CONVÊNIOS

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Última Movimentação	Número processo	Número Instrumento	Exercício	Modalidade	Tipo	Objeto/Resumo	Tipo Objeto	Origem de Recurso	Status	Unidade	Vlr Total Despesa
21/03/2023	0102	001	2023	CONCORRÊNCIA	MENOR PREÇO	Contratação de empresa especializada para execução de obras e serviços de engenharia de Conclusão da Construção de Creche, no âmbito do Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos para a Rede Escolar Pública de Educação Infantil - PROINFÂNCIA - Projeto PROINFÂNCIA - Tipo 1, no Município de Raposa/MA, conforme Termo de Compromisso nº PAC2 8797/2014.	CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA	TESOURO,CONVÊNIO FEDERAL,OUTRO - Termo de Compromisso nº PAC2 8797/2014	FINALIZADO	MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO DE RAPOSA	2.205.457,91
30/12/2019	030 / 2019	001 / 2019	2019	TOMADA DE PREÇOS	MENOR PREÇO	Contratação de empresa especializada de engenharia para execução dos serviços remanescentes de obra de construção de Quadra Escolar Coberta na Unidade Integrada Henrique de La Roque com vestiários (padrão FNDE) do município de Raposa.	CONTRATAÇÃO DE OBRAS	CONVÊNIO FEDERAL	ENVIADO AO TCE	SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DE RAPOSA	183.597,74
30/12/2019	026 / 2019	024 / 2019	2019	PREGÃO PRESENCIAL	MENOR PREÇO	Contratação de empresa para o fornecimento de equipamentos destinados as escolas da rede pública de ensino do município de Raposa, no molde do termo de compromisso PAR Nº 23400011532201398, firmado perante o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação do Município de Raposa.	AQUISIÇÃO DE BENS	CONVÊNIO FEDERAL	ENVIADO AO TCE	SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DE RAPOSA	195.773,97
30/12/2019	009 / 2019		2019			Contratação direta de empresa especializada de engenharia para execução dos serviços remanescentes de obra de construção de creche pró infância "tipo 1" localizada no Porto do Braga, na cidade de Raposa-MA, conforme convênio firmado entre o ente local e o Governo Federal, Termo de Compromisso PAC 2 Nº 9797/2014, com recursos financeiros transferidos pelo FNDE/MEC; Valor R$ 1.367.511,49 (Um milhão trezentos e sessenta e sete mil quinhentos e onze reais e quarenta e nove centavos). Fundamento lega		CONVÊNIO FEDERAL,OUTRO - TERMO DE COMPROMISSO PAC Nº 9797/2014 COM RECURSOS FINANCEIROS TRANSFERIDOS PELO FNDE/MEC.	ENVIADO AO TCE	SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DE RAPOSA	1.367.511,49