INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÕES
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DataDescriçãoTipoSub TipoAção
31/10/2024DECLARAÇÃO - No período de 01/07/2024 a 31/10/2024, não houve informação de inexigibilidadeInexigibilidadeDeclarações
Última MovimentaçãoNúmero processoNúmero InstrumentoExercícioModalidadeTipoObjeto/ResumoTipo ObjetoDt AberturaDt PublicaçãoStatusUnidadeAssuntoVlr Total DespesaAção
25/08/20250860162025INEXIGIBILIDADEMENOR PREÇOLocação de imóvel destinado à Secretaria Municipal de Educação/Prefeitura Municipal de Buriti Bravo para funcionamento de salas de reforços escolar para os alunos da Rede Municipal de EducaçãoLOCAÇÃO DE BENS (INCLUÍDO PELA PORTARIA TCEMA Nº 636, DE 2022)12/08/2025FINALIZADASECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BURITI BRAVO12.000,00
25/08/20250790152025INEXIGIBILIDADEMENOR PREÇOLocação de imóvel destinado à Secretaria Municipal de Educação/Prefeitura Municipal de Buriti Bravo/MA para sediar o armazém/almoxarifado de Generos Alimentícios da Secretaria Municipal de EducaçãoLOCAÇÃO DE BENS (INCLUÍDO PELA PORTARIA TCEMA Nº 636, DE 2022)12/08/2025FINALIZADASECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BURITI BRAVO16.800,00
11/07/20250710142025INEXIGIBILIDADEMENOR PREÇOLocação de imóvel destinado à Secretaria Municipal de Planejamento, Administração e Finanças/Prefeitura Municipal de Buriti Bravo/MA para sediar o armazén/almoxarifado da Secretaria Municipal de CulturaLOCAÇÃO DE BENS (INCLUÍDO PELA PORTARIA TCEMA Nº 636, DE 2022)11/07/2025FINALIZADASECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DE BURITI BRAVO15.600,00
30/06/20250200032024INEXIGIBILIDADEMENOR PREÇOLocação de imóvel destinado à Prefeitura Municipal de Buriti Bravo/MA para sediar Órgão de Proteção e Defesa do Consumidor (PROCON).LOCAÇÃO DE BENS (INCLUÍDO PELA PORTARIA TCEMA Nº 636, DE 2022)26/06/2024FINALIZADASECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DE BURITI BRAVO24.000,00
25/06/20250640132025INEXIGIBILIDADEMENOR PREÇOLocação de imóvel destinado à Secretaria Municipal de Planejamento, Administração e Finanças/Prefeitura Municipal de Buriti Bravo/MA para sediar a Secretaria Municipal de Políticas para a MulherLOCAÇÃO DE BENS (INCLUÍDO PELA PORTARIA TCEMA Nº 636, DE 2022)25/06/2025FINALIZADASECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DE BURITI BRAVO24.000,00
16/06/20250620122025INEXIGIBILIDADEMENOR PREÇOContratação de serviços advocatícios tem como objetivo a atuação especializada no cumprimento das Sentenças nº 0032167-77.2011.4.01.3700 e 0064188-60.2016.4.01.3400, assumindo o processo no estado em que se encontra, para viabilizar o recebimento dos valores devidos ao Município de Buriti Bravo/MAAQUISIÇÃO DE SERVIÇOS12/06/2025FINALIZADASECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DE BURITI BRAVO0,12
28/05/20250530112025INEXIGIBILIDADEMENOR PREÇOContratação de empresa especializada para prestação de serviços contábeis de elaboração de diagnóstico situacional, apuração, revisão e recuperação de créditos tributários, com disponibilização de plataformas eficientes, em atenção as necessidades da Secretaria Municipal de Planejamento, Administração e Finanças do Município de Buriti Bravo - MA,AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS28/05/2025FINALIZADASECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DE BURITI BRAVO0,00
02/05/20250470092025INEXIGIBILIDADELocação de imóvel destinado à Secretaria Municipal de Sáude/Prefeitura Municipal de Buriti Bravo/MA para sediar o PSF (Unidade Básica de Saúde Cuidar de Todos)LOCAÇÃO DE BENS (INCLUÍDO PELA PORTARIA TCEMA Nº 636, DE 2022)02/05/2025FINALIZADASECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BURITI BRAVO18.216,00
23/04/20250350082025INEXIGIBILIDADEMENOR PREÇOContratação de empresa especializada para a prestação de serviços de assessoria em projetos de engenharia e fiscalização de obras e acompanhamento dos sitema do governo federal (TRANSFEREGOV, SIMEC E SISMOB), desde a captação de recursos até a prestação de contas, visando atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Buriti Bravo/MAAQUISIÇÃO DE SERVIÇOS23/04/2025FINALIZADASECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DE BURITI BRAVO165.000,00
09/04/20250340072025INEXIGIBILIDADEContratação de empresa especializada para prestação de serviço de consultoria em elaboração e atualização da legislação tributária municipal envolvendo as regulamentações complementares ao Código Tributário Municipal, a exemplo de decretos, regulamentos, portarias e instruções normativas com o objetivo de subsidiar a estruturação administrativa do Departamento Imobiliário e de TributaçãoAQUISIÇÃO DE SERVIÇOS09/04/2025FINALIZADASECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DE BURITI BRAVO30.000,00

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