TRANSPARÊNCIA MUNICÍPIO
TM
LEI Nº 13.379/2020, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2020
Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância
internacional decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019
Prefeitura Municipal de Porto Rico do Maranhão
COVID-19
Repasse ou Transferência Específica
Nota Empenho
Documento Pagamento
Planejamento Orçamentário
Acesso à Informação
Notícias
Ministério da Saúde
Saúde Estadual
Covid-19 no MA
Boletins estaduais
COVID-DocumentoPagamento
25/08/2020
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE -FMS (701001)
19/08/2020
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE -FMS (807001)
25/06/2020
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE -FMS (514003)
25/06/2020
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE -FMS (514003)
19/06/2020
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE -FMS
12/06/2020
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE -FMS (514003)
11/06/2020
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE -FMS
04/06/2020
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE -FMS (514003)
21/05/2020
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE -FMS (514003)
20/05/2020
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE -FMS (508002)
14/05/2020
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE -FMS (514003)
COVID-NotaEmpenho
07/08/2020
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE -FMS
07/08/2020
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE -FMS
05/08/2020
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE -FMS
01/07/2020
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE -FMS
14/05/2020
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE -FMS
13/05/2020
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE -FMS
13/05/2020
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE -FMS
13/05/2020
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE -FMS
13/05/2020
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE -FMS
13/05/2020
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE -FMS
08/05/2020
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE -FMS (508002)
Decreto
04/02/2022
DECRETO MUNICIPAL Nº002/2022 - Institui o Estado de Atenção no Município de Porto Rico do Maranhão e altera o Decreto Municipal de nº 01 de 11 de Janeiro de 2022
11/01/2022
DECRETO MUNICIPAL Nº001/2022 - Institui o Estado de Atenção no Município de Porto Rico do Maranhão e altera o Decreto Municipal de nº 38 de 22 de dezembro de 2021. O Decreto Municipal de nº 01, de 11 de janeiro de 2022,
30/06/2021
DECRETO Nº 025/2021 - Institui o Estado de Atenção no Município de Porto Rico do Maranhão e altera o Decreto de nº 25, de 30 junho de 2021
14/06/2021
DECRETO Nº 024/2021 - Institui o Estado de Atenção no Município de Porto Rico do Maranhão e altera o Decreto de nº 23, de 24 maio de 2021
24/05/2021
DECRETO Nº 023/2021 - Institui o Estado de Calamidade Pública no Município de Porto Rico do Maranhão e prorroga o Decreto de nº 21 de 03 maio de 2021
03/05/2021
DECRETO Nº 020/2021 - Institui o Estado de Calamidade Pública no Município de Porto Rico do Maranhão e prorroga o Decreto de nº 19 de 03 de Maio de 2021
05/04/2021
DECRETO Nº 017/2021 - Prorroga o Decreto de nº 16 de Março de 2021 que, suspende a autorização para realização de reuniões e eventos em geral
22/03/2021
DECRETO NÚMERO 016/2021 - Altera o Decreto de nº 015 de 04 de março de 2021 que suspende a autorização para realização de reuniões e eventos em geral,
03/03/2021
DECRETO NÚMERO 015/2021 - Suspende a autorização para realização de reuniões e eventos em geral
12/02/2021
DECRETO NÚMERO 013/2021 GPRR - Dispõe sobre as medidas de restrições para o combate da pandemia no município e estabelece que continuará A suspensão do funcionamento
08/08/2020
DECRETO Nº 277/2020 - Dispõe sobre alteração do art. 6º do Decreto Municipal nº 276, de 03 de agosto de 2020
03/08/2020
DECRETO Nº 276/2020 - Dispõe sobre regras de funcionamento de atividades econômicas e do serviço público, suspensão das aulas, regula o ingresso de pessoas e transporte terrestre e marítimo
01/07/2020
DECRETO Nº 183/2020 - Dispõe sobre regras de funcionamento de atividades econômicas e do serviço público, suspensão das aulas
15/06/2020
DECRETO Nº 181/2020 - Dispõe sobre regras de funcionamento de atividades econômicas e do serviço público, suspensão das aulas
31/05/2020
DECRETO Nº 176/2020 - Dispõe sobre regras de funcionamento de atividades econômicas e do serviço público, suspensão das aulas
25/05/2020
DECRETO Nº 175/2020 - Dispõe sobre a produção e comercialização de bebidas alcoólicas em estabelecimentos comerciais no âmbito do Município de Porto Rico do Maranhão
05/05/2020
DECRETO Nº 167/2020 - Dispõe sobre regras de funcionamento de atividades econômicas e do serviço público, suspensão das aulas, regula o ingresso de pessoas e transporte terrestre e marítimo
20/04/2020
DECRETO Nº 165/2020 - Dispõe sobre regras de funcionamento de atividades econômicas e do serviço público e regula o ingresso de pessoas e transporte terrestre e marítimo e outras atividades
12/04/2020
DECRETO Nº 164/2020 - Dispõe sobre regras de funcionamento de atividades econômicas e do serviço público
03/04/2020
DECRETO Nº 162/2020 - Prorroga até 12 de abril de 2020, o período de suspensão do comercio, regula o ingresso de pessoas e transporte, e outras atividades, no município de Porto Rico do Maranhão-MA
Outros Atos Administrativos
21/01/2021
PLANO DE CONTINGÊNCIA MUNICIPAL PARA PREVENÇÃO E CONTROLE DE EPIDEMIAS DE ARBOVIROSES DO MUNICÍPIO DE PORTO RICO DO MARANHÃO
21/01/2021
PLANO DE VACINAÇÃO CONTRA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE PORTO RICO DO MARANHÃO
05/01/2021
PLANO DE CONTINGÊNCIA MUNICIPAL PARA PREVENÇÃO E CONTROLE DE EPIDEMIAS DE ARBOVIROSES DO MUNICÍPIO DE PORTO RICO DO MARANHÃO
05/01/2021
PLANO DE VACINAÇÃO CONTRA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE PORTO RICO DO MARANHÃO
Licitações - Contratações e Compras Emergenciais
Número processo
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Número Instrumento
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Exercício
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Modalidade
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Tipo
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Objeto
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Tipo Objeto
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Dt Abertura
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Dt Publicação
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Status
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Unidade
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Vlr Total Despesa
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Ação
044/2021
012
2021
PREGÃO ELETRÔNICO
MENOR PREÇO
Registro de Preços para eventual e futura Aquisição de Kits de Higiene para o auxílio ao combate da Covid-19
REGISTRO DE PREÇOS
23/08/2021
12/08/2021
EM AVISO
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E SANEAMENTO DE PORTO RICO MARANHÃO
198.116,00
Detalhe
86 / 2020
2020
PREGÃO ELETRÔNICO
. O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a Contratação de empresa para prestação de serviço de sanitização e desinfecção de ambientes e prédio públicos do município de Porto Rico do Maranhão, visando o combate e prevenção da COVID-19, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
12/08/2020
ENVIADO AO TCE
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PORTO RICO DO MARANHÃO
158.618,26
Detalhe
82 / 2020
2020
PREGÃO ELETRÔNICO
O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para Aquisição de medicamentos específicos para enfrentamento do COVID-19, para a Prefeitura Municipal de Porto Rico do Maranhão, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seu anexos.
20/07/2020
ENVIADO AO TCE
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PORTO RICO DO MARANHÃO
32.305,00
Detalhe
53 / 2020
2020
O objeto do presente contrato é o fornecimento de 1.000 (hum mil) máscaras de tecido que serão distribuídas para uso pela população em situação de vulnerabilidade social e econômica como medida de combate ao contagio Vírus COVID - 19.
ENVIADO AO TCE
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PORTO RICO DO MARANHÃO
2.500,00
Detalhe
53 / 2020
2020
O objeto do presente contrato é o fornecimento de 2.000 (dois mil) máscaras de tecido que serão distribuídas para uso pela população em situação de vulnerabilidade social e econômica como medida de combate ao contagio Vírus COVID - 19.
ENVIADO AO TCE
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PORTO RICO DO MARANHÃO
5.000,00
Detalhe
53 / 2020
2020
O objeto do presente contrato é o fornecimento de 500 (quinhentas) máscaras de tecido que serão distribuídas para uso pela população em situação de vulnerabilidade social e econômica como medida de combate ao contagio Vírus COVID - 19.
ENVIADO AO TCE
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PORTO RICO DO MARANHÃO
1.250,00
Detalhe
53 / 2020
2020
O objeto do presente contrato é o fornecimento de 500 (quinhentos) máscaras de tecido que serão distribuídas para uso pela população em situação de vulnerabilidade social e econômica como medida de combate ao contagio Vírus COVID - 19.
ENVIADO AO TCE
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PORTO RICO DO MARANHÃO
1.250,00
Detalhe
55 / 2020
2020
Chamamento Público pra contratação pra contratação de costureiros(a) para confecção de mascara em tecidos pra distribuição a população para combate do COVID 19, no Município de Porto Rico do Maranhão.
ENVIADO AO TCE
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PORTO RICO DO MARANHÃO
15.000,00
Detalhe
63 / 2020
2020
Contratação de empresa para Prestação de serviço funerário para atendimento a óbitos provocados pelo COVID 19.
ENVIADO AO TCE
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PORTO RICO DO MARANHÃO
30.000,00
Detalhe
96 / 2020
2020
Contratação de empresa para fornecimento de medicamentos de Componentes Básicos da Assistência farmacêutica e testagem para detecção da COVID 19, para gestante e puérpera que apresente síndrome gripal, para o município de Porto Rico do maranhão.
ENVIADO AO TCE
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PORTO RICO DO MARANHÃO
30.304,20
Detalhe
54 / 2020
2020
Aquisição de medicamentos específicos para enfrentamento do COVID-19, para a Prefeitura Municipal de Porto Rico do Maranhão.
ENVIADO AO TCE
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PORTO RICO DO MARANHÃO
17.200,00
Detalhe
73 / 2020
2020
Aquisição de teste rápido para COVID - 19, para atender as demandas do Hospital e Unidades de Saúde do município de Porto Rico do Maranhão
ENVIADO AO TCE
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PORTO RICO DO MARANHÃO
28.500,00
Detalhe
53 / 2020
2020
O objeto do presente contrato é o fornecimento de 2.000 (dois mil) máscaras de tecido que serão distribuídas para uso pela população em situação de vulnerabilidade social e econômica como medida de combate ao contagio Vírus COVID - 19.
ENVIADO AO TCE
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PORTO RICO DO MARANHÃO
5.000,00
Detalhe
Contratações e Compras Emergenciais