RESULTADO DO CERTAME
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Última MovimentaçãoNúmero processoNúmero InstrumentoExercícioModalidadeTipoObjetoTipo ObjetoDt AberturaDt PublicaçãoStatusUnidadeAssuntoVlr Total DespesaAção
06/07/2026 270426006042026CONCORRÊNCIA ELETRÔNICAMENOR PREÇOContratação de empresa especializada em engenharia para execução de obras de provisão/construção de 20 (vinte) unidades habitacionais no Município de Paraibano/MAAQUISIÇÃO DE SERVIÇOS01/07/2026EM AVISOSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO GERAL DE PARAIBANOEdital CE 04.2026 - Unidades Habitacionais2.800.000,00
02/07/2026130526001072026INEXIGIBILIDADEMENOR PREÇOContratação de escritório de advocacia especializado para prestação de serviços técnicos profissionais visando a recuperação judicial e/ou administrativa de valores do FUNDEF devidos ao Município, decorrentes de repasses realizados a menor pela União em razão da subestimação do Valor Mínimo Anual por Aluno (VMAA), incluindo acompanhamento processual e adoção das medidas cabíveis para o recebimento dos créditoAQUISIÇÃO DE SERVIÇOS02/07/2026ENVIADO AO TCEGABINETE DO PREFEITO DE PARAIBANOPROCESSO 3_0010,12
02/07/2026130526001072026INEXIGIBILIDADEMENOR PREÇOContratação de escritório de advocacia especializado para prestação de serviços técnicos profissionais visando a recuperação judicial e/ou administrativa de valores do FUNDEF devidos ao Município, decorrentes de repasses realizados a menor pela União em razão da subestimação do Valor Mínimo Anual por Aluno (VMAA), incluindo acompanhamento processual e adoção das medidas cabíveis para o recebimento dos créditoAQUISIÇÃO DE SERVIÇOS02/07/2026ENVIADO AO TCEGABINETE DO PREFEITO DE PARAIBANOPROCESSO 1_0010,12
02/07/2026130526001072026INEXIGIBILIDADEMENOR PREÇOContratação de escritório de advocacia especializado para prestação de serviços técnicos profissionais visando a recuperação judicial e/ou administrativa de valores do FUNDEF devidos ao Município, decorrentes de repasses realizados a menor pela União em razão da subestimação do Valor Mínimo Anual por Aluno (VMAA), incluindo acompanhamento processual e adoção das medidas cabíveis para o recebimento dos créditoAQUISIÇÃO DE SERVIÇOS02/07/2026ENVIADO AO TCEGABINETE DO PREFEITO DE PARAIBANOPROCESSO 2_0010,12
02/07/2026240426003022026ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOMENOR PREÇOAdesão à Ata de Registro de Preços nº 001/PE/018/2025 , proveniente d a Pregão Eletrônico n° 018/2025 , realiza do pela Prefeitura Municipal de Açailândia/MA , tendo por objeto a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de mão de obra terceirizada em apoio às atividades administrativas e operacionais.AQUISIÇÃO DE SERVIÇOSENVIADO AO TCESECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO GERAL DE PARAIBANOPROCESSO 1_00111.345.690,40
02/07/2026240426003022026ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOMENOR PREÇOAdesão à Ata de Registro de Preços nº 001/PE/018/2025 , proveniente d a Pregão Eletrônico n° 018/2025 , realiza do pela Prefeitura Municipal de Açailândia/MA , tendo por objeto a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de mão de obra terceirizada em apoio às atividades administrativas e operacionais.AQUISIÇÃO DE SERVIÇOSENVIADO AO TCESECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO GERAL DE PARAIBANOPROCESSO 2_00111.345.690,40
30/06/2026120626001082026INEXIGIBILIDADEMENOR PREÇOCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA DIAGNÓSTICO E RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS FINANCEIROS E ECONÔMICOS REFERENTES ÀS RUBRICAS PREVIDENCIÁRIAS E AO IMPOSTO AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS02/07/2026ENVIADO AO TCESECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO GERAL DE PARAIBANOPROCESSO_0010,20
30/06/2026 270426006032026CONCORRÊNCIA ELETRÔNICAMENOR PREÇO GLOBALContratação de empresa para prestação de serviços de Recuperação de pavimento em paralelepípedo em diversas ruas, no município de Paraibano/MA AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS11/06/2026ENVIADO AO TCESECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO GERAL DE PARAIBANOPROCESSO_001 (1)590.391,66
24/06/2026200526013142026PREGÃO ELETRÔNICOMENOR PREÇOContratação de empresa especializada para fornecimento de refeição pronta para as diversas secretarias municipais de Paraibano/MA AQUISIÇÃO DE BENS11/06/2026ENVIADO AO TCESECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO GERAL DE PARAIBANOPROCESSO 2_001266.320,00
24/06/2026200526013142026PREGÃO ELETRÔNICOMENOR PREÇOContratação de empresa especializada para fornecimento de refeição pronta para as diversas secretarias municipais de Paraibano/MA AQUISIÇÃO DE BENS11/06/2026ENVIADO AO TCESECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO GERAL DE PARAIBANOPROCESSO 1_001266.320,00

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