INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÕES
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DataDescriçãoTipoSub TipoAção
30/06/2026DECLARAÇÃO - NÃO HOUVE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOInexigibilidadeDeclarações
31/05/2026DECLARAÇÃO - NÃO HOUVE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOInexigibilidadeDeclarações
28/02/2026DECLARAÇÃO - NÃO HOUVE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOInexigibilidadeDeclarações
31/01/2026DECLARAÇÃO - NÃO HOUVE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOInexigibilidadeDeclarações
31/12/2025DECLARAÇÃO - NÃO HOUVE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOInexigibilidadeDeclarações
30/11/2025DECLARAÇÃO - NÃO HOUVE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOInexigibilidadeDeclarações
31/10/2025DECLARAÇÃO - NÃO HOUVE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOInexigibilidadeDeclarações
30/09/2025DECLARAÇÃO - NÃO HOUVE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOInexigibilidadeDeclarações
30/06/2025DECLARAÇÃO - NÃO HOUVE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOInexigibilidadeDeclarações
31/01/2025DECLARAÇÃO - NÃO HOUVE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO InexigibilidadeDeclarações
Última MovimentaçãoNúmero processoNúmero InstrumentoExercícioModalidadeTipoObjeto/ResumoTipo ObjetoDt AberturaDt PublicaçãoStatusUnidadeAssuntoVlr Total DespesaAção
06/02/2026163032026CREDENCIAMENTONENHUMCredenciamento de pessoas jurídicas para a prestação de serviços especializados em oftalmologia, contemplando a realização de exames clínicos e diagnósticos médicos, destinados aos alunos regularmente matriculados na rede pública de ensino do Município de São Roberto/MAAQUISIÇÃO DE SERVIÇOS09/02/202606/02/2026HOMOLOGADA/RATIFICADASECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO ROBERTO180.000,00
12/08/202596202025INEXIGIBILIDADEMENOR PREÇOContratação de Show Artístico de “SAMYRA SHOW”, a ser realizado no dia 07 de setembro de 2025, na Praça de Eventos de São Roberto/MA.AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS12/08/2025HOMOLOGADA/RATIFICADASECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE SÃO ROBERTO120.000,00
30/07/202519952025INEXIGIBILIDADEMENOR PREÇOContratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de Assessoria Especializada à Comissão Especial de Regularização Fundiária Urbana (REURB) e implementação do Sistema Operacional Sirius específico para REURB, em conformidade com a Lei Federal nº 13.465/2017 e o Decreto nº 9.310/2018, no Município de São Roberto/MAAQUISIÇÃO DE SERVIÇOS30/07/2025HOMOLOGADA/RATIFICADASECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS DE SÃO ROBERTO312.000,00
08/05/202559152025INEXIGIBILIDADENENHUMContratação de Escritório de Advocacia para Prestação de Serviços Relativos ao Patrocínio Judicial, em todas as Instâncias e seu acompanhamento até o trânsito em julgado, visando o recebimento de valores repassados equivocadamente a União Federal, em decorrência da interpretação equivocada quanto ao conteúdo do art. 158, I, da CF/88, na qual originou o Tema 1130 do STF, para garantir ao Município de São Roberto/MAAQUISIÇÃO DE SERVIÇOS07/05/202507/05/2025HOMOLOGADA/RATIFICADASECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS DE SÃO ROBERTO149.845,13
06/05/2025670182025INEXIGIBILIDADENENHUMContratação de Serviços de Locação de 01 (um) imóvel situado na Rua 15 de novembro, s/n, Centro, São Roberto/MALOCAÇÃO DE BENS E SERVIÇOS (INCLUÍDO PELA PORTARIA TCEMA Nº 636, DE 2022)06/05/2025HOMOLOGADA/RATIFICADASECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO ROBERTO30.000,00
05/05/2025048012021INEXIGIBILIDADEMENOR PREÇOContratação de Empresa especializada na prestação de serviços de assessoria Jurídica, de interesse desta Administração Pública em Geral, temos a seguinte dotaçãoAQUISIÇÃO DE SERVIÇOS25/05/202125/05/2021ENVIADO AO TCESECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE SÃO ROBERTO124.997,00
30/04/202528042024INEXIGIBILIDADEMENOR PREÇOContratação de Sistema de Planejamento e Gestão de contratações públicas, incluindo Licenciamento do sistema Startbid no formato SaaS, em plataforma web (on-line), com atualizações para adequação a Lei 14.133/2021 para atender a demanda de São Roberto/MAAQUISIÇÃO DE SERVIÇOS22/04/2024ENVIADO AO TCESECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS DE SÃO ROBERTO27.600,00
07/04/202554072025INEXIGIBILIDADEMENOR PREÇOContratação de empresa especializada na prestação dos serviços para a execução de serviços técnicos e assessoria em regularização fundiária, atendendo às demandas da Prefeitura Municipal de São Roberto do Maranhão.AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS07/04/2025HOMOLOGADA/RATIFICADASECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS DE SÃO ROBERTO20.000,00
27/03/202507012025CHAMADA PÚBLICANENHUMChamada Pública para a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, de interesse da Secretaria Municipal de Educação de São Roberto/MAAQUISIÇÃO DE BENS11/03/202510/02/2025HOMOLOGADA/RATIFICADASECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO ROBERTO194.286,50
21/03/202526082025INEXIGIBILIDADEContratação de Serviço de Locação de 01 (um) imóvel situado no Povoado Alfileno, Zona Rural, S/N°, São Roberto – MALOCAÇÃO DE BENS E SERVIÇOS (INCLUÍDO PELA PORTARIA TCEMA Nº 636, DE 2022)21/03/2025HOMOLOGADA/RATIFICADASECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO ROBERTO0,00

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