CONVÊNIOS
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DataDescriçãoTipoSub TipoAção
01/02/2024TERMO DE CONVÊNIO Nº 001/2024 - Termo de Convênio que entre si celebram o Município de Santa Helena, e a APAE de Santa Helena-MAConvênioDeclarações
04/09/2023LEI MUNICIPAL Nº 375/2023 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o GRUPO ESTÁCIOConvênioDeclarações
31/01/2023TERMO DE CONVÊNIO Nº 001/2023ConvênioDeclarações
17/11/2022CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 07/2022 ConvênioDeclarações
Última MovimentaçãoNúmero processoNúmero InstrumentoExercícioModalidadeTipoObjeto/ResumoTipo ObjetoOrigem de RecursoStatusUnidadeAssuntoVlr Total DespesaAção
28/06/20230730022023CARTA CONVITEMENOR PREÇOCONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO DE RECUPERAÇÃO DE ESTRADA VICINAL NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SANTA HELENA -MA.AQUISIÇÃO DE SERVIÇOSCONVENIO/PROPRIOENVIADO AO TCESECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTE E URBANISMO DE SANTA HELENA41.796,12
15/01/20210910032015TOMADA DE PREÇOSMENOR PREÇOContratação de empresa de engenharia para execução das obras de construção de quadras esportivas cobertas, nos povoados: São Roque, Curva Grande e Bacuri, zona rural do município de Santa Helena-MA, pelo sistema de empreitada por preço global, em atendimento à Secretaria Municipal de Educação.CONTRATAÇÃO DE OBRASCONVÊNIO FEDERALENVIADO AO TCESECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTE DE SANTA HELENA1.228.720,66
21/12/2020072062019TOMADA DE PREÇOSMENOR PREÇOCONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONCLUSÃO DE CONSTRUÇÃO DA PRAÇA COM PALCO NO POVOADO QUEIMADAS.CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIATESOURO,CONVÊNIO FEDERALENVIADO AO TCESECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTE E URBANISMO DE SANTA HELENA146.672,79
02/12/20200900022015TOMADA DE PREÇOSMENOR PREÇOContratação de empresa de engenharia para execução das obras de construção de escolas nos povoados: Curva Grande, Cravo e Curral Velho, zona rural do município de Santa Helena-MA, pelo sistema de empreitada por preço global, em atendimento à Secretaria Municipal de Educação.CONTRATAÇÃO DE OBRASCONVÊNIO FEDERALENVIADO AO TCESECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTE DE SANTA HELENA1.081.555,41
11/09/20200110012014TOMADA DE PREÇOSMENOR PREÇOCONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO DE 01 (UMA) QUADRA ESPORTIVA ESCOLAR COBERTA COM VESTIÁRIO NO POVOADO DE SÃO PEDRO NO MUNICÍPIO DE SANTA HELENA - MACONTRATAÇÃO DE OBRASCONVÊNIO FEDERALENVIADO AO TCESECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTE DE SANTA HELENA509.888,65
08/09/20200480012018CONCORRÊNCIAMENOR PREÇOContratação de empresa para prestar serviços de adequação de estradas vicinais na Zona Rural do município.AQUISIÇÃO DE SERVIÇOSCONVÊNIO FEDERALENVIADO AO TCESECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTE E URBANISMO DE SANTA HELENA1.740.020,11
09/07/20200702020Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual - EPI's, de interesse da secretaria de Assistência SocialCONVÊNIO FEDERALENVIADO AO TCESECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SANTA HELENA35.353,83
25/06/20200530132020PREGÃO PRESENCIALMENOR PREÇOContratação de empresa especializada na prestação de serviços de confecção e fornecimento personalizado de próteses dentárias, destinados à Secretaria Municipal de Saúde.AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOSCONVÊNIO FEDERALENVIADO AO TCESECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA HELENA75.000,00
24/06/20200160012020CONVITEMENOR PREÇOContratação de empresa especializada para prestação de serviços da construção, adequação e — melhoramento de caminho de acesso (estrada vicinal).CONTRATAÇÃO DE OBRASCONVÊNIO FEDERALENVIADO AO TCESECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTE E URBANISMO DE SANTA HELENA324.192,15
20/03/20201120012015CONCORRÊNCIAMENOR PREÇOcontratação de empresa de engenharia para execução das obras de construção de escolas nos povoados: Rosário, Goiabal e São Pedro, zona rural e no bairro Boa Esperança, na Sede do município de Santa Helena-MA, pelo sistema de empreitada por preço global, em atendimento à Secretaria Municipal de Educação.CONTRATAÇÃO DE OBRASCONVÊNIO FEDERALENVIADO AO TCESECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SANTA HELENA2.495.532,66

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