TRANSPARÊNCIA MUNICÍPIO
TM
LEI Nº 13.379/2020, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2020
Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância
internacional decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019
Prefeitura Municipal de São Roberto
COVID-19
Repasse ou Transferência Específica
Nota Empenho
Documento Pagamento
Planejamento Orçamentário
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Notícias
Ministério da Saúde
Saúde Estadual
Covid-19 no MA
Boletins estaduais
Decreto
02/12/2021
DECRETO MUNICIPAL N° 044/2021 - DISPÕE SOBRE O RECESSO FUNCIONAL PARA COMEMORAÇÃO DAS FESTAS DE NATAL E FINAL DE ANO DE 2021 NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DE SÃO ROBERTO
11/04/2021
DECRETO MUNICIPAL N° 015/2021 - ALTERA O DECRETO N° 014/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
04/04/2021
DECRETO MUNICIPAL N° 014/2021 - ALTERA O DECRETO N° 013/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
28/03/2021
DECRETO MUNICIPAL N° 013/2021 - ALTERA O DECRETO N° 011/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
19/03/2021
DECRETO MUNICIPAL N° 012/2021 - PRORROGA O DECRETO N° 011/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
15/03/2021
DECRETO MUNICIPAL N° 011/2021 - REITERA A SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO ROBERTO - MA E ADOTA NOVAS MEDIDAS E PROIBIÇÕES PARA ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DO COVID-19
01/03/2021
DECRETO MUNICIPAL N° 010/2021 - INSTITUI O COMITÊ DE ENFRENTAMENTO AO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Licitações - Contratações e Compras Emergenciais
Número processo
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Dt Publicação
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Status
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Unidade
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Vlr Total Despesa
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Ação
78
06
2023
INEXIGIBILIDADE
NENHUM
contratação direta da Psicanalista Carla Cristina Serra Menezes, Registro nº 11725, cujo objeto é a Contratação de Pessoa Física (Psicanalista) para Prestação de Serviços de Terapia de Grupo, com Foco na Identificação, Prevenção e Promoção da Saúde Mental no Ambiente de Trabalho pós Covid 19, da Secretaria Municipal de Assistência Social de São Roberto/MA
AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS
14/07/2023
ENVIADO AO TCE
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE SÃO ROBERTO
21.000,00
Detalhe
164
02
2023
INEXIGIBILIDADE
Prestação de Serviços de Terapia de Grupo, com Foco na Identificação, Prevenção e Promoção da Saúde Mental no Ambiente de Trabalho pós Covid 19, da Secretaria Municipal de Assistência Social de São Roberto/MA
AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS
16/01/2023
ENVIADO AO TCE
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE SÃO ROBERTO
8.000,00
Detalhe
067 / 2021
2021
Contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de Teste Rápido Específico para diagnóstico de Covid 19, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde.
03/06/2021
03/06/2021
ENVIADO AO TCE
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SÃO ROBERTO
15.000,00
Detalhe
13.1011 / 2020
2020
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, DESTINADO AO ENFRETAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO COVID-19, NO MUNICÍPIO DE SÃO ROBERTO/MA.
04/12/2020
04/12/2020
PENDENTE DE ENVIO AO TCE
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SÃO ROBERTO
47.825,65
Detalhe
02.0809
2020
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DESTINADA AO ENFRENTAMENTO DA EMERGENCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DA PANDEMIA, NO MUNICÍPIO DE SÃO ROBERTO/MA
21/09/2020
21/09/2020
ENVIADO AO TCE
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SÃO ROBERTO
117.116,30
Detalhe
01.0809
2020
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE INSUMOS DESTINADOS AO ENFRENTAMENTO DA EMERGENCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DA PANDEMIA, NO MUNICÍPIO DE SÃO ROBERTO/MA
18/09/2020
18/09/2020
ENVIADO AO TCE
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SÃO ROBERTO
62.712,50
Detalhe
01.2008
2020
O objeto do presente Termo de Contrato é aquisição de insumos para atendimento da situação de emergência decorrente da pandemia causada pelo Corona vírus(covid19), de interesse da Secretaria Municipal de Assistência Social.
11/09/2020
11/09/2020
ENVIADO AO TCE
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE SÃO ROBERTO
20.633,00
Detalhe
01.1708
2020
contratação de Empresa para aquisição de medicamentos destinados ao enfrentamento da emergência de Saúde pública decorrente da pandemia, no Município de São Roberto/MA
28/08/2020
28/08/2020
ENVIADO AO TCE
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SÃO ROBERTO
36.465,00
Detalhe
01.1408
2020
contratação de empresa para aquisição de insumos destinados ao enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da pandemia, no Município de São Roberto/MA.
25/08/2020
25/08/2020
ENVIADO AO TCE
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SÃO ROBERTO
75.897,50
Detalhe
02.1008
2020
contratação de empresa para aquisição de dispositivo de teste rápido covid-19, para auxilio no diagnóstico da doença por infecção por corona vírus (COVID-19), destinada ao enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da pandemia, no Município de São Roberto/MA.
21/08/2020
21/08/2020
ENVIADO AO TCE
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SÃO ROBERTO
22.000,00
Detalhe
01.3007
2020
Contratação De Empresa Para Aquisição de medicamentos destinada ao enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da pandemia, no município de São Roberto/MA
10/08/2020
10/08/2020
ENVIADO AO TCE
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SÃO ROBERTO
29.510,00
Detalhe
02.3007
2020
Contratação De Empresa Para Aquisição de insumos destinada ao enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da pandemia, no município de São Roberto/MA
10/08/2020
10/08/2020
ENVIADO AO TCE
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SÃO ROBERTO
34.577,50
Detalhe
03.3007
2020
Contratação De Empresa Para Aquisição de Medicamentos destinada ao enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da pandemia, no município de São Roberto/MA
10/08/2020
10/08/2020
ENVIADO AO TCE
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SÃO ROBERTO
37.999,18
Detalhe
01.1707
2020
contratação de Empresa para aquisição de dispositivos de teste rápido COVID-19, para o auxilio no diagnóstico da doença por infecção por corona vírus (COVID-19) destinado ao em fretamento da emergência de saúde pública decorrente da Pandemia, no município de São Roberto/MA.
29/07/2020
29/07/2020
ENVIADO AO TCE
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SÃO ROBERTO
48.400,00
Detalhe
01.2306
2020
contratação de Empresa para aquisição de insumos, destinado ao enfreamento da emergência de saúde pública decorrente do COVID -19, no município de São Roberto/MA.
07/07/2020
07/07/2020
ENVIADO AO TCE
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SÃO ROBERTO
25.000,10
Detalhe
02.2306
2020
contratação de Empresa para aquisição de medicamentos, destinado ao enfreamento da emergência de saúde pública decorrente do COVID -19, no município de São Roberto/MA.
07/07/2020
07/07/2020
ENVIADO AO TCE
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SÃO ROBERTO
25.000,00
Detalhe
04.0106
2020
aquisição de insumos para atendimento da situação de emergência decorrente da pandemia causada pelo Corona vírus (covid-19), de interesse da Secretaria Municipal de Assistência Social.
19/06/2020
19/06/2020
ENVIADO AO TCE
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE SÃO ROBERTO
9.969,00
Detalhe
01.2805
2020
Contratação de empresa para aquisição de insumos, destinado ao enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do covid-19, no Municipio de São Roberto-MA
05/06/2020
05/06/2020
ENVIADO AO TCE
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SÃO ROBERTO
83.810,00
Detalhe
02.2605 / 2020
2020
Contratação de empresa para aquisição de medicamentos, destinados ao enfrentamento da emergência de Saúde Pública decorrente do covid-19, no MunicÍpio de São Roberto-MA
03/06/2020
ENVIADO AO TCE
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SÃO ROBERTO
29.690,00
Detalhe
02.2605
2020
Contratação de empresa para aquisição de medicamentos, destinados ao enfrentamento da emergência de Saúde Pública decorrente do covid-19, no MunicÍpio de São Roberto-MA
02/06/2020
02/06/2020
ENVIADO AO TCE
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SÃO ROBERTO
29.690,00
Detalhe