TRANSPARÊNCIA MUNICÍPIO
TM
LEI Nº 13.379/2020, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2020
Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância
internacional decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019
Prefeitura Municipal de Senador Alexandre Costa
COVID-19
Repasse ou Transferência Específica
Nota Empenho
Documento Pagamento
Planejamento Orçamentário
Acesso à Informação
Notícias
Ministério da Saúde
Saúde Estadual
Covid-19 no MA
Boletins estaduais
Ata de Sessão
16/04/2020
ATA CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
Atos Administrativo
21/01/2021
PLANO MUNICIPAL DE IMUNIZAÇÃO CONTRA A COVID- 19
18/03/2020
PLANO DE CONTIGÊNCIA
COVID-DocumentoPagamento
11/06/2020
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS (529001)
08/06/2020
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS (529041)
08/06/2020
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS (603001)
08/06/2020
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS (608001)
08/06/2020
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS (608001)
08/06/2020
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS (608001)
08/06/2020
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS(529041)
02/06/2020
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS (527001)
19/05/2020
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS (218004)
19/05/2020
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS (518003)
19/05/2020
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS (519001)
18/05/2020
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS (518001)
07/05/2020
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS (504009)
07/05/2020
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS (504010)
28/04/2020
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS (427007)
24/04/2020
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS (355003)
COVID-NotaEmpenho
08/06/2020
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS
03/06/2020
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS
29/05/2020
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS
29/05/2020
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS
27/05/2020
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS
19/05/2020
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS
18/05/2020
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS
18/05/2020
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS
18/05/2020
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS
04/05/2020
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS
04/05/2020
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS
27/04/2020
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS
25/03/2020
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS
COVID-Receita
09/06/2020
PERÍODO DA ARRECADAÇÃO 09/06/2020
14/05/2020
PERÍODO DA ARRECADAÇÃO ENTRE 31/03/2020 A 14/05/2020
Decreto
05/04/2021
DECRETO Nº 012/2021 - Dispõe sobreas medidas no enfrentamento da emergência de saúde pública e ainda a suspensão de festas no município de Senador Alexandre Costa
16/03/2021
DECRETO Nº 010/2021 - Dispõe sobreas medidas no enfrentamento da emergência de saúde pública e ainda a suspensão de festas no município de Senador Alexandre Costa
08/03/2021
DECRETO Nº009/2021 - Dispõe sobre ampliação das medidas no enfrentamento da emergência de saúde pública e ainda a suspensão de festas
27/04/2020
DECRETO Nº. 010/2020 - Dispõe sobre as regras para uso obrigatório de uso de máscara e prorrogação da paralisação das aulas letivas, em razão do combate e enfrentamento da COVID-19 e dá outras providências
14/04/2020
DECRETO Nº. 009/2020- Dispõe sobre as regras de funcionamento das atividades econômicas no Município de Senador Alexandre Costa-ma, em razão do combate e enfrentamento da COVID-19 e dá outras providências
03/04/2020
DECRETO n.º 06/ 2020- Dispõe sobre a suspensão do processo das audiências públicas presenciais para conferir legitimidade e validação do Plano Municipal de Saneamento Básico do Município e do Plano Municipal
19/03/2020
DECRETO Nº. 005/2020- Dispõe sobre as medidas do Município de Senador Alexandre Costa-MA, de enfrentamento da COVID-19 e dá outras providências
17/03/2020
Decreto nº 004/2020-GP- Declara SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA em Saúde Pública no Município de Senador Alexandre Costa e dispõe sobre medidas de enfrentamento da pandemia provocada pelo Coronavírus (COVID-19)
Licitações - Contratações e Compras Emergenciais
Número processo
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Número Instrumento
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Exercício
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Tipo
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Tipo Objeto
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Dt Abertura
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Dt Publicação
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Status
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Unidade
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Vlr Total Despesa
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Ação
005
2020
Contratação de empresa para o fornecimento de Cestas Básicas que serão destinadas para doação diretamente aos pais ou responsáveis dos alunos das escolas públicas durante o período de suspensão das aulas da educação básica, em virtude da situação de emergência, para que os estudantes possam continuar tendo o acesso à alimentação, conforme quantidade e especificações constantes neste Termo.
07/04/2020
ENVIADO AO TCE
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
75.000,00
Detalhe
006
2020
Aquisição de testes rápidos para Covid-19, em caráter emergencial, para suprir as necessidades da Rede Municipal de Saúde
15/05/2020
ENVIADO AO TCE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SENADOR ALEXANDRE COSTA
255.000,00
Detalhe
004
2020
Aquisição de material de Consumo (Álcool em gel, álcool líquido e máscaras de proteção), em caráter de emergencial referente as medidas de enfrentamento da pandemia provocada pelo Coronavírus (COVID-19), no âmbito do Poder Executivo do Município de Senador Alexandre
23/06/2020
ENVIADO AO TCE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SENADOR ALEXANDRE COSTA
10.152,40
Detalhe
016/2020
2020
EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL - EPIS E AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (ÁLCOOL EM GEL, ÁLCOOL ÉTILICO) em caráter de emergencial referente as medidas de enfrentamento da pandemia provocada pelo coronavírus (covid-19), no âmbito do poder executivo do município de Senador Alexandre Costa.
ENVIADO AO TCE
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SENADOR ALEXANDRE COSTA
8.932,00
Detalhe
08/2020
2020
Contratação de empresa para fornecimento de material de consumo (máscaras e avental), em caráter emergencial, para suprir as necessidades da Rede Municipal de Saúde, em caráter emergencial referente as medidas de enfrentamento da pandemia provocada pelo Coronavírus (COVID-19), no âmbito do Poder Executivo do Município de Senador Alexandre Costa.
ENVIADO AO TCE
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SENADOR ALEXANDRE COSTA
8.400,00
Detalhe
009/2020
2020
Aquisição de Túnel de desinfecção corporal a base de Ozônio, em caráter emergencial, para suprir as necessidades da Rede Municipal de Saúde, em caráter de emergencial referente as medidas de enfrentamento da pandemia provocada pelo Coronavírus (COVID-19), no âmbito do Poder Executivo do Município de Senador Alexandre.
ENVIADO AO TCE
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SENADOR ALEXANDRE COSTA
28.000,00
Detalhe
011/2020
2020
Aquisição de equipamentos de proteção individual - epis e aquisição de material de consumo (alcool em gel, alcool etílico) em caráter emergencial, para suprir as necessidades da Rede Municipal de Saúde, em caráter de emergência referente as medidas de enfrentamento da pandemia provocada pelo Coronavírus (COVID-19) no ambito do Poder Executivo do Municipio de Senador Alexandre Costa
ENVIADO AO TCE
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SENADOR ALEXANDRE COSTA
8.832,00
Detalhe
021/2020
2020
Aquisição de Equipamento Médico Hospital – RAIO –X , com capacidade de 500 mA/125Kv projetado especialmente para uso em Ortopedia, Centro cirúrgico, UTI de hospitais, para suprir as necessidades da Rede Municipal de Saúde, para suprir as necessidades da Rede Municipal de Saúde, em caráter de emergencial referente as medidas de enfrentamento da pandemia provocada pelo Coronavírus (COVID-19), no âmbito do Poder Executivo do Município de Senador Alexandre.
ENVIADO AO TCE
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SENADOR ALEXANDRE COSTA
74.500,00
Detalhe