TRANSPARÊNCIA MUNICÍPIO
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Prefeitura Municipal de Santa Helena
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Número Instrumento
Exercício
Modalidade
Tipo
Objeto
Tipo Objeto
Dt Abertura
Dt Publicação
Status
Unidade
Assunto
Vlr Total Despesa
Ação
01/04/2024
207
018
2023
PREGÃO ELETRÔNICO
MENOR PREÇO POR ITEM
Contratação de Empresa para Fornecimento de Materiais de Limpeza em Geral, copa e cozinha e higiene pessoal e infantil destinados as Secretarias do Município de Santa Helena - MA.
AQUISIÇÃO DE BENS
07/06/2023
25/05/2023
ENVIADO AO TCE
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
Contrato nº 287.2023
7.116.086,98
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Detalhe
13/06/2024
312
003
2024
CONCORRÊNCIA
MENOR PREÇO
Contratação de empresa de engenharia para construção de uma Unidade Básica de Saúde- UBS- padrão Tipo 1, no povoado São Raimundo, zona rural deste Município, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde
AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS
28/06/2024
13/06/2024
ENVIADO AO TCE
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA HELENA
Contrato nº 195.2024
1.816.494,00
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Detalhe
13/06/2024
313
004
2024
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA
MENOR PREÇO
Contratação de empresa de engenharia para intervenções de qualificação viária, no perímetro urbano do município de Santa Helena/MA, de interesse da Secretaria Municipal de Obras e Transportes deste Município,
AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS
28/06/2024
13/06/2024
ENVIADO AO TCE
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTE E URBANISMO DE SANTA HELENA
Contrato nº 196.2024
1.914.356,00
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Detalhe
13/06/2024
312
003
2024
CONCORRÊNCIA
MENOR PREÇO
Contratação de empresa de engenharia para construção de uma Unidade Básica de Saúde- UBS- padrão Tipo 1, no povoado São Raimundo, zona rural deste Município, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde
AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS
28/06/2024
13/06/2024
ENVIADO AO TCE
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA HELENA
Publicação - Homologação
1.816.494,00
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Detalhe
13/06/2024
313
004
2024
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA
MENOR PREÇO
Contratação de empresa de engenharia para intervenções de qualificação viária, no perímetro urbano do município de Santa Helena/MA, de interesse da Secretaria Municipal de Obras e Transportes deste Município,
AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS
28/06/2024
13/06/2024
ENVIADO AO TCE
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTE E URBANISMO DE SANTA HELENA
Publicação - Homologação
1.914.356,00
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Detalhe
13/06/2024
312
003
2024
CONCORRÊNCIA
MENOR PREÇO
Contratação de empresa de engenharia para construção de uma Unidade Básica de Saúde- UBS- padrão Tipo 1, no povoado São Raimundo, zona rural deste Município, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde
AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS
28/06/2024
13/06/2024
ENVIADO AO TCE
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA HELENA
Termo de Adjudicação
1.816.494,00
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Detalhe
13/06/2024
313
004
2024
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA
MENOR PREÇO
Contratação de empresa de engenharia para intervenções de qualificação viária, no perímetro urbano do município de Santa Helena/MA, de interesse da Secretaria Municipal de Obras e Transportes deste Município,
AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS
28/06/2024
13/06/2024
ENVIADO AO TCE
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTE E URBANISMO DE SANTA HELENA
Termo de Adjudicação
1.914.356,00
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Detalhe
13/06/2024
312
003
2024
CONCORRÊNCIA
MENOR PREÇO
Contratação de empresa de engenharia para construção de uma Unidade Básica de Saúde- UBS- padrão Tipo 1, no povoado São Raimundo, zona rural deste Município, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde
AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS
28/06/2024
13/06/2024
ENVIADO AO TCE
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA HELENA
Publicação do Resultado
1.816.494,00
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Detalhe
13/06/2024
313
004
2024
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA
MENOR PREÇO
Contratação de empresa de engenharia para intervenções de qualificação viária, no perímetro urbano do município de Santa Helena/MA, de interesse da Secretaria Municipal de Obras e Transportes deste Município,
AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS
28/06/2024
13/06/2024
ENVIADO AO TCE
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTE E URBANISMO DE SANTA HELENA
Publicação do Resultado
1.914.356,00
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16/04/2024
294
003
2024
INEXIGIBILIDADE
MENOR PREÇO
Contratação de escritório especializado de advocacia para prestação de serviços profissionais de assessoiia jurídica no tocante ao ajuizamento de uma Ação contra a União Federal a fim de proceder com a adequação da tabela de procedimentos do SUS, com base nos índices estabelecidos na Tabela TUNEP ou IVR, que garanta o necessário equilíbrio econômico-financelro entre o Municipio e a União Federal, bem como, condenando o ente ao pagamento das diferenças identificadas nos últimos cinco anos e n
AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS
10/04/2024
10/04/2024
ENVIADO AO TCE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS DE SANTA HELENA
Contrato nº 175.2024
4.659.594,84
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