INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÕES
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DataDescriçãoTipoSub TipoAção
31/10/2024DECLARAÇÃO - No período de 01/07/2024 a 31/10/2024, não houve informação de inexigibilidadeInexigibilidadeDeclarações
Última MovimentaçãoNúmero processoNúmero InstrumentoExercícioModalidadeTipoObjeto/ResumoTipo ObjetoDt AberturaDt PublicaçãoStatusUnidadeAssuntoVlr Total DespesaAção
30/06/20250200032024INEXIGIBILIDADEMENOR PREÇOLocação de imóvel destinado à Prefeitura Municipal de Buriti Bravo/MA para sediar Órgão de Proteção e Defesa do Consumidor (PROCON).LOCAÇÃO DE BENS (INCLUÍDO PELA PORTARIA TCEMA Nº 636, DE 2022)26/06/2024FINALIZADASECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DE BURITI BRAVO24.000,00
02/05/20250470092025INEXIGIBILIDADELocação de imóvel destinado à Secretaria Municipal de Sáude/Prefeitura Municipal de Buriti Bravo/MA para sediar o PSF (Unidade Básica de Saúde Cuidar de Todos)LOCAÇÃO DE BENS (INCLUÍDO PELA PORTARIA TCEMA Nº 636, DE 2022)02/05/2025FINALIZADASECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BURITI BRAVO18.216,00
23/04/20250350082025INEXIGIBILIDADEMENOR PREÇOContratação de empresa especializada para a prestação de serviços de assessoria em projetos de engenharia e fiscalização de obras e acompanhamento dos sitema do governo federal (TRANSFEREGOV, SIMEC E SISMOB), desde a captação de recursos até a prestação de contas, visando atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Buriti Bravo/MAAQUISIÇÃO DE SERVIÇOS23/04/2025FINALIZADASECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DE BURITI BRAVO165.000,00
09/04/20250340072025INEXIGIBILIDADEContratação de empresa especializada para prestação de serviço de consultoria em elaboração e atualização da legislação tributária municipal envolvendo as regulamentações complementares ao Código Tributário Municipal, a exemplo de decretos, regulamentos, portarias e instruções normativas com o objetivo de subsidiar a estruturação administrativa do Departamento Imobiliário e de TributaçãoAQUISIÇÃO DE SERVIÇOS09/04/2025FINALIZADASECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DE BURITI BRAVO30.000,00
04/04/20250490102025INEXIGIBILIDADEMENOR PREÇOContratação de sociedade de advogados para prestação de serviços singulares de assessoria jurídica especializada em procedimentos licitatórios, contratações diretas, controle interno e contratos administrativos, em atendimento as necessidades da prefeitura municipal de Buriti Bravo/MAAQUISIÇÃO DE SERVIÇOS04/04/2025FINALIZADASECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DE BURITI BRAVO163.200,00
27/03/20250300062025INEXIGIBILIDADEMENOR PREÇOCONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA TÉCNICA ESPECIALIZADAS SOBRE A EXECUÇÃO DA LEI ALDIR BLANC (LEI Nº 14.399, DE 08 DE JULHO DE 2022), EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE, LAZER, TURISMO E JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE BURITI BRAVO/MAAQUISIÇÃO DE SERVIÇOS27/03/2025FINALIZADASECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE, LAZER, TURISMO E JUVENTUDE DE BURITI BRAVO9.184,00
27/03/20250120022025INEXIGIBILIDADEMENOR PREÇOPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS COM A ESPECIALIDADE EM DIREITO PÚBLICO, PARA ATUAÇÃO NAS ÁREAS DO DIREITO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL, CONSTITUCIONAL, LEI RESPONSABILIDADE FISCAL E CONTROLE EXTERNO, NO MUNICÍPIO DE BURITI BRAVO/MAAQUISIÇÃO DE SERVIÇOS20/03/2025FINALIZADASECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DE BURITI BRAVO300.000,00
17/03/20250290052025INEXIGIBILIDADECONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE LIVROS DIDÁTICOS DE LÍNGUA INGLESA PARA O ENSINO DESSE IDIOMA, COM O PROPÓSITO DE ATENDER OS ALUNOS E CORPO PEDAGÓGICO DA EDUCAÇÃO INFNATIL (ANOS INICIAIS) E DO ENSINO FUNDAMENTAL (1º, 2º, 3º, 4º E 5º ANOS) EM ATENÇÃO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BURITI BRAVO - MAAQUISIÇÃO DE BENS17/03/2025FINALIZADASECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BURITI BRAVO654.820,00
28/02/20250230042025INEXIGIBILIDADEMENOR PREÇOContratação de empresa especializada para fornecimento de livros didáticos, com o propósito de atender os alunos e corpo pedagógico da educação infantil (anos iniciais) e do ensino fundamental (1º, 2º, 3º, 5º e 9º ano) da rede municipal de ensino, em atendimento as necessidades da Secretaria Municiapl de Educação de Buriti Bravo - MAAQUISIÇÃO DE SERVIÇOS28/02/2025FINALIZADASECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BURITI BRAVO1.341.044,20
17/02/20250180032025INEXIGIBILIDADEMENOR PREÇOContratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos profissionais especializados em Assessoria e Consultoria Contábil, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Buriti Bravo-MAAQUISIÇÃO DE SERVIÇOS08/01/2025FINALIZADASECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DE BURITI BRAVO379.262,28

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