DESERTA / FRACASSADA
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Última MovimentaçãoNúmero processoNúmero InstrumentoExercícioModalidadeTipoObjetoTipo ObjetoOrigem de RecursoStatusUnidadeAssuntoVlr Total DespesaAção
10/03/20231630062023PREGÃO ELETRÔNICOMENOR PREÇOCONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DE TRANSPORTES ESCOLAR, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE ALUNOS, COM VEÍCULOS DEVIDAMENTE ADAPTADOS E LICENCIADOS PARA TRANSPORTE ESCOLAR DE ACORDO COM O CÓDIGO BRASILEIRO DE TRÂNSITO NO MUNICÍPIO DE SANTA HELENA/MAAQUISIÇÃO DE SERVIÇOS (FNDE)FRACASSADASECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SANTA HELENA3.559.000,00
24/08/20220940232022PREGÃO ELETRÔNICOMENOR PREÇOFutura e eventual contratação de empresa para aquisição de material permanente, de interesse deste Município.AQUISIÇÃO DE BENSFRACASSADASECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS0,00
10/02/20220290012022TOMADA DE PREÇOSMELHOR PREÇOCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DAS ESCOLAS, DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DE SANTA HELENA/MA. CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIATESOUROFRACASSADASECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SANTA HELENA1.891.259,98
12/01/20222250012022PREGÃO ELETRÔNICOMENOR PREÇOContratação de Pessoa Jurídica Especializada na Prestação de Serviços de Limpeza de Fossas, Dedetização e Sanitização das Instalações das Secretarias do Município de Santa Helena/MA.AQUISIÇÃO DE SERVIÇOSFRACASSADASECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTE DE SANTA HELENA0,00
12/04/20210990012021PROCEDIMENTOS AUXILIARESMENOR PREÇOAquisição de Brinquedos Educativos para Creche Proinfância, de acordo com o Termo de Compromisso PAR N. 201305935- Processo 23400017691201304-2013, assinado com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE/MEC.AQUISIÇÃO DE BENSREVOGADASECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SANTA HELENA498.963,50
15/10/20200610222020PREGÃO PRESENCIALMENOR PREÇOContratação de empresa para fornecer material elétrico para iluminação pública para o Município de Santa Helena/MAAQUISIÇÃO DE BENSREVOGADASECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SANTA HELENA778.640,36
17/03/20200200012020TOMADA DE PREÇOSMENOR PREÇOCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA OS SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA.AQUISIÇÃO DE SERVIÇOSREVOGADASECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS33.733,33
06/02/20200200012020TOMADA DE PREÇOSMENOR PREÇOCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA OS SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA.AQUISIÇÃO DE SERVIÇOSREVOGADASECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS33.733,33
05/12/20190810362019PREGÃO PRESENCIALMAIOR LANCE OU OFERTAContratação de Instituição Financeira, Pública ou Privada, para operar os serviços e gerenciamento de créditos provenientes da folha de pagamento dos servidores ativos, inativos, comissionados e contratados da PREFEITURA MUNICIPAL SANTA HELENA - MACONCESSÃO DE SERVIÇOSREVOGADASECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS0,00
06/06/20190290132018PREGÃO PRESENCIALMENOR PREÇOContratação de serviços jurídicos/tributários de assessoramento e capacitação para recuperação de receitas do Imposto Sobre Serviços — ISS, incidente sobre serviços prestados por instituições financeiras, referentes ao período não atingido pela decadência (últimos cinco anos), realizados no território do Município contratante, que não tenham sido declarados à Fazenda Municipal na forma da Lei. Engloba também, o assessoramento técnico e capacitação dos quadros de servidores locais para fins de obtenção dos dados necessários à verificação destes fatos geradores, bem como para a realização dos atos administrativos necessários à constituição dos créditos tributários, notificação dos devedores, elaboração de minutas, peças processuais e demais atos concernentes à formalização do Processo Administrativo Fiscal/Tributário, ao julgamento dos contenciosos apresentados, bem corno ao Processo Judicial de cobrança dos créditos constituídos e não pagos espontaneamente pelas instituições devedoras. Assessoramento na definição das premissas para otimização do sistema de informações eletrônicas do município concernente a arrecadação de ISS das Instituições FinanceirasAQUISIÇÃO DE SERVIÇOSREVOGADASECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS1.400.000,00

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