ADITIVOS
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DataDescriçãoTipoSub TipoAção
01/04/2025RELAÇÃO DE ADITIVOS (JANEIRO A MARÇO DE 2025)Termo de AditivoDeclarações
28/06/2024DECLARAÇÃO - não houve nenhum Aditivo de Contrato nos meses de abril, maio e junho de 2024.Termo de AditivoDeclarações
Última MovimentaçãoNúmero processoNúmero InstrumentoExercícioModalidadeObjetoTipo ObjetoDt AberturaDt PublicaçãoStatusUnidadeVlr Total DespesaAção
22/04/20264640332025PREGÃO ELETRÔNICOPrestação de serviços de reforma e confecção de moveis em apoio as atividades das secretarias do município de Santa Helena/MA.REGISTRO DE PREÇOS16/07/202503/07/2025FINALIZADOSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SANTA HELENA3.354.013,65
05/03/20263970012025CHAMADA PÚBLICAAQUISIÇÃO PARCELADA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE PARA AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SANTA HELENA/MA.AQUISIÇÃO DE PRODUTOS19/02/2025FINALIZADASECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SANTA HELENA1.304.887,20
02/03/20264450042025CONCORRÊNCIA ELETRÔNICAcontratação de empresa de engenharia para os serviços de pavimentação em bloquetes completa (material e mão de obra) em ruas do município de Santa Helena.CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA09/07/202524/06/2025FINALIZADASECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTE E URBANISMO DE SANTA HELENA2.758.200,80
20/02/20264430032025CONCORRÊNCIA ELETRÔNICACONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE 03 (TRÊS) ESCOLAS COM DUAS SALAS DE AULA, DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DE SANTA HELENA/MACONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA17/07/202505/06/2025FINALIZADASECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SANTA HELENA1.411.348,82
11/02/2026360052025PREGÃO ELETRÔNICOREGISTRO DE PREÇOS, VISANDO A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO EMPRESA ESPECIALIZADA EM PUBLICAÇÃO EM JORNAL IMPRESSO, DE CIRCULAÇÃO NO ESTADO DO MARANHÃO, PARA FINS DE PUBLICAÇÕES DE AVISOS DE LICITAÇÕES PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA HELENA – MA, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOSAQUISIÇÃO DE SERVIÇOS18/02/202506/02/2025FINALIZADASECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS68.300,00
04/02/20263560022025PREGÃO ELETRÔNICOCONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES PARA PROVER INTERNET DE INTERESSE DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SANTA HELENA/MA.AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS11/02/202529/01/2025FINALIZADASECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS344.666,52
04/02/20264500302025PREGÃO ELETRÔNICOcontratação de empresa especializada para locação de máquinas pesadas com motorista/operador e equipamentos em geral, para utilização em horas trabalhadas para manutenção de estradas e outros serviços que exijam tais equipamentos, o fornecimento de combustível será por conta da contratante, interesse do Município de Santa Helena-MA.REGISTRO DE PREÇOS27/06/202509/06/2025FINALIZADASECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTE E URBANISMO DE SANTA HELENA3.152.964,00
22/01/20263560022025PREGÃO ELETRÔNICOCONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES PARA PROVER INTERNET DE INTERESSE DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SANTA HELENA/MA.AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS11/02/202529/01/2025FINALIZADASECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS344.666,52
19/12/202510366/20252025INEXIGIBILIDADELocação de Imóvel - Casa de apoio São LuizLOCAÇÃO DE SERVIÇOS (INCLUÍDO PELA PORTARIA TCEMA Nº 636, DE 2022)15/01/202525/02/2025FINALIZADAFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS DE SANTA HELENA59.500,00
18/12/20254180202025PREGÃO ELETRÔNICOContratação de Empresa para Prestação de Serviços de Impressão Gráfica, em apoio às atividades das Secretarias do Município de Santa Helena/MAREGISTRO DE PREÇOS06/05/202515/04/2025FINALIZADASECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA HELENA9.444.322,57

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