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Prefeitura Municipal de Raposa
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÕES
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Data
Descrição
Tipo
Sub Tipo
Ação
31/07/2025
DECLARAÇÃO - Não houve processo Licitatório de Inexigibilidade
Inexigibilidade
Declarações
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31/10/2024
DECLARAÇÃO - Não houve processo Licitatório de Inexigibilidade
Inexigibilidade
Declarações
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30/09/2024
DECLARAÇÃO - Não houve processo Licitatório de Inexigibilidade
Inexigibilidade
Declarações
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31/05/2024
DECLARAÇÃO - Não houve processo Licitatório de Inexigibilidade
Inexigibilidade
Declarações
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31/03/2024
DECLARAÇÃO - Não houve processo Licitatório de Inexigibilidade
Inexigibilidade
Declarações
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28/02/2024
DECLARAÇÃO - Não houve processo Licitatório de Inexigibilidade
Inexigibilidade
Declarações
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31/01/2024
DECLARAÇÃO - Não houve processo Licitatório de Inexigibilidade
Inexigibilidade
Declarações
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31/12/2023
DECLARAÇÃO - Não houve processo Licitatório de Inexigibilidade
Inexigibilidade
Declarações
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30/11/2023
DECLARAÇÃO - Não houve processo Licitatório de Inexigibilidade
Inexigibilidade
Declarações
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31/10/2023
DECLARAÇÃO - Não houve processo Licitatório de Inexigibilidade
Inexigibilidade
Declarações
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Última Movimentação
Número processo
Número Instrumento
Exercício
Modalidade
Tipo
Objeto/Resumo
Tipo Objeto
Dt Abertura
Dt Publicação
Status
Unidade
Assunto
Vlr Total Despesa
Ação
18/09/2025
0130
034
2025
INEXIGIBILIDADE
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Curso de Capacitação de Elaboração do Plano Diretor Municipal-PDM e do Plano Municipal de Saneamento Básico-PMSB do Município de Raposa/MA, com Base no Estatuto da Cidade (Lei Federal nº 10.257/2001), na Lei Federal nº 11.445/2007 e Demais Normativos Aplicáveis.
AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS
13/08/2025
12/09/2025
HOMOLOGADA/RATIFICADA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DE RAPOSA
600.000,00
Detalhe
12/09/2025
0121
031
2025
INEXIGIBILIDADE
Contratação de escritório de advocacia especializado na prestação de serviços de Consultoria e Assessoria Jurídica Junto à Procuradoria Geral do Município-PGM, em Processos Administrativos, Judiciais e Extrajudiciais de Primeira Instância, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento-SECAP; Secretaria Municipal de Assistência Social-SEMAS, Secretaria Municipal de Educação-SEMED; e, Secretaria Municipal de Saúde-SEMUS.
AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS
21/07/2025
09/09/2025
HOMOLOGADA/RATIFICADA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DE RAPOSA
540.000,00
Detalhe
29/08/2025
0129
033
2025
INEXIGIBILIDADE
NENHUM
Locação de Imóvel para o funcionamento da Secretaria Municipal de Segurança Pública do Município de Raposa - SMSPR localizado na: Rua 13 de Maio, n° 10, bairro: Vila Bom Viver, em Raposa/MA.
Outros
13/08/2025
29/08/2025
HOMOLOGADA/RATIFICADA
SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO DE RAPOSA
120.000,00
Detalhe
18/08/2025
0125
032
2025
INEXIGIBILIDADE
NENHUM
Locação de Imóvel para o funcionamento da Unidade Escolar Marcone Caldas, de interesse da Secretaria Municipal de Educação-SEMED
Outros
07/08/2025
18/08/2025
HOMOLOGADA/RATIFICADA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE RAPOSA
108.000,00
Detalhe
23/06/2025
0100
030
2025
INEXIGIBILIDADE
NENHUM
Locação de Imóvel, para o funcionamento da Secretaria Municipal de Pesca e Aquicultura-SEMPA em Raposa/MA, de acordo com as condições, especificações e quantitativos ora discriminados, de interesse da Secretaria Municipal de Pesca e Aquicultura-SEMPA.
Outros
11/06/2025
23/06/2025
HOMOLOGADA/RATIFICADA
SECRETARIA MUNICIPAL DE PESCA, COMERCIO E INDUSTRIA DE RAPOSA
37.200,00
Detalhe
23/06/2025
099
029
2025
INEXIGIBILIDADE
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Show Artístico de Jessik.
AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS
11/06/2025
23/06/2025
FINALIZADO
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA DE RAPOSA
50.000,00
Detalhe
17/06/2025
097
027
2025
INEXIGIBILIDADE
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Show Artístico de Galícia Cruz.
AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS
26/05/2025
17/06/2025
FINALIZADO
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA DE RAPOSA
100.000,00
Detalhe
05/06/2025
093
024
2025
INEXIGIBILIDADE
NENHUM
Locação de Imóvel para o funcionamento do Anexo II da Unidade Integrada Criança Esperança, de interesse da Secretaria Municipal de Educação-SEMED.
Outros
27/05/2025
27/05/2025
HOMOLOGADA/RATIFICADA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE RAPOSA
68.400,00
Detalhe
05/06/2025
096
021
2025
INEXIGIBILIDADE
NENHUM
Locação de Imóvel para o funcionamento da Casa das Coordenações da Educação, localizado na Rua padre Xavier, n° 28B, bairro Jardim das Oliveiras em Raposa/MA.
Outros
05/06/2025
05/06/2025
HOMOLOGADA/RATIFICADA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE RAPOSA
108.000,00
Detalhe
05/06/2025
098
028
2025
INEXIGIBILIDADE
NENHUM
Locação de Imóvel para o funcionamento da Cozinha da Unidade Escolar Nova Araçagi Anexo I de Raposa/MA, de interesse da Secretaria Municipal de Educação-SEMED.
Outros
05/06/2025
05/06/2025
HOMOLOGADA/RATIFICADA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE RAPOSA
37.200,00
Detalhe
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