CONVÊNIOS

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Data	Descrição	Tipo	Sub Tipo	Ação
10/04/2025	DECLARAÇÃO - Não foram Recebidas Transferências Voluntárias	Convênio	Declarações - Recebidas

Última Movimentação	Número processo	Número Instrumento	Exercício	Modalidade	Tipo	Objeto/Resumo	Tipo Objeto	Origem de Recurso	Status	Unidade	Vlr Total Despesa
15/05/2020	2003.01/2020	001/2020	2020			AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL OU SUAS ORGANIZAÇÕES PARA ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-PNAE		CONVÊNIO FEDERAL	ENVIADO AO TCE	SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO JOÃO BATISTA	159.838,50
06/08/2019	047/2019	007/2019	2019	TOMADA DE PREÇOS	MENOR PREÇO	Prestação de Serviços de Construção de 35 Melhorias Sanitárias, domiciliares a serem implantadas no Povoado Engenho no Município de São João Batista- MA. [0]	CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA	CONVÊNIO FEDERAL	ENVIADO AO TCE	CHEFIA DE GABINETE DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO BATISTA	455.000,00
02/03/2018	206/2018	003/2018	2018	PROCEDIMENTOS AUXILIARES	MENOR PREÇO	Contratação de pessoa jurídica para locação de veículos de interesse da Prefeitura Municipal e das Secretarias Municipais de Infraestrutura e Transportes, Educação, Saúde e Vigilância Sanitária e Assistência Social.	AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS	CONVÊNIO MUNICIPAL	ENVIADO AO TCE	CHEFIA DE GABINETE DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO BATISTA	603.800,00