TRANSPARÊNCIA MUNICÍPIO
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LEI Nº 13.379/2020, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2020
Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância
internacional decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019
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25/05/2020
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS (522001)
21/05/2020
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS (430020)
21/05/2020
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS (430020)
14/05/2020
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS (512001)
11/05/2020
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS (504001)
04/05/2020
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS (430019)
04/05/2020
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS (519001)
14/04/2020
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS (406001)
03/04/2020
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS (402002)
02/04/2020
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS (331001)
02/04/2002
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS (401004)
COVID-NotaEmpenho
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02/04/0220
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Decreto
12/01/2022
DECRETO Nº 001/2022 - Estabelece medidas restritivas e preventivas de caráter obrigatório objetivando o enfrentamento a pandemia COVID-19
10/08/2021
DECRETO Nº 011/2021 - Dispõe revogação do decreto nº 04/2021, que trata da proibição de eventos que possam gerar aglomerações
Outros Atos Administrativos
21/01/2021
PLANO DE IMUNIZAÇÃO COVID- 19 DO MUNICIPIO DE PRIMEIRA CRUZ - MA
Licitações - Contratações e Compras Emergenciais
Número processo
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Número Instrumento
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Exercício
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Modalidade
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Tipo
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Objeto
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Tipo Objeto
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Dt Abertura
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Dt Publicação
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Status
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Unidade
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Vlr Total Despesa
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Ação
055
001
2021
MENOR PREÇO
Contratação de Pessoa Jurídica visando o fornecimento de equipamentos de proteção individual para enfrentamento da COVID19 para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social de Primeira Cruz – MA
AQUISIÇÃO DE BENS
27/10/2021
23/10/2021
ENVIADO AO TCE
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PRIMEIRA CRUZ
8.000,00
Detalhe
024
003
2021
MAIOR PREÇO POR ITEM
Aquisição de Kits de Teste Rápido para diagnóstico de COVID-19, em caráter de urgência para o enfrentamento da emergência de Saúde Pública, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do município de Primeira Cruz – MA
AQUISIÇÃO DE BENS
ENVIADO AO TCE
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO DE PRIMEIRA CRUZ
15.920,00
Detalhe
062
007
2020
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO À COVID 19
13/10/2020
ENVIADO AO TCE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PRIMEIRA CRUZ
24.324,00
Detalhe
049
004
2020
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE CESTAS BASICAS PARA ENFRENTAMENTO DA COVID 19
06/08/2020
ENVIADO AO TCE
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PRIMEIRA CRUZ
85.000,00
Detalhe
DL028/2020
2020
AQUISIÇÃO DE KITS DE TESTE RÁPIDO PARA DIAGNOSTICO DO COVID-19
ENVIADO AO TCE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PRIMEIRA CRUZ
16.000,00
Detalhe
030
006
2020
MENOR PREÇO
Aquisição de insumos, material e produtos para uso hospitalar, para o enfrentamento do covid-19 no Município de Primeira Cruz - MA.
AQUISIÇÃO DE BENS
ENVIADO AO TCE
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO DE PRIMEIRA CRUZ
95.484,40
Detalhe
027
2020
AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS PARA ENFRENTAMENTO DE COVID 19 PARA MUNICÍPIO DE PRIMEIRA CRUZ
ENVIADO AO TCE
GABINETE DO PREFEITO DE PRIMEIRA CRUZ
99.000,00
Detalhe