INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÕES
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Última MovimentaçãoNúmero processoNúmero InstrumentoExercícioModalidadeTipoObjeto/ResumoTipo ObjetoDt AberturaDt PublicaçãoStatusUnidadeAssuntoVlr Total DespesaAção
15/05/2024048102024INEXIGIBILIDADEMENOR PREÇOContratação De Serviços Técnicos Profissionais Especializados No Patrocínio Judicial Em Todas As Instâncias E O Seu Acompanhamento Até O Trânsito Em Julgado, No Que Concerne A Promover A Recuperação De Crédito Do Sus, Junto Ao Município De São João Batista - MaAQUISIÇÃO DE SERVIÇOS15/05/202415/05/2024FINALIZADASECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE SÃO JOÃO BATISTA1,00
12/04/20241500052024INEXIGIBILIDADEMENOR PREÇOContratação de Serviços Advocatícios para que patrocine demanda judicial visando à recuperação dos valores não repassados corretamente ao FUNDEB - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, por repercussão da inobservância do piso mínimo estabelecido para o VMAA do FUNDEF Gá extinto) no ano de 2006 AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS28/12/2023FINALIZADASECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO JOÃO BATISTA1,00
29/02/20240200062024INEXIGIBILIDADEContratação De Empresa Especializada Para Fornecimento De Licença De Software De Gestão E Controle De Arrecadação Municipal Com Serviços De Instalação, Configuração, Parametrização Do Softwaare Treinamento Da Equipe De Usuários E Suporte Do Municipio De São João Batista-maAQUISIÇÃO DE SERVIÇOS29/02/2024FINALIZADASECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO E PLANEJAMENTO DE SÃO JOÃO BATISTA45.600,00
29/01/20240110012024INEXIGIBILIDADEMENOR PREÇOContratação Direta Por Inexigibilidade De Licitação Da Banda Taty Girl Para Evento Em Comemoração Ao Carnaval 2024 Do Municipio De São João Batista-maAQUISIÇÃO DE SERVIÇOS29/01/202429/01/2024FINALIZADASECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO E PLANEJAMENTO DE SÃO JOÃO BATISTA150.000,00
29/01/20240130032024INEXIGIBILIDADEMENOR PREÇOContratação Direta Por Inexigibilidade De Licitação Da Banda Samyra Show Para Evento Em Comemoração Ao Carnaval 2024 Do Municipio De São João Batista-maAQUISIÇÃO DE SERVIÇOS29/01/202429/01/2024FINALIZADASECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO E PLANEJAMENTO DE SÃO JOÃO BATISTA100.000,00
29/01/20240120022024INEXIGIBILIDADEMENOR PREÇOContratação Direta Por Inexibilidade De Licitação Da Banda Manim Vaqueiro Produções Artisticas Ltda, Para Evento Em Comemoração Ao Carnaval 2024 Do Municipio De São João Batista-maAQUISIÇÃO DE SERVIÇOS29/01/202429/01/2024FINALIZADASECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO E PLANEJAMENTO DE SÃO JOÃO BATISTA80.000,00
06/03/20230130042023CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES NO CURSO DE LICITAÇÃO E CONTRATOS DE ACORDO COM A LEI 14.133/2021 ( NOVA LEI DE LICITAÇÕES)AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS06/03/202306/03/2023FINALIZADASECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO E PLANEJAMENTO DE SÃO JOÃO BATISTA12.760,00
16/02/20230080012023INEXIGIBILIDADECONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO DA BANDA LAMBASAIA PARA EVENTOS EM COMEMORAÇÃO AO CARNAVAL 2023 DO MUNICIPIO DE SÃO JOÃO BATISTA -MA AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS16/02/202316/02/2023FINALIZADASECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO E PLANEJAMENTO DE SÃO JOÃO BATISTA50.000,00
16/02/20230090022023INEXIGIBILIDADECONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO DA BANDA LAMBASAIA PARA EVENTOS EM COMEMORAÇÃO AO CARNAVAL 2023 DO MUNICIPIO DE SÃO JOÃO BATISTA -MAAQUISIÇÃO DE SERVIÇOS16/02/202316/02/2023FINALIZADASECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO E PLANEJAMENTO DE SÃO JOÃO BATISTA50.000,00
16/02/20230100032023INEXIGIBILIDADECONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO DE ALANZIM COREANO PARA EVENTOS EM COMEMORAÇÃO AO CARNAVAL 2023 DO MUNICIPIO DE SÃO JOÃO BATISTA -MA AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS16/02/202316/02/2023FINALIZADASECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO E PLANEJAMENTO DE SÃO JOÃO BATISTA60.000,00

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