciais
Número processo
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Ação
20200724.001
2020
Aquisição de Medicamentos, Materiais e Insumos Hospitalares e Equipamentos de Proteção Individual EPI’s para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Peritoró/MA, em vista ao combate e prevenção da proliferação do Novo Coronavírus (COVID-19).
18/08/2020
ENVIADO AO TCE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PERITORÓ
707.571,50
Detalhe
20200715.001
2020
Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual EPI’s para atender a demanda da Secretaria Municipal de Assistência Social e Promoção Humana de Peritoró/MA, em vista ao combate e prevenção da proliferação do Novo Coronavírus (COVID-19).
12/08/2020
ENVIADO AO TCE
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PERITORÓ
40.477,50
Detalhe
20200415.001
2020
Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual EPI’s para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Peritoró/MA, em vista ao combate e prevenção da proliferação do Novo Coronavírus (COVID-19),
21/05/2020
ENVIADO AO TCE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PERITORÓ
121.795,80
Detalhe