CONVÊNIOS
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DataDescriçãoTipoSub TipoAção
30/04/2025ABRIL/2025 - 5.1 - Declaração de que não recebeu transferências oriundas da celebração de convênios e acordosConvênioDeclarações - Recebidas
30/04/2025ABRIL/2025 - 5.2 - Declaração de que não realizou transferências oriundas da celebração de convênios e acordosConvênioDeclarações - Realizadas
27/03/2025MARÇO/2025 - 5.1 - Declaração de que não recebeu transferências oriundas da celebração de convênios e acordosConvênioDeclarações - Recebidas
27/03/2025MARÇO/2025 - 5.2- Declaração de que não realizou transferências a partir da celebração de acordos/ajustesConvênioDeclarações - Realizadas
28/02/2025FEVEREIRO/2024 - 5.1 - Declaração de que não recebeu transferências oriundas da celebração de convênios e acordosConvênioDeclarações - Recebidas
28/02/2025FEVEREIRO/2025 - 5.2- Declaração de que não realizou transferências a partir da celebração de acordos/ajustesConvênioDeclarações - Realizadas
31/01/2025JANEIRO/2025 - 5.1 - Declaração de que não recebeu transferências oriundas da celebração de convênios e acordosConvênioDeclarações - Recebidas
31/01/2025JANEIRO/2025 - 5.2- Declaração de que não realizou transferências a partir da celebração de acordos/ajustesConvênioDeclarações - Realizadas
30/11/2024NOVEMBRO/2024 - 5.1 - Declaração de que não recebeu transferências oriundas da celebração de convênios e acordosConvênioDeclarações - Recebidas
30/11/2024NOVEMBRO/2024 - 5.2- Declaração de que não realizou transferências a partir da celebração de acordos/ajustesConvênioDeclarações - Realizadas
Última MovimentaçãoNúmero processoNúmero InstrumentoExercícioModalidadeTipoObjeto/ResumoTipo ObjetoOrigem de RecursoStatusUnidadeAssuntoVlr Total DespesaAção
14/03/20220504001 / 202108 / 20212021TOMADA DE PREÇOSMENOR PREÇOContratação de empresa para a prestação de serviços de elaboração de projeto executivo e prestação deserviços de execução de pavimentação asfáltica em AAUQ de vias urbanas com meio-fio e sarjeta e sinalizaçãoviária para o Município de Paraibano/MA, mediante o CV nº 8.111.00/2020 - Codevasf.CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIACONVÊNIO FEDERALENVIADO AO TCESECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO GERAL DE PARAIBANO1.442.500,00
31/08/20203010.01307.00012020Contratação de empresa para aquisição de Cama Hospitalar tipo Fawler e Colchão Hospitalar Adulto D-33 destinados ao Hospital Municipal Dr. Severino Dias Carneiro Neto para atender as necessidades em caráter emergenciais do município de Paraibano no combate a COVID 19 (corona vírus).CONVÊNIO FEDERALENVIADO AO TCEFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PARAIBANO63.380,00
26/08/20203010.2003.00012020Contratação de empresa para o fornecimento de materiais de higiene pessoal para serem utilizados na educação infantil, visando à manutenção e desenvolvimento do ensino das crianças de zero a 48 (quarenta e oito) meses, da creche do município de Paraibano, que se enquadram nos requisitos do Programa Federal – Brasil CarinhosoCONVÊNIO FEDERALENVIADO AO TCEFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PARAIBANO7.169,50
05/08/2020DL0082020contratação de empresa para aquisição de EPIs para uso dos servidores municipais da Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Defesa Civil na execução de ações socioassistências e estruturação da rede devido a situação de emergência COVID – 19CONVÊNIO FEDERALENVIADO AO TCEFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-FMAS DE PARAIBANO20.299,00
3010.0105-00010082017TOMADA DE PREÇOSMENOR PREÇOContratação de empresa especializada em obras de engenharia para Melhorias Sanitárias Domiciliares neste município conforme Convênio Nº 0018/2015-FUNASA.CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIACONVÊNIO FEDERALENVIADO AO TCESECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E URBANISMO DE PARAIBANO505.000,00
3010.2701-000300052017TOMADA DE PREÇOSMENOR PREÇOContratação de empresa especializada em obras de engenharia para Pavimentação de vias públicas, conforme Contrato de Repasse Nº 829104/2016/MCIDADES/CAIXACONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIACONVÊNIO FEDERALPENDENTE DE ENVIO AO TCESECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E URBANISMO DE PARAIBANO448.000,00
3010.2701.0020042017TOMADA DE PREÇOSMENOR PREÇOContratação de empresa especializada em obras de engenharia para Implantação de Sistema de Abastecimento d¿agua na área urbana conforme Convênio Nº 0049/2013-FUNASACONTRATAÇÃO DE OBRASCONVÊNIO FEDERALENVIADO AO TCESECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E URBANISMO DE PARAIBANO1.030.000,00
3002.0804-00010222016PREGÃO PRESENCIALMENOR PREÇOAquisição de Mobiliários e Equipamentos para Pró-infância do Município de Paraibano-MAAQUISIÇÃO DE BENSCONVÊNIO FEDERALENVIADO AO TCEGABINETE DO PREFEITO DE PARAIBANO131.603,59
3010.1601-00020012020PROCEDIMENTOS AUXILIARESMENOR PREÇOA aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE.AQUISIÇÃO DE BENSCONVÊNIO FEDERALENVIADO AO TCESECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE PARAIBANO326.341,25
3010.2002-00010012019PROCEDIMENTOS AUXILIARESMENOR PREÇOAquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar rural e de empreendedores familiares rurais ou suas organizações para atender as necessidades de alimentação escolar dos alunos matriculados na rede municipal de ensino com recursos do PNAC, PNAP, PNAE, EJA e no Programa Mais Educação, em conformidade com a Lei Federal nº 11.947/09, a Resolução/FNDE/CD nº 26/2013 de 17/06/2013 e suas alterações dispostas na Resolução/FNDE/CD nº 4 de 02/04/2015AQUISIÇÃO DE BENSCONVÊNIO FEDERALENVIADO AO TCESECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE PARAIBANO271.324,85

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