INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÕES
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DataDescriçãoTipoSub TipoAção
31/07/2024Não realizou processo de inexigibilidadeInexigibilidadeDeclarações
28/06/2024Não realizou processo de inexigibilidadeInexigibilidadeDeclarações
31/05/2024Não realizou processo de inexigibilidadeInexigibilidadeDeclarações
30/04/2024Não realizou processo de inexigibilidadeInexigibilidadeDeclarações
29/02/2024Não realizou processo de inexigibilidadeInexigibilidadeDeclarações
31/01/2024Não realizou processo de inexigibilidadeInexigibilidadeDeclarações
18/11/2022OUTUBRO a NOVEMBRO/2022 - Não realizou processo de inexigibilidadeInexigibilidadeDeclarações
04/06/2022JANEIRO/2022 a MAIO/2022 - Não realizou processo de inexigibilidadeInexigibilidadeDeclarações
Última MovimentaçãoNúmero processoNúmero InstrumentoExercícioModalidadeTipoObjeto/ResumoTipo ObjetoDt AberturaDt PublicaçãoStatusUnidadeAssuntoVlr Total DespesaAção
06/02/2026638012026CHAMADA PÚBLICAMENOR PREÇO POR ITEMAquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e de Empreendedor Familiar Rural ou Suas Organizações visando atender as Necessidades da Alimentação Escolar dos Alunos Matriculados na Rede Municipal de Ensino do Município de Santa Helena/MA, durante o período de março a dezembro de 2026AQUISIÇÃO DE PRODUTOS06/02/2026EM AVISOSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SANTA HELENA959.828,90
03/02/2026638012026CHAMADA PÚBLICAMENOR PREÇO POR ITEMAquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e de Empreendedor Familiar Rural ou Suas Organizações visando atender as Necessidades da Alimentação Escolar dos Alunos Matriculados na Rede Municipal de Ensino do Município de Santa Helena/MA, durante o período de março a dezembro de 2026AQUISIÇÃO DE PRODUTOS03/02/2026EM AVISOSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SANTA HELENA959.828,90
23/01/2026617412026INEXIGIBILIDADEMENOR PREÇOlocação de um imóvel destinado ao funcionamento da Casa de apoio em São LuísLOCAÇÃO DE BENS (INCLUÍDO PELA PORTARIA TCEMA Nº 636, DE 2022)08/12/202523/01/2026FINALIZADASECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA HELENA61.800,00
21/01/2026616402026INEXIGIBILIDADEMENOR PREÇOlocação de um terreno destinado à implantação e operação de um aterro sanitárioLOCAÇÃO DE BENS (INCLUÍDO PELA PORTARIA TCEMA Nº 636, DE 2022)08/12/202521/01/2026FINALIZADASECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTE E URBANISMO DE SANTA HELENA94.200,00
20/01/2026614382026INEXIGIBILIDADEMENOR PREÇOContrato tem como objeto a locação de imóvel situado na Travessa Nilo Peçanha, n° 142, Centro, no município de Santa Helena, com a finalidade de aluguel destinado a funcionamento da Secretaria de Igualdade Racial do município de Santa Helena/MA.LOCAÇÃO DE BENS (INCLUÍDO PELA PORTARIA TCEMA Nº 636, DE 2022)08/12/202520/01/2026FINALIZADASECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS19.800,00
15/01/2026367112025INEXIGIBILIDADEMELHOR PREÇOContratação de empresa especializada para prestação de serviço de consultoria contábil.CONCESSÃO DE SERVIÇOS06/01/202507/02/2025FINALIZADASECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS391.398,26
19/12/202510366/20252025INEXIGIBILIDADEMELHOR PREÇOLocação de Imóvel - Casa de apoio São LuizLOCAÇÃO DE SERVIÇOS (INCLUÍDO PELA PORTARIA TCEMA Nº 636, DE 2022)15/01/202525/02/2025FINALIZADAFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS DE SANTA HELENA59.500,00
16/12/2025353012025INEXIGIBILIDADEMELHOR PREÇOContratação de empresa especializada para a prestação dos serviços de consultoria e assessoria jurídica.CONCESSÃO DE SERVIÇOS06/01/202514/01/2025FINALIZADAPROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SANTA HELENA337.333,37
10/12/2025363072025INEXIGIBILIDADENENHUMLocação de imóvel para funcionamento do Conselho Tutelar CONCESSÃO DE SERVIÇOS15/01/020219/02/2025FINALIZADASECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SANTA HELENA19.500,00
02/10/2025532292025INEXIGIBILIDADEMENOR PREÇOconstrução de uma creche infantil com o objetivo de oferecer estímulos e oportunidades de aprendizado que contribuem para a construção do conhecimento infantilLOCAÇÃO DE BENS (INCLUÍDO PELA PORTARIA TCEMA Nº 636, DE 2022)01/09/202502/10/2025FINALIZADASECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SANTA HELENA342.000,00

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