INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÕES
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Última MovimentaçãoNúmero processoNúmero InstrumentoExercícioModalidadeTipoObjeto/ResumoTipo ObjetoDt AberturaDt PublicaçãoStatusUnidadeAssuntoVlr Total DespesaAção
03/04/20250090352025INEXIGIBILIDADEMELHOR TÉCNICAContratação de empresa, via inexigibilidade, para prestação de serviços com a contratação da Banda Os Meninos de Barão, para Show em praça Pública, a ser realizado no da 12 de abril de 2025, no aniversário da cidade.AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS03/04/202503/04/2025FINALIZADOSECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E GESTÃO TRIBUTÁRIA DE SÃO FÉLIX DE BALSAS30.000,00
24/03/2025070312025INEXIGIBILIDADEMELHOR TÉCNICAContratação de empresa, via inexigibilidade, para prestação de serviços com a contratação da Banda Moleca 100 Vergonha, para Show em praça Pública, a ser realizado no da 12 de abril de 2025, no aniversário da cidade.AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS24/03/202524/03/2025FINALIZADOSECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E GESTÃO TRIBUTARIA DE SÃO FELIX DE BALSAS80.000,00
26/02/202502052025INEXIGIBILIDADEMENOR PREÇOContratação de empresa para Prestação de Serviços Consultoria e Assessoria Contábil, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de São Félix de Balsas/MA, conforme termos e condições constantes nesse Termo de Referência.AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS23/01/202526/02/2025FINALIZADOSECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E GESTÃO TRIBUTARIA DE SÃO FELIX DE BALSAS297.600,00
25/02/202505202025INEXIGIBILIDADEMELHOR TÉCNICAContratação de empresa, via inexigibilidade, para prestação de serviços com contratação de cantores e bandas nacionais, para realização do evento Carnaval 2025, no município de São Felix de Balsas-MA, para o evento a ser realizado entre os dias 01 de março de 2025 a 04 de março de 2025, na Praça Beira Rio, no município de São Felix de Balsas/MA.AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS25/02/202525/02/2025FINALIZADOSECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E GESTÃO TRIBUTARIA DE SÃO FELIX DE BALSAS120.500,00
13/02/202504142025INEXIGIBILIDADEMELHOR TÉCNICAContratação de empresa especializada para a prestação de serviços de consultoria em contratos e convênio, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de São Félix de Balsas/MA.AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS13/02/202513/02/2025FINALIZADOSECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E GESTÃO TRIBUTÁRIA DE SÃO FÉLIX DE BALSAS96.000,00
17/01/202501022025INEXIGIBILIDADEMENOR PREÇO POR ITEMContratação de empresa especializada para a prestação de serviços de transporte fluvial (travessia de balsa) sobre o Rio Balsas na entrada do município de São Félix de Balsas/MA.AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS17/01/202517/01/2025FINALIZADOSECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E GESTÃO TRIBUTARIA DE SÃO FELIX DE BALSAS149.982,00
25/01/20242812040072024INEXIGIBILIDADEApresentação artística musical IGOR CUNHA para show ao vivo em alusão as tradicionais festas carnavalescas realizadas pela secretaria municipal de Cultura no Município de São Félix de Balsas/MA.AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS25/01/2024FINALIZADASECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO DE SÃO FÉLIX DE BALSAS30.000,00
08/05/20231504010032023INEXIGIBILIDADEContratação de Serviços Advocatícios para que patrocine demanda judicial visando à recuperação dos valores não repassados corretamente ao FUNDEB, por repercussão da inobservância do piso mínimo estabelecido para o VMAA ao FUNDEF (já extinto) no ano de 200608/05/2023FINALIZADASECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS DE SÃO FÉLIX DE BALSAS223.445,13
03/08/20222507010012022INEXIGIBILIDADEContratação de escritório de advocacia, pelo Município de São Félix de Balsas, para patrocínio em causa judicial, que terá como objetivo pleitear a apuração e levantamento de deduções, feitas de forma Inconstitucional pela União Federal, das cotas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).03/08/2022FINALIZADASECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS DE SÃO FÉLIX DE BALSAS0,20
31/01/2020230101 / 2020001 / 20202020A contratação de profissional de notória especialização para prestação de Serviço Técnico Especializado de Auditoria, Consultoria e Assessoria para a realização de atividades da Administração Tributária Municipal voltado para o Incremento das Receitas Tributarias Municipais e para a Otimização dos Recursos provenientes das Transferências Estaduais do ICMS31/01/2020ENVIADO AO TCESECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E GESTÃO TRIBUTARIA DE SÃO FELIX DE BALSAS106.000,00

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