INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÕES
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Última MovimentaçãoNúmero processoNúmero InstrumentoExercícioModalidadeTipoObjeto/ResumoTipo ObjetoDt AberturaDt PublicaçãoStatusUnidadeAssuntoVlr Total DespesaAção
25/02/2026010062026INEXIGIBILIDADETÉCNICA E PREÇOContratação de empresa especializada para Prestação de Serviços de Consultoria em Gestão Pública, abrangendo as áreas de planejamento governamental, elaboração de estudos preliminares, estruturação de programas e políticas públicas, captação de recursos e gestão de convênios e instrumentos congêneres, com vistas a atender às necessidades da Prefeitura Municipal de São Félix de Balsas/MA, conforme termos, condições e especificações constantes no Termo de Referência.AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS22/01/202625/02/2026FINALIZADASECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E GESTÃO TRIBUTARIA DE SÃO FELIX DE BALSAS108.000,00
23/02/20260020072026INEXIGIBILIDADETÉCNICA E PREÇOContratação de empresa especializada na prestação de serviços de formação Pedagógica – TEMA: DA BNCC DA COMPUTAÇÃO para professores da rede municipal de educação, no exercício de 2026, conforme termos, condições e especificações constantes no Termo de Referência.AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS12/02/202623/02/2026FINALIZADASECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO FÉLIX DE BALSAS10.000,00
30/10/20250200872025INEXIGIBILIDADENENHUMContratação de empresa, via inexigibilidade, para Locação de imóvel para funcionamento do depósito da Secretaria Municipal de Saúde do Município de São Félix de Balsas-MA.Outros10/09/202530/10/2025FINALIZADASECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE SÃO FELIX DE BALSAS10.320,00
25/09/20250190862025INEXIGIBILIDADENENHUMLocação de imóvel para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de São Felix de Balsas-MA.Outros10/09/202530/10/2025FINALIZADASECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE SÃO FELIX DE BALSAS6.720,00
20/08/20250180752025INEXIGIBILIDADEMELHOR TÉCNICA OU CONTEÚDO ARTÍSTICOContratação de empresa, via inexigibilidade, para prestação de serviços com a contratação da cantora gospel Eveny Braga, para Show na Rua grande, centro, a ser realizado no da 25 de agosto de 2025, em comemoração ao dia do Evangélico.AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS20/08/2025FINALIZADASECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E GESTÃO TRIBUTÁRIA DE SÃO FÉLIX DE BALSAS25.000,00
16/07/20250160632025INEXIGIBILIDADENENHUMO objeto do presente Termo de Contrato refere-se contratação de empresa especializada na prestação de serviços de assessoria técnica para a operacionalização da Lei nº 14.399/2022 – Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), conforme especificado neste termo de Referência, para atender às demandas da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo de São Félix de Balsas/MA.AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS28/05/202516/07/2025FINALIZADASECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E GESTÃO TRIBUTARIA DE SÃO FELIX DE BALSAS2.450,00
03/06/20250150542025INEXIGIBILIDADENENHUMContratação de empresa para prestação de serviços técnicos ou especializados, sem qualquer vínculo empregatício, referente a: treinamento de competências técnicas e gerenciais na área de licitações, controle interno e elaboração de pareceres de controle, de forma que a equipe Controladoria Municipal possa implementar práticas eficazes e conforme a legislação vigente, melhorando a governança e os processos de controle, conforme Termo de referência.AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS26/05/202503/06/2025FINALIZADASECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E GESTÃO TRIBUTARIA DE SÃO FELIX DE BALSAS32.000,00
24/04/20250140412025INEXIGIBILIDADENENHUMContratação de empresa, via inexigibilidade, para Locação de imóvel para funcionamento da Secretaria Municipal de Finanças, situado na Rua Flores, S/N, Centro, Bairro: Matriz, de interesse Secretária Municipal de Finanças e Prefeitura Municipal de São Felix de Balsas-MA.Outros02/04/202530/05/2025FINALIZADASECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E GESTÃO TRIBUTARIA DE SÃO FELIX DE BALSAS6.720,00
24/04/20250110382025INEXIGIBILIDADENENHUMContratação de empresa, via inexigibilidade, para Locação de imóvel para funcionamento da Secretaria Municipal de Cultura, situado na Rua Telma, S/N Centro no município de São Felix de Balsas-MA, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Cultura. Outros02/04/202530/05/2025FINALIZADASECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E GESTÃO TRIBUTARIA DE SÃO FELIX DE BALSAS28.536,00
24/04/20250130402025INEXIGIBILIDADENENHUMContratação de empresa, via inexigibilidade, para Locação de imóvel para funcionamento do Conselho Tutelar, situado na Rua Alexandre Costa, SN, Centro, de interesse Secretária Municipal de Assistência Social da Prefeitura Municipal de São Felix de Balsas-MA.Outros02/04/202530/05/2025FINALIZADAFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SÃO FÉLIX DE BALSAS48.000,00

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